Segundo o MPF, norma da ANS que limita consultas é inconstitucional. Decisão também obriga Agência a comunicar mudança imediata às operadoras. jornalista Mariana Bruno já realizou as 18 sessões anuais com psicólogo garantidas pelo plano de saúde dela, em Ribeirão Preto (SP). O tratamento, iniciado há três meses, teve de ser interrompido, pois o limite … Continue lendo Justiça Federal proíbe planos de saúde de limitar sessões de psicoterapia
Direito à Saúde e à Vida, Direito Médico
Entenda questões jurídicas na relação entre você e os planos de saúde
O seguro-saúde é uma necessidade cada dia mais inquestionável, diante da situação deplorável da saúde pública no Brasil. Quem tem condições econômicas, ainda que limitadas, acaba por deixar de investir em outras áreas que conferem à vida qualidade, como lazer e cultura, por exemplo, para arcar com a mensalidade de algum convênio médico, do qual … Continue lendo Entenda questões jurídicas na relação entre você e os planos de saúde
Laboratório é condenado a indenizar paciente em R$ 20 mil por resultado errado de teste de HIV em Goiânia
Homem alega que falha no diagnóstico provocou fim de seu casamento, além de depressão e dívidas; empresa diz que vai recorrer da decisão no STJ. Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) condenou o Laboratório Núcleo a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, um paciente que recebeu um resultado de exame indicando de forma … Continue lendo Laboratório é condenado a indenizar paciente em R$ 20 mil por resultado errado de teste de HIV em Goiânia
Médicos se mobilizam para incluir cuidados paliativos no rol da ANS
A Agência Nacional de Saúde (ANS) finaliza amanhã uma consulta pública para a inclusão de procedimentos reconhecidos pela entidade. Estar nessa lista significa que o procedimento em questão – por exemplo, uma endoscopia – consta em uma tabela e é pago pelo SUS, além de poder ser incluído na cobertura dos planos de saúde. … Continue lendo Médicos se mobilizam para incluir cuidados paliativos no rol da ANS
Automedicação pode ter graves consequências
Quem nunca tomou um remédio sem prescrição médica para curar uma dor de cabeça ou febre? Quem nunca pediu opinião a um amigo sobre qual medicamento ingerir em determinadas ocasiões? Quem nunca pesquisou sobre um sintoma na internet e, logo em seguida, se medicou, sem consultar um profissional? O Brasil é recordista em automedicação. A … Continue lendo Automedicação pode ter graves consequências
Médico indenizará paciente em R$ 20 mil por falso diagnóstico de sífilis
Por ter dito a uma mãe que o teste de sífilis, uma doença sexualmente transmissível, deu resultado positivo antes mesmo da contraprova, um médico foi condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais. O diagnóstico, errado, foi dado logo após o parto, e o pai da criança terminou o relacionamento por suspeitar que a … Continue lendo Médico indenizará paciente em R$ 20 mil por falso diagnóstico de sífilis
CÂMARA DOS DEPUTADOS PODE APROVAR A TOQUE DE CAIXA NOVA LEI DOS PLANOS DE SAÚDE.
TRAMITAÇÃO ATENDE INTERESSE DAS OPERADORAS E PRETENDE IMPEDIR A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS Está em atividade, na Câmara dos Deputados, Comissão Especial para rever em regime de urgência a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98), visando propor mudanças na legislação a partir da junção de 140 projetos do Legislativo … Continue lendo CÂMARA DOS DEPUTADOS PODE APROVAR A TOQUE DE CAIXA NOVA LEI DOS PLANOS DE SAÚDE.
Justiça determina que planos de saúde não podem limitar sessões de psicoterapia
Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil A Justiça Federal determinou que os planos de saúde em todo o Brasil disponibilizem número ilimitado de sessões de psicoterapia para seus clientes após ação do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF). A decisão anula parte da Resolução 387/2015 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), … Continue lendo Justiça determina que planos de saúde não podem limitar sessões de psicoterapia
A lei, a Anvisa e os medicamentos
Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior O excesso de peso provoca problemas graves para a saúde, pois, a exemplo do que acontece nos EUA, país que lidera o ranking do tecido adiposo, a população brasileira se alimenta de produtos ricos em gordura e carboidrato, que ficam alojados no organismo. O presidente da Câmara dos Deputados, … Continue lendo A lei, a Anvisa e os medicamentos
Suporte para decisões sobre saúde começa pelo Paraná
O banco de dados desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para auxiliar juízes de todo o país a tomar decisões em processos relativos à área da saúde será implementado, em fase de teste, no estado do Paraná, a partir deste mês de julho. “Estou absolutamente seguro de que este projeto [teste do banco de … Continue lendo Suporte para decisões sobre saúde começa pelo Paraná
Melissa Areal Pires 