A Defensoria Pública de SP recebe inúmeras demandas relativas a abusos praticados por operadoras de planos de saúde, grande parte delas concernentes a aumentos abusivos no valor das mensalidades. Um caso recente é o de uma moradora da Capital que, ao completar 59 anos, viu a mensalidade de seu plano de saúde ter um reajuste … Continue lendo Defensoria contesta aumentos de Planos de Saúde
Conheça os riscos do projeto para a nova lei dos planos de saúde
Especialistas apontam os pontos críticos e sugerem alterações ao relatório, a ser votado semana que vem RIO — A uma semana da votação do relatório do deputado Rogério Marinho, marcada para a próxima quarta-feira, dia 8, na Comissão Especial da Câmara, especialistas se reuniram no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) para fazer uma … Continue lendo Conheça os riscos do projeto para a nova lei dos planos de saúde
Senado aprova reconstituição de mama gratuita pelo SUS
Cirurgia deve ser feita nos dois seios para garantir a simetria Brasília - O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer cirurgia de reconstrução mamária de mulheres que sofreram mutilação em decorrência do tratamento de câncer de mama. A novidade em relação à lei em … Continue lendo Senado aprova reconstituição de mama gratuita pelo SUS
Idec lança campanha contra retrocessos na Lei de Planos de Saúde
Ação serve como alerta contra ameaças aos direitos dos consumidores RIO — Com o objetivo de denunciar os riscos à população presentes do relatório apresentado na semana passada, na Câmara dos Deputados, para reformular a Lei dos Planos de Saúde (lei 9.656/98), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) lançou, nesta segunda-feira, a campanha … Continue lendo Idec lança campanha contra retrocessos na Lei de Planos de Saúde
ANS nega ampliar rol de planos de saúde
Contrariando parecer de sua equipe técnica, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) se recusou a incorporar seis exames e técnicas cirúrgicas no rol de procedimentos mínimos (lista de serviços obrigatórios que as operadoras têm de oferecer aos usuários). A sugestão era incluir novas técnicas de laparoscopia – tipo de cirurgia – e de possibilidades … Continue lendo ANS nega ampliar rol de planos de saúde
Pesquisador da Fiocruz aponta: o SUS não salva apenas vidas. Ele movimenta uma rede industrial e de serviços que compõe 10% do PIB, tem alto grau de sofisticação e chega até os pequenos municípios. Vale a pena “enxugá-la”? Carlos Grabois Gadelha, entrevistado em Região e Redes O Sistema Único de Saúde (SUS) representa um dos … Continue lendo
Comissão aprova dedução de gastos com remédios do IR por contribuinte com mais de 60 anos
O uso deverá ser comprovado por nota fiscal e receita médica em nome do contribuinte. SÃO PAULO - A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que autoriza a dedução, na declaração do Imposto de Renda, das despesas com a compra de medicamentos de uso contínuo, para consumo do … Continue lendo Comissão aprova dedução de gastos com remédios do IR por contribuinte com mais de 60 anos
Bebê nascido por fertilização in vitro juridicamente não tem pai
Tribunal Superior da Geórgia, nos EUA, decidiu que crianças nascidas por meio de fertilização in vitro (FIV ou Fertivitro) não têm pai, sob o ponto de vista jurídico. A decisão, tomada em um processo em que a mãe pedia o reconhecimento de paternidade e pagamento de pensão alimentícia para sua filha, reverteu o entendimento … Continue lendo Bebê nascido por fertilização in vitro juridicamente não tem pai
STF publica acórdão que suspende distribuição da “pílula contra o câncer”
Mais de um ano depois de suspender a lei que autorizava a distribuição da fosfoetanolamina, conhecida como “pílula contra o câncer”, o Supremo Tribunal Federal divulgou o acórdão do julgamento na volta do recesso de julho. A liminar foi concedida em maio de 2016 pelo Plenário e publicada nesta terça-feira (1º/8). Conforme declarou a presidente do STF, ministra Cármen … Continue lendo STF publica acórdão que suspende distribuição da “pílula contra o câncer”
VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS E A LEI MARIA DA PENHA
A Lei Maria da Penha estabelece que todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, deve ser apurado através de inquérito policial e ser remetido ao Ministério Público. Esses crimes são julgados nos Juizados Especializados de Violência Doméstica contra a Mulher, criados a partir dessa legislação, ou, nas cidades em que ainda não … Continue lendo VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS E A LEI MARIA DA PENHA
Melissa Areal Pires 