Federação de aposentados do RJ não pode prestar serviços advocatícios

A Faaperj - Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro deverá abster-se de praticar qualquer ato inerente e privativo às funções de advogados e parar com a captação ilegal de clientela. A decisão é da juíza Federal substituta Andréa de Araújo Peixoto, da 26ª vara do RJ, ao atender … Continue lendo Federação de aposentados do RJ não pode prestar serviços advocatícios

Em um ano, OAB-RJ registrou 3 mil relatos de violações a prerrogativas

Por Sérgio Rodas No último ano, 3 mil relatos de violações às prerrogativas profissionais dos advogados chegaram à Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro. O presidente da Comissão de Prerrogativas da seccional, Luciano Bandeira, conta que um  dos principais problemas foi o aumento de grampos em telefones de advogados, o que viola garantias … Continue lendo Em um ano, OAB-RJ registrou 3 mil relatos de violações a prerrogativas

Publicações durante recesso forense são válidas, decide conselheiro do CNJ

Publicações judiciais, como notificações, podem ser feitas durante o recesso forense, conforme liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em decisão monocrática, o conselheiro Gustavo Alkmim validou norma que suspendeu prazos processuais sem impedir eventual a publicação de atos judiciais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).   Por duas vezes, a … Continue lendo Publicações durante recesso forense são válidas, decide conselheiro do CNJ

Como funciona a eutanásia no Brasil?

O ator Cauã Reymond interpretou um personagem polêmico na série "Justiça", da TV Globo. Na história, o contador Maurício dá uma injeção letal na mulher Beatriz, a pedido dela, depois que um acidente de carro a deixa tetraplégica. Ele é preso e condenado --o que provavelmente também aconteceria se fosse uma história real, porque a eutanásia é … Continue lendo Como funciona a eutanásia no Brasil?

Copeira demitida após alta médica é reintegrada ao emprego

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) decidiu pela reintegração de uma copeira que trabalhava para a Riocard Tecnologia da Informação S.A. e foi dispensada logo após uma alta hospitalar. A Turma acompanhou integralmente o entendimento do primeiro grau, que também condenou a empregadora ao pagamento de indenização por danos … Continue lendo Copeira demitida após alta médica é reintegrada ao emprego

Planos de saúde “populares”, um retrocesso de duas décadas

Idec e Abrasco repudiam decisão da ANS de dar continuidade à proposta de plano de saúde popular O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) vêm a público repudiar a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de dar continuidade à discussão de planos de saúde … Continue lendo Planos de saúde “populares”, um retrocesso de duas décadas

Você pode ter pagado por plano de saúde na conta de luz sem saber

Clientes da Eletropaulo notaram cobranças indevidas na conta de luz por serviços como plano odontológico; MetLife diz que houve problema operacional Quando Renato Ayache foi verificar os detalhes de sua conta de luz neste mês, levou um susto: junto com o valor referente à energia consumida, foi cobrada uma taxa de 11,90 reais por um … Continue lendo Você pode ter pagado por plano de saúde na conta de luz sem saber

Juíza suspende deportações de refugiados decretada por Trump.

A decisão é de magistrada de um tribunal federal e vale temporariamente para todo o país Manifestações contra a Casa Branca tomam aeroportos em várias cidades dos EUA. Nenhuma pessoa que entre nos Estados Unidos com um visto em ordem poderá ser deportada pela ordem executiva assinada na sexta-feira passada pelo presidente norte-americano, Donald Trump … Continue lendo Juíza suspende deportações de refugiados decretada por Trump.

Romário pagou por cirurgia, mas não deveria. “É antiético”, diz Comissão

A cirurgia de interposição ileal entrou em discussão após o senador e ex-jogador de futebol Romário (PSB-RJ) se submeter ao procedimento para controlar o diabetes. Além do debate sobre a eficácia, a intervenção não é reconhecida pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) e pelo CNS (Conselho Nacional de Saúde) e por isso só poderia ser realizada … Continue lendo Romário pagou por cirurgia, mas não deveria. “É antiético”, diz Comissão

Como a descrença de cirurgiões leva pacientes resistentes a anestesia a sentirem dores terríveis

Os médicos reagiram com espanto a Tori Lemon. Ela tinha ido até a clínica Mayo, em Jacksonville, na Flórida, para remover um lipoma - um comum tumor benigno formado por tecido adiposo logo abaixo da pele - que tinha se desenvolvido em seu cotovelo. Ela precisava de uma anestesia local para o procedimento, mas nada … Continue lendo Como a descrença de cirurgiões leva pacientes resistentes a anestesia a sentirem dores terríveis