O nascimento de um filho causa uma revolução na vida da mulher. Desde a notícia da gravidez até o momento do parto, a mulher vivencia os 9 meses mais especiais da sua vida até então. Para que a mulher aproveite esses momentos mágicos sem maiores intercorrências ou dores de cabeça, o planejamento é fundamental. E … Continue lendo Direito das gestantes nos planos de saúde
Direito Aplicado às Relações de Consumo
Direito dos aposentados na manutenção do plano de saúde após a aposentadoria
Recentemente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um aposentado e seus dependentes o direito de continuar como beneficiários de plano de saúde coletivo operado pela Intermédici Serviços Médicos, isentos de carência, nas mesmas condições de cobertura assistencial e de preço per capita do contrato. O aposentado deverá assumir o pagamento … Continue lendo Direito dos aposentados na manutenção do plano de saúde após a aposentadoria
Há culpados na judicialização da saúde?
Em 24 de setembro de 2012, a Folha de São Paulo divulgou notícia a respeito da preocupação com o lobby feito pelas operadoras de saúde que patrocinam eventos realizados pelo Poder Judiciário. Os casos divulgados são de um júri simulado sobre a judicialização da saúde, realizado na Escola Paulista de Magistratura, em São Paulo, evento … Continue lendo Há culpados na judicialização da saúde?
A Judicialização da Saúde
Muito se tem falado ultimamente sobre o aumento de ações judiciais movidas por pacientes contra o SUS e contra os planos de saúde privados, por meio das quais se busca garantir acesso a tratamentos médicos. Nota-se que a narrativa que se vem construindo é no sentido de que a chamada "judicialização da saúde" é nociva, … Continue lendo A Judicialização da Saúde
Boleto bancário poderá ser pago em qualquer banco após vencimento. Mudança começa a valer a partir de março, com implantação de novo sistema de cobrança
RIO — A partir de março, os boletos bancários poderão ser pagos em qualquer banco mesmo após o vencimento. A mudança foi divulgada pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), que, em parceria com a rede bancária, está desenvolvendo um novo sistema de liquidação e compensação para os boletos bancários, alvo de fraudes milionárias, que irá … Continue lendo Boleto bancário poderá ser pago em qualquer banco após vencimento. Mudança começa a valer a partir de março, com implantação de novo sistema de cobrança
CONEXÃO NÃO PREVISTA E AUSÊNCIA DE VISTO PARA ENTRADA EM OUTRO PAÍS GERAM INDENIZAÇÃO
O Juizado Cível do Núcleo Bandeirante condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar indenização por danos morais a consumidora, diante de falha na prestação dos serviços. A empresa recorreu, mas a 1ª Turma Recursal do TJDFT manteve a decisão, de forma unânime. A autora conta que adquiriu passagem aérea com saída do Aeroporto Internacional de … Continue lendo CONEXÃO NÃO PREVISTA E AUSÊNCIA DE VISTO PARA ENTRADA EM OUTRO PAÍS GERAM INDENIZAÇÃO
Cliente será indenizado por produto defeituoso
Loja, fabricante e assistência técnica foram responsabilizados. O juiz Guilherme de Siqueira Pastore, da 34ª Vara Cível Central, reconheceu o dever conjunto de loja, fabricante e assistência técnica terceirizada de substituir um produto defeituoso, ou devolver a quantia paga no prazo de 30 dias. O cliente receberá também indenização por danos morais no valor de … Continue lendo Cliente será indenizado por produto defeituoso
Furto de celular em hospital não gera dano moral
O furto de aparelho celular do paciente no interior do hospital onde estava internado não é suficiente para gerar dano moral. A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afastou a condenação do hospital ao pagamento de indenização, por considerar que não estavam presentes os elementos caracterizadores do dano … Continue lendo Furto de celular em hospital não gera dano moral
Custeio de tratamento de congelamento de óvulos para portadora de câncer é de responsabilidade do plano de saúde
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro reparou o equívoco cometido pela juíza de 1. grau Andréia Florêncio Berto e pela desembargadora Denise Nicoll Simões, que, no final do ano de 2016, negaram a uma mulher, portadora de câncer, o direito de obter a cobertura, pelo seu plano de saúde, das despesas com … Continue lendo Custeio de tratamento de congelamento de óvulos para portadora de câncer é de responsabilidade do plano de saúde
A publicidade infantil como prática ilegal à luz do Código de Defesa do Consumidor e da Constituição Federal
Não é novidade que hodiernamente vivemos em uma sociedade de consumo, marcada por um consumismo supérfluo e desenfreado, na maioria das vezes induzido pelas grandes empresas por meio de diversas técnicas. Nesse sentido, a publicidade vem ganhando cada vez mais força como meio de induzir e seduzir o consumidor a comprar algo que ele muitas … Continue lendo A publicidade infantil como prática ilegal à luz do Código de Defesa do Consumidor e da Constituição Federal
Melissa Areal Pires 