Em 24 de setembro de 2012, a Folha de São Paulo divulgou notícia a respeito da preocupação com o lobby feito pelas operadoras de saúde que patrocinam eventos realizados pelo Poder Judiciário. Os casos divulgados são de um júri simulado sobre a judicialização da saúde, realizado na Escola Paulista de Magistratura, em São Paulo, evento … Continue lendo Há culpados na judicialização da saúde?
Direito à Saúde e à Vida, Direito Médico
A Judicialização da Saúde
Muito se tem falado ultimamente sobre o aumento de ações judiciais movidas por pacientes contra o SUS e contra os planos de saúde privados, por meio das quais se busca garantir acesso a tratamentos médicos. Nota-se que a narrativa que se vem construindo é no sentido de que a chamada "judicialização da saúde" é nociva, … Continue lendo A Judicialização da Saúde
Custeio de tratamento de congelamento de óvulos para portadora de câncer é de responsabilidade do plano de saúde
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro reparou o equívoco cometido pela juíza de 1. grau Andréia Florêncio Berto e pela desembargadora Denise Nicoll Simões, que, no final do ano de 2016, negaram a uma mulher, portadora de câncer, o direito de obter a cobertura, pelo seu plano de saúde, das despesas com … Continue lendo Custeio de tratamento de congelamento de óvulos para portadora de câncer é de responsabilidade do plano de saúde
Reajuste da mensalidade do plano de saúde por critério etário em faixas anteriores e bem próximas aos 60 anos
Como advogada especialista em Direito do Consumidor com atuação voltada ao Direito Médico e da Saúde, tenho recebido, de forma crescente, em meu escritório, reclamações a respeito dos reajustes nas mensalidades de planos de saúde. Com a economia do país em recessão, o orçamento das famílias está bastante comprometido e a manutenção do plano de … Continue lendo Reajuste da mensalidade do plano de saúde por critério etário em faixas anteriores e bem próximas aos 60 anos
O direito do consumidor à informação e a Resolução Normativa 389/2015 da ANS
O site da Agência Nacional de Saúde Suplementar está anunciando que, em 1/1/2016, entrará em vigor a Resolução Normativa n. 389, editada pela Agência em 26/11/2015, com o objetivo ampliar a transparência da informação e garantir aos beneficiários de planos de saúde a ciência de dados relevantes a respeito da sua relação com o plano … Continue lendo O direito do consumidor à informação e a Resolução Normativa 389/2015 da ANS
Melissa Areal Pires 