Acesse aqui: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/7287 Vista do Revisão judicial dos Reajustes de Planos de Saúde no Tribunal de Justiça de São Paulo_ Entre a Livre Negociação e a Regulação do PreçoBaixar
Plano de saúde é condenado a indenizar paciente por atraso na liberação de tratamento
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença que havia sido dada pela Comarca de Belo Horizonte e condenou um plano de saúde em R$ 20 mil, sendo R$ 10 mil em indenização por danos morais e outros R$ 10 mil de multa por descumprimento do prazo para início da quimioterapia … Continue lendo Plano de saúde é condenado a indenizar paciente por atraso na liberação de tratamento
Planos de saúde coletivos perdem 6 em cada 10 ações judiciais por reajustes abusivos, diz FGV
Seis de cada dez ações judiciais que contestam reajustes nas mensalidades de planos de saúde coletivos têm decisão, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), pela revisão dos aumentos, favorecendo o usuário ao invés dos planos de saúde, segundo dados divulgados por um estudo realizado por pesquisadores da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da … Continue lendo Planos de saúde coletivos perdem 6 em cada 10 ações judiciais por reajustes abusivos, diz FGV
Home Care em disputa: Judicialização aumenta entre Planos de Saúde e Pacientes
Nos últimos anos, o crescimento das disputas judiciais entre operadoras de planos de saúde e consumidores devido à cobertura de home care tem chamado atenção. Estas batalhas revelam a crescente insatisfação dos usuários com a falta de clareza e o suporte direcionado para tratamentos médicos domiciliares. O home care é um serviço que oferece atendimento médico na … Continue lendo Home Care em disputa: Judicialização aumenta entre Planos de Saúde e Pacientes
Reclamar Adianta – 18/9/2024
A próxima quarta-feira, 18/9/2024, é dia da minha participação no Programa Reclamar Adianta @reclamaradianta, apresentado pelo Deputado Estadual Átila Nunes @atilanunesoficial e jornalista Renata Maia @renata.maia2. Acompanhe e participe do Reclamar Adianta: ao vivo pelas Rádios Bandeirantes AM 860 (de segunda a sexta-feira, de 10h ao meio-dia) e Metropolitana AM 1090 (de segunda a sexta-feira, de 10h ao meio-dia) … Continue lendo Reclamar Adianta – 18/9/2024
Plano de saúde deverá manter home care com prestadores descredenciados
A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP atendeu ao pedido de beneficiária menor de idade e determinou que operadora de plano de saúde mantenha o tratamento médico em home care nos mesmos termos anteriores ao descredenciamento de prestadores de serviços. A decisão foi relatada pela desembargadora Jane Franco Martins, que considerou as evidências de … Continue lendo Plano de saúde deverá manter home care com prestadores descredenciados
Tratamento de câncer não garante manutenção de plano a inadimplentes
A 2ª câmara Cível do TJ/PE manteve a decisão que confirmou o cancelamento de um plano de saúde empresarial devido à inadimplência dos segurados. A decisão, que seguiu por unanimidade o voto do relator, desembargador Alberto Nogueira Virgínio, negou provimento ao recurso interposto pelos autores, que buscavam a manutenção do plano e a continuidade do … Continue lendo Tratamento de câncer não garante manutenção de plano a inadimplentes
STF tem maioria por critérios para fornecer medicamentos não incorporados ao SUS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira (9/9) para estabelecer critérios sobre os casos excepcionais em que o Poder Judiciário pode determinar o fornecimento de medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O julgamento tem repercussão geral e o término da sessão virtual está previsto para a próxima sexta (13/9). … Continue lendo STF tem maioria por critérios para fornecer medicamentos não incorporados ao SUS
Plano de saúde nega tratamento para criança autista, e dívida chega aos R$125 mil
Há mais de um ano, uma mãe trava uma exaustiva batalha judicial para que o direito do filho de três anos seja respeitado. O pequeno Rudah Correia é diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA), no grau 2, e precisa de tratamento contínuo com especialistas para desenvolver o cognitivo. Em julho do ano passado, uma … Continue lendo Plano de saúde nega tratamento para criança autista, e dívida chega aos R$125 mil
Queixas contra planos de saúde que negam cobertura crescem 374% em 10 anos
As reclamações de pacientes contra planos de saúde que negaram alguma cobertura aumentaram 374% nos últimos dez anos, revelam dados da ANS (Agencia Nacional de Saúde) coletados a pedido do UOL. O que aconteceuReclamações dispararam de 2014 para 2023. Passaram de 61,5 mil para 292 mil queixas em apenas uma década. Até 2018, as objeções … Continue lendo Queixas contra planos de saúde que negam cobertura crescem 374% em 10 anos
Melissa Areal Pires 