POR ANCELMO GOIS 01/02/2017 06:30 A careca de Eike Batista A Defensoria Pública do Rio pretende apelar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para que seja proibido, de uma vez por todas, cortar compulsoriamente cabelo e barba dos presos, como ocorreu com Eike Batista. “O corte inferioriza e humilha o ser humano”, diz Lívia … Continue lendo A careca de Eike: corte compulsório do cabelo de presos vai parar na OEA
Notícias
Pleno do STJ cria órgãos de julgamento por meio virtual
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou nesta terça-feira (13) órgãos julgadores virtuais, correspondentes à Corte Especial, às seções e às turmas, para julgamento eletrônico de processos. Segundo a emenda aprovada ao Regimento Interno do STJ, poderão ser submetidos ao julgamento virtual os embargos de declaração e agravos, exceto os da área criminal. … Continue lendo Pleno do STJ cria órgãos de julgamento por meio virtual
Câmara analisa PL que exige ordem judicial escrita para prisão de advogado
Está em análise pela Câmara dos Deputados o PL 5.922/16, o qual altera o estatuto da advocacia (lei 8.906/94) para determinar que o advogado somente poderá ser preso mediante ordem judicial escrita, salvo em caso de crime inafiançável. O projeto, de autoria do deputado Alberto Fraga, pretende estender à advocacia prerrogativa de membros do MP. … Continue lendo Câmara analisa PL que exige ordem judicial escrita para prisão de advogado
Você confere a conta de luz? Procon alerta para cobrança indevida de seguro
Você tem o hábito de conferir tudo o que é cobrado na sua conta de luz? Se não tem, pode acabar pagando um valor indevido, segundo a Fundação Procon-SP. O órgão alerta para os consumidores ficarem atentos a uma cobrança indevida de seguro de vida ou odontológico nas contas de luz da distribuidora AES Eletropaulo, que atende … Continue lendo Você confere a conta de luz? Procon alerta para cobrança indevida de seguro
Conselho limita em um mês utilização do rotativo de cartão de crédito
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil A partir de abril, as administradoras de cartão de crédito não poderão mais financiar o saldo devedor dos clientes por meio do crédito rotativo por mais de um mês. O Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou hoje (26) o prazo máximo para o consumidor ficar no sistema rotativo. Até … Continue lendo Conselho limita em um mês utilização do rotativo de cartão de crédito
Cresce número de idosos com alto risco de sofrer fraude no país, revela estudo
Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil Estudo divulgado hoje (26) pela Serasa Experian revela que o percentual de idosos com chance de ser vítima de fraudes no país cresceu de 36,5%, no primeiro semestre de 2014, para 43,6%, no mesmo período de 2016. Dentro dessa faixa etária, o sexo masculino representa a maioria (71,6%) … Continue lendo Cresce número de idosos com alto risco de sofrer fraude no país, revela estudo
OAB pede a Temer correção da tabela de imposto de renda
Débora Brito e Paulo Víctor Chagas – Repórteres da Agência Brasil A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou ao presidente Michel Temer ofício em que pede a correção integral da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de acordo com a inflação. A entidade quer a revisão dos valores do IR para … Continue lendo OAB pede a Temer correção da tabela de imposto de renda
Inscrições para audiência pública sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet se encerram dia 1º/2
Termina na próxima quarta-feira (1º/2) o prazo para inscrições dos interessados em participar como expositores da audiência pública que discutirá dispositivos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a possibilidade de bloqueio do aplicativo WhatsApp por decisão judicial. Os temas são tratados em duas ações: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, … Continue lendo Inscrições para audiência pública sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet se encerram dia 1º/2
Planalto não quer ministro defendendo planos de saúde
Governo recebeu pesquisas que contrariavam o discurso de Ricardo Barros Por Gabriel Mascarenhas access_time 16 jan 2017, 13h33 - Atualizado em 16 jan 2017, 18h57 Ricardo Barros abandonou o discurso sobre a necessidade de criação de planos de saúde populares, ideia que defendia apaixonadamente em meados do ano passado. O ministro costumava dizer que todo … Continue lendo Planalto não quer ministro defendendo planos de saúde
Boleto bancário poderá ser pago em qualquer banco após vencimento. Mudança começa a valer a partir de março, com implantação de novo sistema de cobrança
RIO — A partir de março, os boletos bancários poderão ser pagos em qualquer banco mesmo após o vencimento. A mudança foi divulgada pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), que, em parceria com a rede bancária, está desenvolvendo um novo sistema de liquidação e compensação para os boletos bancários, alvo de fraudes milionárias, que irá … Continue lendo Boleto bancário poderá ser pago em qualquer banco após vencimento. Mudança começa a valer a partir de março, com implantação de novo sistema de cobrança
Melissa Areal Pires 