Desembargadora Elisabeth Carvalho afirmou que empresa deve manter o contrato, tendo em vista que o dano à mulher pode ser irreversível. A desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve decisão do 1º grau que obriga à Unimed Cuiabá a reativação do plano de saúde de uma idosa de 91 anos, … Continue lendo TJ determina reativação de plano de saúde para idosa de 91 anos
Direito à Saúde e à Vida, Direito Médico
Todos por um?
Juízes discutem se Estado deve comprometer o minguado orçamento da saúde para fornecer tratamentos de alto custo a pacientes com doenças raras A vitória do advogado paulista Aurélio Galina contra o vírus da hepatite C completou três anos. A doença, que ataca o fígado, é transmitida por sangue contaminado e, em geral, não provoca sintomas … Continue lendo Todos por um?
Empresa de saúde é condenada em R$ 20 mil por gerar clima de pânico a parturiente
A 1ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 20 mil o montante que uma empresa de saúde deverá pagar a uma mulher, a título de indenização por danos morais, após submetê-la a situação de estresse às vésperas do parto de seu filho. A gestante, com a bolsa rompida, procurou hospital conveniado a seu plano … Continue lendo Empresa de saúde é condenada em R$ 20 mil por gerar clima de pânico a parturiente
Queda de cadeirante em estação do metrô gera dever de indenizar
Vítima caiu em escada rolante e sofreu escoriações. A Companhia do Metropolitano de São Paulo foi condenada a indenizar uma cadeirante devido a acidente ocorrido na escada rolante de uma estação. A decisão, da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, fixou ressarcimento em R$ 10 mil, a título … Continue lendo Queda de cadeirante em estação do metrô gera dever de indenizar
Paciente que perdeu consulta obtida judicialmente terá que depositar caução para marcação de novo horário
Uma paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) de Santa Maria (RS) que perdeu a data da consulta médica obtida judicialmente terá que fazer um depósito de R$ 300,00 de caução para marcar nova consulta. Conforme a decisão, proferida pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na última semana, a medida … Continue lendo Paciente que perdeu consulta obtida judicialmente terá que depositar caução para marcação de novo horário
Dentistas podem aplicar botox para fins estéticos em todo o rosto
Espelhinho, espátulas e motorzinho não são mais as únicas estrelas do kit de instrumentos de trabalho dos dentistas. A seringa com toxina botulínica agora também poderá fazer parte dos itens que são usados para os exercício da profissão. De acordo com a Resolução 176/2016, o Conselho Federal de Odontologia decidiu por autorizar a utilização … Continue lendo Dentistas podem aplicar botox para fins estéticos em todo o rosto
Tem alguém na família com uma doença rara?
Dia 28/2 é celebrado o Dia Internacional das Doenças Raras. Entenda o que são doenças raras e deixe seu depoimento em homenagem a esse dia Todo ano, dia 28/2, é celebrado o Dia Internacional das Doenças Raras. Mas afinal, o que são doenças raras? De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), doenças raras … Continue lendo Tem alguém na família com uma doença rara?
União e estado de São Paulo devem fornecer medicamentos a portadora de osteoporose
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento às apelações do estado de São Paulo e da União e confirmou o direito de uma paciente, sem condições financeiras, receber de forma gratuita os medicamentos fosamax 70 e maxicalc d400, não fornecidos pela rede pública de saúde, para tratamento de osteoporose. A … Continue lendo União e estado de São Paulo devem fornecer medicamentos a portadora de osteoporose
Lei garante 25% a mais para aposentado que tem cuidador
Advogados criticam dificuldade de conseguir o benefício no INSS por via administrativa Aposentados por invalidez que precisam de cuidadores ou acompanhantes podem solicitar ao INSS um adicional de 25% no valor da aposentadoria. Mesmo garantido pela Lei 8.213/1991, o benefício é pouco conhecido e depende do resultado de uma perícia na Previdência. “Hoje é muito … Continue lendo Lei garante 25% a mais para aposentado que tem cuidador
Cade pune cartel de médicos estabelecido em Mato Grosso do Sul
Entidades envolvidas em um esquema para tabelar o valor das consultas médicas em Mato Grosso do Sul foram condenadas pelo tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Para o órgão, ficou caracterizada a prática de cartel. Foram condenadas a Associação Médica da Grande Dourados em Mato Grosso do Sul (AMGD) e seu ex-presidente, o … Continue lendo Cade pune cartel de médicos estabelecido em Mato Grosso do Sul
Melissa Areal Pires 