Hoje, 19/3/2025, é dia da minha participação no Programa Reclamar Adianta @reclamaradianta, apresentado pelo Deputado Estadual Átila Nunes @atilanunesoficial e jornalista Renata Maia @renata.maia2. A partir das 11:00h, conheça mais sobre Direito da Saúde com a gente. Acompanhe e participe do Reclamar Adianta das seguintes formas: pela transmissão do programa ao vivo no Instagram (@reclamaradianta), a partir das 10h. … Continue lendo Reclamar Adianta – 19/3/2025
Reclamar Adianta – 12/03/2025
Hoje, 12/3/2025, é dia da minha participação no Programa Reclamar Adianta @reclamaradianta, apresentado pelo Deputado Estadual Átila Nunes @atilanunesoficial e jornalista Renata Maia @renata.maia2. A partir das 11:00h, conheça mais sobre Direito da Saúde com a gente. Acompanhe e participe do Reclamar Adianta das seguintes formas: pela transmissão do programa ao vivo no Instagram (@reclamaradianta), a partir das 10h. … Continue lendo Reclamar Adianta – 12/03/2025
Nota GPDES/GEPS sobre planos sem coberturas mínimas – Jogo dos 7 erros: ilegalidades e riscos da proposta da Diretoria da ANS de criação de planos de saúde sem coberturas mínimas
Resumo / Descrição Em 10 de fevereiro de 2025, a Diretoria Colegiada (DICOL) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a realização de uma consulta pública e de uma audiência pública sobre proposta de implementação de um Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório ou SBR) para testar “planos para consultas médicas estritamente eletivas e exames”. … Continue lendo Nota GPDES/GEPS sobre planos sem coberturas mínimas – Jogo dos 7 erros: ilegalidades e riscos da proposta da Diretoria da ANS de criação de planos de saúde sem coberturas mínimas
O duplo golpe da ANS contra o direito à saúde
Em 13 de dezembro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa 621, que estabelece o instrumento do sandbox regulatório de uma proposta experimental de planos de saúde mais baratos. No entanto, especialistas diversos consideram a proposta um engodo, pois permitiria a venda de planos de saúde apenas para consultas e exames, mas sem atendimento … Continue lendo O duplo golpe da ANS contra o direito à saúde
Ações contra planos de saúde crescem 33%; STF e CNJ estudam medidas para enfrentar judicialização
O número de novas ações contra planos de saúde cresceu quase 33% em apenas um ano no País e a alta litigiosidade no setor já chama a atenção até do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, que, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estuda iniciativas para lidar com a questão. O número de processos movidos … Continue lendo Ações contra planos de saúde crescem 33%; STF e CNJ estudam medidas para enfrentar judicialização
Planos de saúde: ações judiciais por home care aumentam 64% em São Paulo em um ano
O número de ações judiciais contra operadoras pelo serviço de home care aumentou 64% no ano passado em São Paulo em comparação com o ano anterior, segundo levantamento feito pelo Estadão. Embora não seja obrigatória nos planos de saúde que a maioria das pessoas compra, a oferta de tratamento domiciliar tem causado confusão devido à judicialização da saúde, que … Continue lendo Planos de saúde: ações judiciais por home care aumentam 64% em São Paulo em um ano
Um plano de saúde “Melhoral e copo d’água”
No último dia 10, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deu o primeiro passo do que pode ser uma mudança drástica no mercado dos planos de saúde. A autarquia aprovou a realização de uma consulta pública sobre a implementação, em caráter experimental, de um tipo de plano barato e com cobertura baixíssima. Não permite … Continue lendo Um plano de saúde “Melhoral e copo d’água”
Como deve ser a proposta da ANS de plano de saúde de até R$ 100
Uma proposta de um tipo de plano de saúde por até R$ 100 está em consulta pública pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) até abril. A ideia é oferecer consultas estritamente eletivas e exames. Os atendimentos ao pronto-socorro, internações e terapias, não estão incluídos e, em caso de emergência, o usuário ainda ficará dependente do serviço público. A consulta … Continue lendo Como deve ser a proposta da ANS de plano de saúde de até R$ 100
Reclamar Adianta – 19/02/2025
Hoje, 19/02/2025, é dia da minha participação no Programa Reclamar Adianta @reclamaradianta, apresentado pelo Deputado Estadual Átila Nunes @atilanunesoficial e jornalista Renata Maia @renata.maia2. A partir das 11:00h, conheça mais sobre Direito da Saúde com a gente. Acompanhe e participe do Reclamar Adianta das seguintes formas: pela transmissão do programa ao vivo no Instagram (@reclamaradianta), a partir das 10h. … Continue lendo Reclamar Adianta – 19/02/2025
Na mídia – Jornal O Globo – Coluna Economia/Defesa do Consumidor – Planos de saúde: número de ações na Justiça dobra em 3 anos e chega a 300 mil em 2024
O volume de ações judiciais de consumidores contra operadoras de planos de saúde encerrou 2024 com quase 300 mil novos casos. O patamar mais que dobrou em três anos e é o maior já registrado desde o início do monitoramento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2020. Para operadoras, a judicialização excessiva do setor pressiona custos, … Continue lendo Na mídia – Jornal O Globo – Coluna Economia/Defesa do Consumidor – Planos de saúde: número de ações na Justiça dobra em 3 anos e chega a 300 mil em 2024
Melissa Areal Pires 