Possibilidade de coparticipação de até 50%, reajustes pela planilha de custos e regionalização do rol de cobertura são alguns dos pontos criticados RIO — A possibilidade de uma coparticipação de até 50% do valor dos procedimentos, a ampliação de prazo para marcação de consultas e cirurgias eletivas, a regionalização do rol de cobertura e a … Continue lendo Proposta de plano de saúde popular desagrada de especialistas em defesa do consumidor a médicos
Direito à Saúde e à Vida, Direito Médico
Plano de Saúde deve ressarcir o Estado quando associado utiliza o SUS
Uma empresa de saúde foi condenada a indenizar o Sistema Único de Saúde – SUS pelo atendimento prestado a um associado na rede pública. A decisão foi da 6ª Turma Especializada do TRF2, que confirmou sentença dos embargos apresentados pela empresa contra a execução fiscal feita pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS para … Continue lendo Plano de Saúde deve ressarcir o Estado quando associado utiliza o SUS
Proposta de plano de saúde popular será avaliada pela ANS
O Ministério da Saúde não propôs e não opina sobre nenhuma das propostas elaboradas pelo Grupo de Trabalho para discutir a elaboração do projeto de Plano de Saúde Acessível. Visando dar alternativa aos 2 milhões de brasileiros que perderam seus planos de saúde, a participação do Ministério da Saúde foi reunir, para discussão, as mais … Continue lendo Proposta de plano de saúde popular será avaliada pela ANS
CFM critica proposta de ‘plano de saúde popular’ divulgada pelo Ministério da Saúde
Ministério da Saúde tinha afirmado, em nota, que o CFM participou da elaboração do projeto. Posteriormente, pasta disse que citação à entidade médica foi erro de digitação. O Conselho Federal de Medicina (CFM) criticou as propostas de criação de "planos populares de saúde", cujos detalhes foram divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (8). … Continue lendo CFM critica proposta de ‘plano de saúde popular’ divulgada pelo Ministério da Saúde
Governo Federal amplia planejamento da gravidez e humanização do parto
Governo Federal lança no Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), publicação inédita das diretrizes de assistência ao parto normal no Brasil. É a primeira vez que o Ministério da Saúde constrói um documento com essa finalidade baseado em evidências científicas e que serve de consulta para os profissionais de saúde e gestantes. A … Continue lendo Governo Federal amplia planejamento da gravidez e humanização do parto
Clínica indenizará paciente por suspender procedimento cirúrgico na falta de energia
A 5ª Câmara Civil do TJ determinou que estabelecimento de saúde do planalto serrano indenize paciente que teve cirurgia suspensa – e reiniciada somente no dia seguinte – por falta de energia em suas dependências. O homem receberá R$ 16,5 mil por danos morais. Consta nos autos que o cidadão se submetia a um procedimento … Continue lendo Clínica indenizará paciente por suspender procedimento cirúrgico na falta de energia
Chega ao STF primeira ação que pode levar à ampla legalização do aborto
Para professora de Direito Penal 'essa ação está sintonizada com o movimento das ruas, com todo o fortalecimento desse debate feminista que o Supremo agora vai ter que enfrentar' Um dos temas mais polêmicos do país chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Foi protocolada na noite de segunda-feira a primeira ação que pede a … Continue lendo Chega ao STF primeira ação que pode levar à ampla legalização do aborto
Homens têm direito a decidir sobre aborto?
A decisão de uma juíza no Uruguai, que impediu a realização de um aborto após um pedido do pai, gerou polêmica e reacendeu a discussão sobre o tema no país, onde o procedimento é permitido. A mulher - cuja identidade não foi revelada - planejava realizar o aborto na quinta-feira passada. Ela havia engravidado após … Continue lendo Homens têm direito a decidir sobre aborto?
TJMT considera abusiva clausula de carência em plano de saúde
Planos de Saúde não podem se recusar a prestar atendimento de urgência e emergência, mesmo que haja previsão em contrato. Com esse entendimento a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desproveu recurso de Apelação interposto pela Unimed Cuiabá. De acordo com o relator do recurso, o desembargador Sebastião Barbosa Farias, … Continue lendo TJMT considera abusiva clausula de carência em plano de saúde
Aposentada por invalidez tem direito a plano de saúde igual ao dos ativos
Após ter reconhecido em juízo seu direito à manutenção do plano de saúde e de seu dependente, uma aposentada por invalidez ingressou com nova ação trabalhista contra sua empregadora, a Santa Casa de Misericórdia, também relativa ao plano de saúde. Desta vez, pediu a manutenção do plano nas mesmas condições oferecidas aos empregados ativos, em … Continue lendo Aposentada por invalidez tem direito a plano de saúde igual ao dos ativos
Melissa Areal Pires 