As reclamações de usuários de planos de saúde chegaram a 31.316 em agosto deste ano, um recuo de 10,45% ante as 34.970 reclamações registradas em julho deste ano, quando atingiram o maior número do ano e o terceiro maior patamar da série histórica da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Na comparação com agosto do … Continue lendo Reclamações contra planos de saúde caem 10% em agosto, afirma ANS
Reclamar Adianta – 11/09/2024
A próxima quarta-feira, 11/9/2024, é dia da minha participação no Programa Reclamar Adianta @reclamaradianta, apresentado pelo Deputado Estadual Átila Nunes @atilanunesoficial e jornalista Renata Maia @renata.maia2. Acompanhe e participe do Reclamar Adianta: ao vivo pelas Rádios Bandeirantes AM 860 (de segunda a sexta-feira, de 10h ao meio-dia) e Metropolitana AM 1090 (de segunda a sexta-feira, de 10h ao meio-dia) … Continue lendo Reclamar Adianta – 11/09/2024
Divulgado o caderno dos enunciados aprovados na I Jornada de Direito da Saúde
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) divulgou o caderno com os 47 enunciados aprovados durante a I Jornada de Direito da Saúde, bem como as respectivas justificativas. O evento aconteceu em 13 e 14 de junho, na sede do CJF, em Brasília (DF). Ao todo, a jornada recebeu 589 proposições. Dessas, 185 foram levadas às cinco comissões de trabalho, todas presididas por ministras e ministros … Continue lendo Divulgado o caderno dos enunciados aprovados na I Jornada de Direito da Saúde
Usuários de planos de saúde ganham 6 em cada 10 ações judiciais por reajustes abusivos
Em dez anos, o psicoterapeuta Arlindo Salgueiro, 83, de Santos (SP), foi à Justiça três vezes para pedir a redução do valor da mensalidade do seu plano de saúde. Nas três vezes saiu vitorioso. Na última, em julho deste ano, o boleto chegou com um reajuste de 35% e um valor de R$ 6.124. "Se eu … Continue lendo Usuários de planos de saúde ganham 6 em cada 10 ações judiciais por reajustes abusivos
Cancelamento sem motivo de plano de saúde com menos de 30 vidas não tem validade legal
Planos de saúde coletivos com menos de 30 vidas não podem ser rescindidos de forma unilateral e injustificada. Mesmo se houver cláusula contratual admitindo esse tipo de cancelamento, ela deve ser considerada nula. Esse é um dos 47 entendimentos que constam em um caderno divulgado na última sexta (30) pelo CJF (Conselho da Justiça Federal), que funciona junto … Continue lendo Cancelamento sem motivo de plano de saúde com menos de 30 vidas não tem validade legal
Planos de saúde têm lucro líquido de R$ 5,1 bilhões de janeiro a junho deste ano
As operadoras de planos de saúde tiveram um lucro líquido de R$ 5,1 bilhões de janeiro a junho deste ano. Esse é o melhor desempenho-econômico financeiro para um primeiro semestre desde 2019, segundo dados divulgados nesta terça-feira pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que tira da conta o lucro atípico de 2020, ano da pandemia de … Continue lendo Planos de saúde têm lucro líquido de R$ 5,1 bilhões de janeiro a junho deste ano
Família cobra respostas após plano de saúde descumprir decisão da Justiça e idosa morrer sem cirurgia, em Belém
Familiares de Gisoneide Oliveira Costa cobram respostas depois que a idosa e dona de casa morreu ao 61 anos. Foram cinco meses de espera para realizar um cateterismo pelo plano de saúde Unimed Belém. A cooperativa chegou a receber ordem judicial para que a cirurgia fosse feita, mas não cumpriu. A idosa não resistiu e morreu … Continue lendo Família cobra respostas após plano de saúde descumprir decisão da Justiça e idosa morrer sem cirurgia, em Belém
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ – Lançamento da Cartilha para atuação em julgamento com perspectiva de gênero – 28/8/2024
No último dia 28/8/2024, o TED da OAB/RJ, do qual tenho a honra de representar a Ouvidoria nessa gestão, promoveu o lançamento da Cartilha para atuação em julgamento com perspectiva de gênero. Em maio de 2023, o TED da OABRJ se tornou o primeiro tribunal do sistema OAB a estabelecer diretrizes gerais para julgamento de … Continue lendo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ – Lançamento da Cartilha para atuação em julgamento com perspectiva de gênero – 28/8/2024
Reclamar Adianta – 04/09/2024
Amanhã, 04/9/2024, é dia da minha participação no Programa Reclamar Adianta @reclamaradianta, apresentado pelo Deputado Estadual Átila Nunes @atilanunesoficial e jornalista Renata Maia @renata.maia2. Acompanhe e participe do Reclamar Adianta: ao vivo pelas Rádios Bandeirantes AM 860 (de segunda a sexta-feira, de 10h ao meio-dia) e Metropolitana AM 1090 (de segunda a sexta-feira, de 10h ao meio-dia) pela Rádio … Continue lendo Reclamar Adianta – 04/09/2024
Amil amplia opções a clientes afetados por descredenciamento de hospitais da Rede D’Or. Veja quais
Depois de a Rede D’Or ter anunciado que vai suspender o atendimento a beneficiários da Amil em três de seus hospitais no Rio de Janeiro a partir de 17 de setembro, a operadora de planos de saúde vem tentando aumentar as alternativas em atendimento hospitalar aos usuários impactados pela retirada dessas unidades de sua rede. Para quem deixará de contar com … Continue lendo Amil amplia opções a clientes afetados por descredenciamento de hospitais da Rede D’Or. Veja quais