Nos Estados Unidos, é possível que operadoras de planos privados de saúde alterem o preço dos contratos a partir de uma seleção de risco. No caso das pessoas que não se vacinaram contra a Covid-19, após a aprovação definitiva do imunizante da Pfizer no país, foi iniciada uma discussão sobre a possibilidade de se cobrar mais … Continue lendo Planos de saúde podem cobrar mais de quem não se vacinou contra a Covid-19?

Nos próximos 20 a 30 anos, o Brasil terá de aumentar em três ou quatro pontos do PIB o seu investimento em saúde. A projeção está no primeiro estudo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps). O órgão foi fundado recentemente pelo economista Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, com o objetivo de contribuir … Continue lendo Valorizado durante a pandemia, SUS ainda precisa de mais atenção

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) defende que a determinação de inclusão das tecnologias aprovadas para oferta no SUS na cobertura obrigatória dos planos de saúde, prevista em medida provisória, não tem efeito retroativo. Uma interpretação diversa sobre o escopo do ato normativo poderia atender a interesses específicos do Ministério da Saúde, autor da proposta, já que nele estariam, … Continue lendo ANS descarta incluir no rol incorporações do SUS retroativas a medida provisória

Antes vista como um caso de sucesso na gestão de planos de saúde, a operadora Prevent Senior se tornou alvo de graves denúncias no âmbito da CPI da Covid-19. As suspeitas ainda precisam ser investigadas. No entanto, já foram suficientes para levantar o debate a respeito do funcionamento dos planos de saúde no país. Focada no público … Continue lendo Como o caso Prevent Senior muda o futuro dos planos de saúde

As operadoras de planos de saúde são pessoas jurídicas que oferecem prestação de serviços. A relação entre os pacientes e as operadoras é regulada pelo Código de Defesa do Consumidor, tratando-se de uma relação de consumo. Sem emitir juízo de valor, essa mercantilização da saúde obedece à lógica de acumulação de capital, sem a qual a empresa … Continue lendo O modelo de verticalização é prejudicial aos usuários de planos de saúde? SIM

Planos de Saúde estão proibidos de limitar sessões de fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional e psicoterapia no tratamento de pessoas com deficiência. É o que determina a Lei 9.438/21, de autoria original dos deputados Gustavo Schmidt (PSL), Rodrigo Amorim (PSL) e da deputada Tia Ju (Rep), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada em edição extra … Continue lendo Planos de saúde estão proibidos de limitar consultas médicas para pessoas com deficiência

Com a previsão inicial de ser apresentado no último mês de agosto, o relatório final do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) no Projeto de Lei 1998/2020, que trata da prática da Telemedicina após a pandemia, vem sofrendo sucessivos atrasos em função de dois pontos principais de divergência. Conforme o JOTA apurou, um deles é sobre se o Conselho Federal de Medicina (CFM) deverá … Continue lendo Discussões sobre poder do CFM e primeira consulta travam votação de PL sobre Telemedicina

SÃO PAULO -- Mais de 10 entidades médicas e de defesa do consumidor, além da Promotoria de Saúde do Ministério Público de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, se uniram numa campanha para evitar retrocessos na cobertura de planos de saúde aos cerca de 48,5 milhões de usuários. Em manifesto a ser … Continue lendo Entidades alertam para risco de retrocesso na cobertura de planos de saúde 

Análise da decisão do STF de indenizar hospitais privados que prestem serviços a usuários do SUS por meio dos valores da ANS Lê-se no JOTA[1] que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – de indenizar hospitais privados que prestem serviços a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio dos valores da Agência Nacional de … Continue lendo Derrotas do SUS? Até quando? Até onde?