Interessados têm até 2 de maio para apresentar suas sugestões e comentários sobre o tema RIO — A sociedade em geral já pode fazer comentários e dar sugestões sobre os sistemas de coparticipação e franquia nos planos de saúde. É que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu nesta sexta-feira a consulta pública que … Continue lendo ANS abre consulta pública sobre coparticipação e franquia em planos de saúde
Direito Aplicado às Relações de Consumo
Médicos anunciam resultado dos estudos sobre pílula do câncer
Pesquisadores do Instituto do Câncer de São Paulo concluíram que ela não funciona como remédio. Nos testes, só um paciente teve melhora. O Jornal Nacional começa essa edição com o resultado de uma pesquisa sobre os efeitos de uma substância que provocou muita polêmica nos meios científicos. A chamada pílula do câncer. Os médicos do … Continue lendo Médicos anunciam resultado dos estudos sobre pílula do câncer
Cobrança de taxa de cadastro por plano de saúde é abusiva
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) enviou recomendação à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para que o órgão notifique as administradoras de benefícios, empresas responsáveis pela intermediação na contratação de planos de saúde, com atuação no Espírito Santo, para que deixem de cobrar a chamada "taxa de cadastro" na contratação dos planos … Continue lendo Cobrança de taxa de cadastro por plano de saúde é abusiva
Homeopatia terá de vir com aviso de que não funciona
A regulamentação é da Comissão Americana do Comércio. A Comissão Americana do Comércio (Federal Trade Comission) decidiu que todos os remédios homeopáticos vendidos no país deverão apresentar dois avisos em suas embalagens. Primeiro, o de que não há evidências científicas sobre a eficácia da homeopatia e, segundo, que esses remédios são baseados em ciência do … Continue lendo Homeopatia terá de vir com aviso de que não funciona
Plano de saúde deve internar paciente no prazo de carência, decide TJ
Desembargador Alcides Gusmão disse que o plano de saúde deve fornecer a internação ao paciente, já que se trata de um caso de emergência. O desembargador Alcides Gusmão da Silva, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou efeito suspensivo em recurso da Unimed Maceió, mantendo os efeitos de decisão de 1º grau, até que … Continue lendo Plano de saúde deve internar paciente no prazo de carência, decide TJ
Medicamento importado para hepatite crônica C deve ser fornecido por plano de saúde
Apesar de a Lei 9.656/98 permitir a exclusão contratual de cobertura para medicamentos importados e aqueles utilizados em tratamento domiciliar, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmaram que o Código de Defesa do Consumidor é que deve ser aplicado na análise de questões que envolvem os planos de saúde. Assim, … Continue lendo Medicamento importado para hepatite crônica C deve ser fornecido por plano de saúde
Instituto diz que planos de saúde podem ter forte alta este ano
Uma projeção do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) mostra que os planos de saúde podem ter novamente uma forte elevação em seus preços este ano. A estimativa se baseia no indicador Variação do Custo Médico-Hospitalar (VCMH) que, segundo o instituto, deverá fechar 2016 com alta entre 18% a 20%. O VCMH é um … Continue lendo Instituto diz que planos de saúde podem ter forte alta este ano
Luiz Henrique Mandetta: “Plano de Saúde Popular é ilegal”
Deputado federal, médico, membro da Frente Parlamentar da Saúde, presidiu a Subcomissão de Saúde Suplementar. O precursor dos direitos do consumidor foi o presidente dos Estados Unidos John Kennedy, em 1962, para proteger o consumidor com base em quatro pilares: direito à segurança, direito à informação, direito à escolha e direito a ser ouvido. No … Continue lendo Luiz Henrique Mandetta: “Plano de Saúde Popular é ilegal”
ANS abre consulta pública sobre normas de planos de coparticipação e franquia
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, na próxima semana, consulta pública para receber sugestões sobre planos de coparticipação e franquia. O objetivo é atualizar uma regra de 1998 e dar mais transparência ao ato da compra desses produtos. As contribuições podem ser encaminhadas pela internet a partir do próximo dia 31 e serão … Continue lendo ANS abre consulta pública sobre normas de planos de coparticipação e franquia
Casal conquista direito à fertilização por plano de saúde
No fim do ano passado, a advogada Nathália Munici foi procurada por um casal que queria realizar o sonho de ter um filho. Os dois, diagnosticados com infertilidade, já haviam tentado inseminação artificial de forma particular, não obtendo sucesso buscaram a fertilização in vitro pelo plano de saúde. O tratamento, que custa em média R$ … Continue lendo Casal conquista direito à fertilização por plano de saúde
Melissa Areal Pires 