Por Ana Carolina Navarrete* e José Antônio Freitas Sestelo* Embora se proponha a modernizar a legislação, o movimento é antigo e retrógrado. Ao menos desde 2016, iniciativas baseadas em flexibilizar (leia-se restringir) coberturas entram e saem da pauta do Executivo e do Legislativo e não prosperam, rejeitadas por usuários, especialistas e empregadores contratantes. Em 2016, … Continue lendo Como a redução de coberturas na Lei de Planos de Saúde prejudica a saúde coletiva

O interesse pela portabilidade de carências - que é a possibilidade de trocar de planos de saúde levando consigo os períodos de carência e de cobertura parcial temporária para doenças, ou lesões preexistentes, já cumpridos - aumentou 42% nos primeiros sete meses de 2021 em relação ao mesmo período do ano passado. É o que … Continue lendo Planos de saúde: interesse pela portabilidade de carências segue em alta

O interesse na portabilidade de carências, que é a possibilidade de trocar de planos de saúde, preservando os períodos de carência e de cobertura parcial temporária para doenças, ou lesões preexistentes, já cumpridos, aumentou 42% nos primeiros sete meses de 2021 ante igual período do ano passado. De janeiro a julho de 2021, foram 206.302 protocolos de consultas sobre … Continue lendo Interesse na troca por planos de saúde mais baratos aumenta 42% em 2021; veja como fazer

O Ministério da Saúde prepara uma medida provisória para acelerar a inclusão de novos medicamentos, produtos e procedimentos na cobertura obrigatória dos planos de saúde. A minuta, obtida pelo JOTA na última semana, reduz para 180 dias o prazo máximo de análise de pedidos de incorporação pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Leia a íntegra do texto. … Continue lendo Minuta de MP reduz para seis meses o prazo máximo para incorporações na ANS

Oncologistas e representantes de entidades de pacientes de câncer mostraram, na Câmara dos Deputados, “perplexidade” e “indignação” com o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 6330/19, que ampliava a cobertura dos planos de saúde para a quimioterapia oral e o consequente tratamento domiciliar da doença. Deputados decidiram intensificar a mobilização pela … Continue lendo Oncologistas defendem derrubada do veto à ampliação de quimioterapia oral nos planos de saúde

Deputados federais e estaduais propuseram projetos de lei para proibir planos de saúde de exigirem o consentimento dos maridos para a inserção de DIU (dispositivo intrauterino) em mulheres casadas. Os projetos foram propostos após a Folha revelar na última semana que planos de saúde estavam impondo a necessidade do consentimento do cônjuge para a colocação do contraceptivo em mulheres … Continue lendo Projetos de lei querem impedir que marido tenha que consentir em colocação de DIU

Insatisfeitos com a qualidade e custos dos serviços, os deputados planejam mexer em regras que levem à queda de preços para os pacientes e melhoria no relacionamento com classe médica Quatro anos depois de fracassar na tentativa de mexer nos planos de saúde, a Câmara dos Deputados instalou uma nova comissão especial para voltar a … Continue lendo Nova comissão especial da Câmara dos Deputados quer mudar modelo dos planos de saúde

O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) pretende apresentar, até o fim do ano, seu relatório para o projeto de lei que faz mudanças na Lei dos Planos de Saúde (PL 7419/06). A comissão especial que analisa a proposição discutiu nesta quarta-feira (25) questões relativas aos custos para os beneficiários desses planos. “Um dos maiores desafios aqui é construir um marco … Continue lendo Relator deve apresentar até o fim do ano parecer sobre mudanças na Lei dos Planos de Saúde

O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta segunda-feira, 26, o projeto de lei que abriria espaço para a incorporação por planos privados de saúde de 23 novos medicamentos orais para pacientes diagnosticados com câncer. Aprovada pelo Congresso no início deste mês, a proposta era defendida por entidades médicas, que viam mais conforto e opções para quem … Continue lendo Bolsonaro veta projeto que liberaria remédios para câncer via planos de saúde

Em tempos de pandemia, o consumidor também precisa ficar atento à saúde do bolso. Enquanto operadoras de planos de saúde individuais deverão reduzir em 8,19% o valor da mensalidade, conforme novo reajuste da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os usuários de planos de saúde coletivos estão recebendo seus boletos com reajuste anual em torno de … Continue lendo Planos de saúde individuais reduzem, mas coletivos pagam reposição suspensa em 2020