Lei garante 25% a mais para aposentado que tem cuidador

Advogados criticam dificuldade de conseguir o benefício no INSS por via administrativa Aposentados por invalidez que precisam de cuidadores ou acompanhantes podem solicitar ao INSS um adicional de 25% no valor da aposentadoria. Mesmo garantido pela Lei 8.213/1991, o benefício é pouco conhecido e depende do resultado de uma perícia na Previdência. “Hoje é muito … Continue lendo Lei garante 25% a mais para aposentado que tem cuidador

Cade pune cartel de médicos estabelecido em Mato Grosso do Sul

Entidades envolvidas em um esquema para tabelar o valor das consultas médicas em Mato Grosso do Sul foram condenadas pelo tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Para o órgão, ficou caracterizada a prática de cartel. Foram condenadas a Associação Médica da Grande Dourados em Mato Grosso do Sul (AMGD) e seu ex-presidente, o … Continue lendo Cade pune cartel de médicos estabelecido em Mato Grosso do Sul

Diário Oficial publica resolução que proíbe juros de mercado

O Diário Oficial da União publicou hoje (1°) resolução oficializando decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciada na última quinta-feira (23). A resolução do Banco Central (BC), que entra em vigor em 1° de setembro, estabelece que as instituições financeiras não poderão mais cobrar taxas de juros de mercado dos clientes no caso de atraso … Continue lendo Diário Oficial publica resolução que proíbe juros de mercado

Projeto de lei obriga todas as maternidades públicas do Rio a fazerem abortos autorizados pela Justiça

Aborto legal Desde terça-feira, dia em que foi criado o abaixo-assinado, mais de 6,2 mil pessoas assinaram a petição em apoio ao projeto de lei "Pra fazer valer o aborto legal". Entre elas, Camila Pitanga, Clarice Falcão, Teresa Cristina e Gregório Duvivier. O projeto, da vereadora Marielle Franco (Psol), obriga todas as maternidades públicas a … Continue lendo Projeto de lei obriga todas as maternidades públicas do Rio a fazerem abortos autorizados pela Justiça

Google lança tecnologia que ajuda empresas de mídia a identificar comentários abusivos

BRUXELAS (Reuters) - O Google e a Jigsaw, ambos controlados pela holding Alphabet, lançaram nesta quinta-feira uma nova tecnologia para ajudar empresas de mídia e plataformas online a identificar comentários abusivos em seus sites. Apelidada de Perspectiva, a tecnologia revisará comentários, classificando-os com base na similaridade com observações que pessoas consideram "tóxicas" ou que provavelmente … Continue lendo Google lança tecnologia que ajuda empresas de mídia a identificar comentários abusivos

Bancos não poderão cobrar juros de mercado por atrasos em pagamentos

A partir de setembro, as instituições financeiras não poderão mais cobrar juros de mercado por atrasos em pagamentos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que proíbe a cobrança de taxas de mercado. Hoje os bancos podem cobrar multa, juros de mora (juros punitivos por dia de atraso) e juros remuneratórios sobre parcelas em atraso. … Continue lendo Bancos não poderão cobrar juros de mercado por atrasos em pagamentos

Brasil é o país mais depressivo da América Latina, diz OMS

Índices de transtornos de ansiedade são o triplo da média mundial; transtornos mentais geram perdas de US$ 1 tri por ano para a economia global   GENEBRA - O Brasil tem a maior taxa de pessoas com depressão na América Latina e uma média que supera os índices mundiais. Dados publicados nesta quinta-feira pela Organização … Continue lendo Brasil é o país mais depressivo da América Latina, diz OMS

O tabu do suicídio assistido no Brasil: morte digna ou crime contra a vida?

Aos 90 anos, o escritor Carlos Heitor Cony não perde o tom jocoso. Quando indagado sobre o que ainda falta para se sentir realizado, o autor de O Ventre, O Piano e a Orquestra e Quase Memória, romances premiados da literatura brasileira, não pensa duas vezes: "Morrer". E arremata: "Mas, se quiserem me dar o … Continue lendo O tabu do suicídio assistido no Brasil: morte digna ou crime contra a vida?

PEC prevê criação de varas especializadas em saúde nos tribunais de Justiça e TRFs

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 297/16, que determina a criação de varas especializadas em controvérsias ligadas à saúde pública nos tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal e nos tribunais regionais federais. A PEC acrescenta artigo à Constituição. Autor da proposta, o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) … Continue lendo PEC prevê criação de varas especializadas em saúde nos tribunais de Justiça e TRFs