No último dia 28/8/2024, o TED da OAB/RJ, do qual tenho a honra de representar a Ouvidoria nessa gestão, promoveu o lançamento da Cartilha para atuação em julgamento com perspectiva de gênero. Em maio de 2023, o TED da OABRJ se tornou o primeiro tribunal do sistema OAB a estabelecer diretrizes gerais para julgamento de … Continue lendo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ – Lançamento da Cartilha para atuação em julgamento com perspectiva de gênero – 28/8/2024
Ética, Disciplina e Prerrogativas na Advocacia
Cartilha da OAB esclarece dúvidas e orienta advogados sobre publicidade ética na profissão
Para esclarecer incertezas e fornecer orientações precisas sobre o que é permitido e o que não é permitido na publicidade para a advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) lança a cartilha “Principais dúvidas sobre Publicidade na Advocacia: entendendo o Provimento 205/2021”. A apresentação do material foi feita na quarta-feira (19/6), durante o 17º … Continue lendo Cartilha da OAB esclarece dúvidas e orienta advogados sobre publicidade ética na profissão
Tribunal de Ética e Disciplina e Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ – Evento – Como não cometer infrações ético disciplinares – 19/2/2024
https://videopress.com/v/MMIBQXTJ?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Tive a oportunidade de participar, como mediadora, do evento "Como não cometer infrações ético disciplinares", promovido pelo TED e pela Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ em 19/2/2024, na sede da OAB/RJ. Para saber mais sobre o evento, acesse: https://www.oabrj.org.br/noticias/ted-comissao-defesa-consumidor-ensinam-evitar-infracoes-etico-disciplinares-durante https://www.youtube.com/live/PCIusSDhnaM?si=dljwfRKhomNxK7wF
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ – Visita guiada dos estudantes de Direito na Seccional – 13/11/2023
https://videopress.com/v/lYSN0CGf?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Tive a honra de representar o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ na recepção aos estudantes de Direito na Seccional no dia 13/11/2023. O TED da OAB/RJ, juntamente com a Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ e com o projeto Caarj 4.0, desenvolvido pela Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro … Continue lendo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ – Visita guiada dos estudantes de Direito na Seccional – 13/11/2023
Profissão alheia à advocacia em cartão de visita viola Código de Ética
https://videopress.com/v/kpqquwWg?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true A 1ª turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP decidiu que a inclusão de profissões e títulos acadêmicos alheios ao exercício da advocacia em cartão de visita viola o Código de Ética da OAB. Para o colegiado, há infração ética por possível captação irregular de clientela, violando o art. 40, inc. IV … Continue lendo Profissão alheia à advocacia em cartão de visita viola Código de Ética
Da Justiça à democracia passando pelo sino
https://videopress.com/v/dHwOTYbG?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Leia a íntegra do texto escrito por José Saramago que foi lido durante a cerimônia de encerramento do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. O FSM começou na quinta-feira passada e reuniu 60 mil pessoas. "Da Justiça à democracia passando pelo sino Começarei por vos contar em brevíssimas palavras um fato notável da vida … Continue lendo Da Justiça à democracia passando pelo sino
29 anos do Estatuto da Advocacia em 04 de julho de 2023
O Estatuto da Advocacia é o instrumento mais firme em defesa daqueles que escolhem seguir a carreira, vez que privilegia nossa indispensabilidade, reconhece o caráter público dos serviços que prestamos e a extrema relevância da função social do nosso trabalho em busca da realização da justiça. Em 03 de julho de 2023, foi promulgada a … Continue lendo 29 anos do Estatuto da Advocacia em 04 de julho de 2023
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ – Conduta ética, lawfare de gênero e defesa das advogadas
Hoje, 03/05/2023, foi realizado, na OAB/RJ, o evento promovido pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ, do qual tenho a honra de compor a relatoria da 1a Turma: "Conduta ética, lawfare de gênero e defesa das advogadas" Com palestra de Soraia Rosa Mendes O TED da OAB/RJ contou com os seguintes apoios: Comissão Especial … Continue lendo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ – Conduta ética, lawfare de gênero e defesa das advogadas
CNJ e TJ vão apurar conduta de desembargador sem máscara que rasgou multa
É notícia em todos os jornais. O Portal G1 noticia hoje: "Um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo foi flagrado humilhando um guarda civil municipal de Santos, no litoral de São Paulo, após ser multado por não utilizar máscara enquanto caminhava na praia. Um vídeo obtido pelo G1 neste domingo (19) mostra Eduardo Almeida Prado Rocha … Continue lendo CNJ e TJ vão apurar conduta de desembargador sem máscara que rasgou multa
Pílulas do Estatuto da Advocacia e da OAB – EAOAB – art. 34, I e II do EAOAB
Inicio hoje a Série “Pílulas do Estatuto da Advocacia e da OAB - EAOAB”. Com base na obra do festejado Paulo Lobo, “Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB”, teremos a oportunidade de avaliar cada uma das infrações ético disciplinares previstas no art. 34 de acordo com a jurisprudência do Tribunal de Ética e … Continue lendo Pílulas do Estatuto da Advocacia e da OAB – EAOAB – art. 34, I e II do EAOAB
Melissa Areal Pires 