Já representantes de hospitais e da agência reguladora do setor querem mudanças na legislação para garantir pagamento a prestadores de serviço e atendimento ao usuário no caso de falência do plano. O representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), Salomão Rodrigues Filho, defendeu nesta terça-feira (4) que a consulta médica seja retirada dos planos de … Continue lendo Conselho de Medicina defende que consulta seja retirada dos planos e paga pelo paciente
Automedicação pode ter graves consequências
Quem nunca tomou um remédio sem prescrição médica para curar uma dor de cabeça ou febre? Quem nunca pediu opinião a um amigo sobre qual medicamento ingerir em determinadas ocasiões? Quem nunca pesquisou sobre um sintoma na internet e, logo em seguida, se medicou, sem consultar um profissional? O Brasil é recordista em automedicação. A … Continue lendo Automedicação pode ter graves consequências
Médico indenizará paciente em R$ 20 mil por falso diagnóstico de sífilis
Por ter dito a uma mãe que o teste de sífilis, uma doença sexualmente transmissível, deu resultado positivo antes mesmo da contraprova, um médico foi condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais. O diagnóstico, errado, foi dado logo após o parto, e o pai da criança terminou o relacionamento por suspeitar que a … Continue lendo Médico indenizará paciente em R$ 20 mil por falso diagnóstico de sífilis
CÂMARA DOS DEPUTADOS PODE APROVAR A TOQUE DE CAIXA NOVA LEI DOS PLANOS DE SAÚDE.
TRAMITAÇÃO ATENDE INTERESSE DAS OPERADORAS E PRETENDE IMPEDIR A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS Está em atividade, na Câmara dos Deputados, Comissão Especial para rever em regime de urgência a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98), visando propor mudanças na legislação a partir da junção de 140 projetos do Legislativo … Continue lendo CÂMARA DOS DEPUTADOS PODE APROVAR A TOQUE DE CAIXA NOVA LEI DOS PLANOS DE SAÚDE.
Advogado só pode atuar contra ex-cliente se não houver relação com causa que defendeu
Sob aspecto ético, não há impedimento para o exercício da advocacia contra ex-cliente – o impedimento é com relação ao sigilo profissional. Assim, a advocacia contra ex-cliente somente é possível em causas diferentes daquelas patrocinadas anteriormente. Assim definiu a 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP no ementário aprovado na 604ª sessão, realizada em maio. … Continue lendo Advogado só pode atuar contra ex-cliente se não houver relação com causa que defendeu
Justiça determina que planos de saúde não podem limitar sessões de psicoterapia
Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil A Justiça Federal determinou que os planos de saúde em todo o Brasil disponibilizem número ilimitado de sessões de psicoterapia para seus clientes após ação do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF). A decisão anula parte da Resolução 387/2015 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), … Continue lendo Justiça determina que planos de saúde não podem limitar sessões de psicoterapia
A lei, a Anvisa e os medicamentos
Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior O excesso de peso provoca problemas graves para a saúde, pois, a exemplo do que acontece nos EUA, país que lidera o ranking do tecido adiposo, a população brasileira se alimenta de produtos ricos em gordura e carboidrato, que ficam alojados no organismo. O presidente da Câmara dos Deputados, … Continue lendo A lei, a Anvisa e os medicamentos
Suporte para decisões sobre saúde começa pelo Paraná
O banco de dados desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para auxiliar juízes de todo o país a tomar decisões em processos relativos à área da saúde será implementado, em fase de teste, no estado do Paraná, a partir deste mês de julho. “Estou absolutamente seguro de que este projeto [teste do banco de … Continue lendo Suporte para decisões sobre saúde começa pelo Paraná
ANS publica norma sobre junta médica ou odontológica
A formação de junta médica ou odontológica no setor de saúde suplementar é a medida a ser adotada sempre que houver divergência entre a operadora de plano de saúde e o profissional de saúde que assiste ao beneficiário quanto à indicação de realização de um determinado procedimento ou da utilização de tipos específicos de órteses, … Continue lendo ANS publica norma sobre junta médica ou odontológica
Plano de saúde é obrigado a pagar R$ 12 mil para paciente com câncer. Condenação também inclui cobertura de exame para tratamento da doença
Mulher em tratamento contra câncer será indenizada por plano de saúde no valor de R$ 12 mil. O juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues condenou plano de saúde a cobrir exame para tratamento de câncer, bem como a pagar indenização por danos morais a paciente. Aos 24 anos, autora foi diagnosticada com câncer de ovário e submetida à cirurgia … Continue lendo Plano de saúde é obrigado a pagar R$ 12 mil para paciente com câncer. Condenação também inclui cobertura de exame para tratamento da doença
