A falta de comprovação científica sobre a efetividade de medicação não fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar leucemia levou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a negar, na última semana, pedido liminar de um paciente de Guaraciaba (SC). Em julgamento realizado na última semana, o tribunal determinou que seja realizada … Continue lendo Falta de comprovação cientifica sobre efetividade de medicação leva TRF4 a exigir perícia
Direito à Saúde e à Vida, Direito Médico
A depressão e o paciente oncológico
Sete de abril é o Dia Mundial da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu como tema de sua campanha deste ano a depressão, com o lema “Vamos Conversar”. No Brasil, os dados indicam que 11,5 milhões de pessoas são afetadas, ou seja, 5,8% da população. Somos o país com maior número de … Continue lendo A depressão e o paciente oncológico
A saúde no banco dos réus
Com a população estimada de 208 milhões de habitantes (IBGE set/16), o Brasil é o único país do Mundo com Sistema de Saúde munido da pretensão da oferta gratuita e universal, independentemente da classe social, da garantia de direito à saúde. Os avanços das pesquisas e terapias medicamentosas têm permitido diagnóstico de doenças raras nunca … Continue lendo A saúde no banco dos réus
“Ninguém pode ser ‘condenado’ a viver”
“A vida não é um valor absolutamente absoluto” O deputado do Bloco de Esquerda (BE), que é também vice-presidente na Assembleia da República, veio ao Funchal defender o anteprojecto lei de despenalização da morte assistida. Que significado tem este ‘direito a morrer com a dignidade’? A nossa dignidade é definida por cada um de nós. … Continue lendo “Ninguém pode ser ‘condenado’ a viver”
Servidora removida tem direito a manter plano de saúde do órgão anterior
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de um uma servidora da Justiça do Trabalho manter o plano de saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), mesmo após ter sido removida para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9). A servidora informou que … Continue lendo Servidora removida tem direito a manter plano de saúde do órgão anterior
Mulheres com câncer de mama podem ter direito a plástica pelo plano de saúde
As mulheres com câncer de mama podem ter direito à cirurgia plástica reparadora nos dois seios, tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como pelos planos de saúde. É o que prevê projeto (PLC 05/2016) aprovado nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Segundo a senadora Marta Suplicy (PMDB–SP), o objetivo é garantir … Continue lendo Mulheres com câncer de mama podem ter direito a plástica pelo plano de saúde
Em 2016, ANS cobrou dos planos de saúde R$ 1,6 bilhão por atendimentos realizados no SUS
Em 2016, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cobrou das operadoras de planos de saúde cerca de R$ 1,6 bilhão por atendimentos realizados na rede pública. O valor se refere a 1.107.068 procedimentos realizados e representa um crescimento de 133,7% em relação ao valor cobrado no ano anterior (cerca de R$ 709 milhões). Os … Continue lendo Em 2016, ANS cobrou dos planos de saúde R$ 1,6 bilhão por atendimentos realizados no SUS
Operadora de planos de saúde é condenada a custear tratamento e terá que indenizar cliente
Indenização foi fixada em R$ 10 mil pela recusa. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou que operadora de planos de saúde custeie tratamento de radioterapia a cliente. A empresa terá ainda que indenizá-la em R$ 10 mil, a título de danos morais. De acordo com os autos, exames teriam detectado tumor na … Continue lendo Operadora de planos de saúde é condenada a custear tratamento e terá que indenizar cliente
Regras de coparticipação em planos de saúde são debatidas em consulta
RIO - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) começou a receber nesta sexta-feira (31) sugestões para a consulta pública referente à proposta de norma sobre coparticipação e franquia nos planos de saúde. A resolução busca dar maior segurança aos consumidores de planos de coparticipação e franquia, além de mais transparência no ato da compra … Continue lendo Regras de coparticipação em planos de saúde são debatidas em consulta
Julgamento no STF mobiliza grupos de pacientes com doenças raras
Supremo decidirá se governo deve custear remédio caro fora do SUS ou sem registro RIO — Grupos que representam pacientes com doenças raras estão se mobilizando em torno de um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode afetar diretamente o tratamento de enfermidades desse tipo. Está nas mãos da Corte decidir se o poder … Continue lendo Julgamento no STF mobiliza grupos de pacientes com doenças raras
Melissa Areal Pires 