Por uma questão processual, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma decisão de 2ª instância que obrigou a União a pagar o transplante multivisceral de uma criança de três anos a ser realizado nos Estados Unidos. Em julgamento na última terça-feira (04/9), os ministros da 1ª Turma não conheceram, por maioria, um agravo interno … Continue lendo STJ mantém decisão que obriga União a pagar transplante de criança nos EUA
STJ mantém obrigação do poder público de só fornecer remédio registrado na Anvisa | Política | G1
Tribunal decidiu que Estado é obrigado a fornecer medicamento que não está na lista do SUS e definiu critérios, como o registro do remédio na agência. Defensoria recorreu, e STJ negou. — Ler em g1.globo.com/politica/noticia/2018/09/12/stj-mantem-obrigacao-de-o-poder-publico-so-fornecer-remedio-registrado-na-anvisa.ghtml
Jovens saem e velhos ficam em plano de saúde, e isso pode encarecer planos
Os mais jovens representavam 63,54% dos clientes e passaram a 60,85%. O grupo dos mais velhos, a partir de 40 anos, cresceu percentualmente, passando de 36,46% para 39,15% do total de clientes.A má notícia para todos é que i — Ler em economia.uol.com.br/noticias/redacao/2018/09/09/fuga-jovens-plano-de-saude-mensalidade-mais-cara.htm
Cobrança antes da hora
Areal Pires Advogados na mídia: Adquirir um imóvel na planta pode ser um bom negócio para quem pode aguardar até o fim das obras. Porém, os consumidores devem ficar atentos a uma prática que, apesar de ser considerada ilegal pela Justiça, costuma ser verificada no mercado: a cobrança da taxa de condomínio e do IPTU … Continue lendo Cobrança antes da hora
STJ determina fornecimento de medicamento off label por plano de saúde – JOTA Info
STJ determina fornecimento de medicamento off label por plano de saúde - JOTA Info — Ler em http://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/stj-determina-fornecimento-de-medicamento-off-label-por-plano-de-saude-30082018
CPC/15: STJ definirá critérios para honorários de sucumbência em embargos à execução
Cinco ministros e no mínimo três conclusões diferentes sobre a fixação de honorários de sucumbência em embargos à execução de R$ 50 milhões. Esse é o quadro na 4ª turma do STJ em processo de relatoria do desembargador convocado Lázaro Guimarães. No caso os honorários advocatícios sucumbenciais nos embargos à execução foram fixados em R$ … Continue lendo CPC/15: STJ definirá critérios para honorários de sucumbência em embargos à execução
Hospital deve indenizar por não informar que plano de saúde não cobria procedimento – Migalhas Quentes
O hospital deve ressarcir em dobro os valores pagos pela paciente, além de pagar danos morais. — Ler em m.migalhas.com.br/quentes/286514/hospital-deve-indenizar-por-nao-informar-que-plano-de-saude-nao
ConJur – Fachin cassa decisão que não reconheceu união estável de idosos
Consultor Jurídico - Notícias, 21/8/2018 - Fachin cassa decisão que não reconheceu união estável de idosos [Família] — Ler em http://www.conjur.com.br/2018-ago-21/fachin-cassa-decisao-nao-reconheceu-uniao-estavel-idosos Fachin cassa decisão do TJ-MG que não reconheceu união estável de idosos
Rio de Janeiro é o estado com maior parcela de população idosa – Jornal O Globo
Rio de Janeiro é o estado com maior parcela de população idosa — Ler em m.oglobo.globo.com/economia/rio-de-janeiro-o-estado-com-maior-parcela-de-populacao-idosa-22108986 Rio de Janeiro é o estado com maior parcela de população idosa
Plano de saúde não pode reajustar mensalidade para usuária que completou 60 anos – Migalhas Quentes
Plano de saúde não pode reajustar mensalidade para usuária que completou 60 anos — Ler em m.migalhas.com.br/quentes/285699/plano-de-saude-nao-pode-reajustar-mensalidade-para-usuaria-que
