Cerca de 70% dos brasileiros não têm plano de saúde particular e 56% acreditam que a saúde pública piorou nos últimos 12 meses, aponta estudo inédito realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em parceria com o Ibope Entre as classes A e B, o … Continue lendo No Brasil, 70% não têm plano de saúde particular, apontam SPC e CNDL

Os planos de saúde não podem se recusar a incluir a internação domiciliar nos contratos firmados com os consumidores. E se insistirem, poderão ser processados por dano moral. O Tribunal de Justiça do Rio divulgou, nesta terça-feira, uma orientação de magistrados sobre o tema para padronizar a juriprudência da decisão. A medida foi aprovada pelo … Continue lendo Ações na Justiça forçam planos de saúde a cobrir home care

Proposta que regulamenta a profissão de cuidador foi aprovada nesta quarta-feira (7) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De acordo com o projeto (PLC 11/2016), os profissionais devem ter ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos, bons antecedentes criminais e atestados de aptidão física e mental. A … Continue lendo Regulamentação da profissão de cuidador vai a Plenário

As novas regras para contratação de planos de saúde por MEIs (Microempreendedores Individuais) que entraram em vigor na semana passada ainda não atendem a todas as reivindicações dos órgãos de defesa do consumidor, que ainda observam brechas e permissão aos altos reajustes nos valores dos planos. Ao divulgar as novidades, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) … Continue lendo Novas normas de plano de saúde para MEIs não limitam reajustes

A família do pequeno Saulo Cintra Paiva, que completou 1 ano no dia 29 de janeiro, ainda espera uma resposta do plano de saúde sobre a liminar que conseguiu na Justiça para fazer a cirurgia no crânio do bebê que custa R$ 200 mil. Com a solidariedade de alguns desconhecidos, os pais do menino conseguiram arrecadar … Continue lendo No fim do prazo judicial, família de MS não tem resposta de plano de saúde sobre cirurgia de bebê

Os hospitais públicos e privados deverão oferecer assistência odontológica a pacientes internados, segundo o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2013, que está pronto para votação no Plenário do Senado. Se for aprovado pelos senadores, o texto voltará ao exame da Câmara dos Deputados, em face das mudanças ocorridas. Conforme a proposta – aprovada pela Comissão de … Continue lendo Hospitais e planos de saúde deverão oferecer assistência odontológica a internados

Reembolso foi determinado por lei de 1998, mas planos questionavam cobrança na Justiça. Relator vê enriquecimento ilícito na falta de pagamento.   Supremo Tribunal Federal (STF) manteve quarta-feira (7) a obrigação de planos de saúde reembolsarem o Sistema Único de Saúde (SUS) quando os clientes realizarem tratamentos na rede pública. O ressarcimento está previsto numa … Continue lendo STF mantém obrigação de planos de saúde ressarcirem SUS por tratamentos de clientes na rede pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (7) uma lei de Mato Grosso do Sul que obriga os planos de saúde a informar ao cliente os motivos que levaram a empresa a negar atendimento médico. Embora voltada a uma lei estadual, a decisão, proferida por unanimidade entre os 9 ministros que participaram do julgamento, … Continue lendo STF valida lei que obriga plano de saúde a informar cliente sobre motivo de atendimento negado