Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ – Evento – Direito à Saúde no consumo: desafios, avanços e retrocessos – 21/10/2025

Direito à Saúde no Consumo: desafios, avanços e retrocessos O diálogo entre saúde e relações de consumo ganha destaque em mais um importante Evento promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor, em parceria com a Comissão de Direito Sanitário e Saúde e pela Comissão de Direito Médico. O profundo e necessário debate acontecerá numa composição … Continue lendo Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ – Evento – Direito à Saúde no consumo: desafios, avanços e retrocessos – 21/10/2025

Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ – Live – Direito da Saúde com Melissa Areal Pires e Daniela Coelho – Decisão do STF sobre o Rol da ANS – 01/10/2025

Assista a live com a participação das advogadas Melissa Areal Pires e Daniela Coelho, membros da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ, que debateu a decisão do STF proferida em 18/9/2025 acerca da obrigação dos planos de saúde de cobrirem tratamentos que não estejam previstos no Rol da ANS. https://www.instagram.com/reel/DPSO0dnD9XH/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA== Leia mais sobre esse … Continue lendo Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ – Live – Direito da Saúde com Melissa Areal Pires e Daniela Coelho – Decisão do STF sobre o Rol da ANS – 01/10/2025

STF começa a julgar limite de cobertura dos planos de saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira a validade da lei que obriga planos de saúde a cobrir procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). A legislação acabou com o chamado rol taxativo da ANS, que passou a ser exemplificativo, ou seja, uma referência para as operadoras. A lei, … Continue lendo STF começa a julgar limite de cobertura dos planos de saúde

Lucro de planos de saúde sobe 157% no primeiro semestre: R$ 6,3 bilhões, o maior em quatro anos

Resultado líquido, que considera remuneração das aplicações financeiras das operadoras, foi a R$ 12,4 bilhões Planos de saúde médico-hospitalares encerraram o primeiro semestre de 2025 com lucro operacional de R$ 6,3 bilhões, um aumento de 157% na comparação com o mesmo período do ano passado e o maior desde 2021. Já o resultado líquido, que também … Continue lendo Lucro de planos de saúde sobe 157% no primeiro semestre: R$ 6,3 bilhões, o maior em quatro anos

Novo presidente da ANS quer ‘choque de transparência’ no setor

Novo presidente da ANS aponta problemas em planos populares, impõe freios a reajustes excepcionais e defende que Congresso enfrente cancelamentos abusivos de coletivos Aprovado pelo Senado nesta semana, Wadih Damous assume a presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prometendo mudar o tom da regulação no setor. Nos últimos dias como secretário nacional do Consumidor, Damous … Continue lendo Novo presidente da ANS quer ‘choque de transparência’ no setor

Audiência Pública em Brasília debate plano de saúde dos aposentados do Itaú Unibanco

Transmissão pelo YouTube permitiu participação interativa com perguntas e observações em busca de solução para a inviabilidade financeira do plano A Câmara dos Deputados realizou, na última terça-feira (19), uma audiência pública para discutir os valores abusivos cobrados no plano de saúde dos aposentados do Itaú Unibanco. A iniciativa foi solicitada por sindicatos da categoria … Continue lendo Audiência Pública em Brasília debate plano de saúde dos aposentados do Itaú Unibanco

Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão

A medida beneficia paciente em tratamento médico essencial, com deficiência, idoso ou gestante; proposta continua em análise na Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que garante ao beneficiário de plano de saúde coletivo o direito à continuidade do tratamento mesmo após a rescisão unilateral do contrato … Continue lendo Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão

Setor de saúde discute novo modelo de plano restrito a consultas e exames

Avaliada pelas operadoras como uma forma de ampliar o setor — estagnado em pouco mais de 50 milhões de usuários há dez anos — a proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que cria um plano de saúde só para consultas e exames entrou em compasso de espera no fim de maio. Uma câmara … Continue lendo Setor de saúde discute novo modelo de plano restrito a consultas e exames

Planos de saúde simplificados podem ampliar cobertura? Veja o que dizem operadoras e especialistas

Operadoras de planos de saúde acreditam que o projeto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de criar um plano que cubra apenas consultas e exames pode ampliar o número de usuários no setor, o que ajudaria no equilíbrio econômico-financeiro das empresas. Hoje, 52,1 milhões de brasileiros têm planos de saúde, pouco acima das 50,5 milhões de … Continue lendo Planos de saúde simplificados podem ampliar cobertura? Veja o que dizem operadoras e especialistas

ANS vai aguardar decisão final do STJ para concluir análise sobre plano de saúde sem emergência e internação

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu nesta sexta-feira suspender temporariamente o projeto que criava, em caráter experimental, um plano de saúde simplificado, com apenas consultas eletivas e exames simples, mas sem cobertura para atendimentos de emergência, internação, cirurgias, tratamentos e terapias. Considerado pelas operadoras como uma estratégia de ampliação do setor, o projeto preocupava … Continue lendo ANS vai aguardar decisão final do STJ para concluir análise sobre plano de saúde sem emergência e internação