CLÁUDIA COLLUCCI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma comissão especial da Câmara dos Deputados está revendo em regime de urgência a Lei dos Planos de Saúde e vai propor mudanças na legislação de 1998, a partir da junção de 140 projetos que tramitam no Legislativo. Nesta terça-feira (27), 15 entidades ligadas à defesa do … Continue lendo Câmara discute mudanças em legislação que regula planos de saúde
Notícias
Corte europeia autoriza desligamento de aparelhos que mantêm bebê vivo – Pais da criança tinham entrado com recurso pedindo à Justiça que impedisse o hospital de suspender os cuidados
LONDRES- A Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) autorizou, nesta terça-feira, um hospital do Reino Unido a desligar os aparelhos que mantêm vivo um bebê britânico que sofre de uma doença genética rara e terminal. Os pais da criança tinham entrado com um recurso na Corte para pedir justamente o contrário. Em sua sentença definitiva, … Continue lendo Corte europeia autoriza desligamento de aparelhos que mantêm bebê vivo – Pais da criança tinham entrado com recurso pedindo à Justiça que impedisse o hospital de suspender os cuidados
É obrigação do poder público fornecer à população hipossuficiente medicamentos considerados imprescindíveis em laudo médico para o tratamento da doença, ainda que o fármaco não integre a lista do SUS, defende MPF
É obrigação do poder público fornecer à população hipossuficiente medicamentos considerados imprescindíveis para o tratamento da doença, ainda que o fármaco, indicado em laudo médico, não integre a lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse é o entendimento defendido pelo Ministério Público Federal (MPF) no processo que servirá de parâmetro para decisões da Justiça … Continue lendo É obrigação do poder público fornecer à população hipossuficiente medicamentos considerados imprescindíveis em laudo médico para o tratamento da doença, ainda que o fármaco não integre a lista do SUS, defende MPF
OAB-RJ investigará conduta de ex-procurador em acordos da JBS
O Tribunal de Ética e Disciplina da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil abriu, nesta terça-feira (27/6), processo disciplinar para apurar a conduta de Marcello Miller, sócio do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, na negociação do acordo de leniência da JBS e dos termos de delação premiada de seus sócios Joesley e … Continue lendo OAB-RJ investigará conduta de ex-procurador em acordos da JBS
Câmara aprova registro de violência contra mulher em prontuário médico
Indícios de violência deverão ser inseridos no prontuário de atendimento, sob pena de sanção administrativa. Texto segue para análise do Senado. Por Bernardo Caram, G1, Brasília 20/06/2017 18h20 Atualizado 20/06/2017 18h23 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que obriga o profissional da saúde que perceber indícios de violência contra … Continue lendo Câmara aprova registro de violência contra mulher em prontuário médico
Cancelamento de plano de saúde exige notificação
De acordo com as novas regras da ANS, o cancelamento deve ser imediato e, como garantia, o cliente deve receber uma notificação de comprovação Cancelar um plano de saúde, em muitos casos, nem sempre foi uma missão fácil para alguns clientes, visto que a burocracia já fez com que o solicitante da interrupção dos serviços … Continue lendo Cancelamento de plano de saúde exige notificação
MPF quer posicionamento técnico da ANS sobre impactos de “planos de saúde acessíveis”
Jornal GGN - O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) pediu informações para a Agência Nacional de Saúde (ANS) sobre estudos técnicos para analisar a proposta de “Plano de Saúde Acessível”, encaminhada pelo Ministério da Saúde. A Procuradoria aponta que a agência tem o papel de emitir análise … Continue lendo MPF quer posicionamento técnico da ANS sobre impactos de “planos de saúde acessíveis”
Um em cada 6 idosos sofre algum tipo de violência, alerta OMS
Um em cada seis idosos é vítima de algum tipo de violência em todo o mundo, mostra relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) publicado na revista Lancet Global Health. O alerta foi feito para marcar o Dia Mundial da Conscientização da Violência à Pessoa Idosa, lembrado hoje (15). Segundo o estudo, 16% das pessoas … Continue lendo Um em cada 6 idosos sofre algum tipo de violência, alerta OMS
Agência Nacional de Saúde Suplementar sugere ampliação da cobertura de planos de saúde
A proposta de revisão do Rol de Procedimetnos e Eventos em Saúde estará em consulta pública até o dia 26 de julho e deve entrar em vigor em 2018 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) colocou em consulta pública uma proposta para que os planos de saúde passem a cobrir 15 novos procedimentos médicos. … Continue lendo Agência Nacional de Saúde Suplementar sugere ampliação da cobertura de planos de saúde
Planos de saúde terão que cobrir novos exames e tratamentos
Desta vez serão incluídos 15 procedimentos, a maioria contra o câncer, além de novos medicamentos. Veja aqui a lista A recusa de cobertura pelos planos de saúde é a maior dor de cabeça dos segurados. e agora a Agência Nacional de Saúde Suplementar quer incluir 15 procedimentos na lista de exames e tratamentos de cobertura … Continue lendo Planos de saúde terão que cobrir novos exames e tratamentos
Melissa Areal Pires 