O Senado vai abrir no próximo dia 1º de junho um pregão eletrônico para contratar, pelo período de um ano, uma empresa de serviços de UTI aérea. A empresa contratada deverá transportar, em casos de necessidade, senadores e seus dependentes, ex-senadores e até os cônjuges de ex-senadores. O serviço só será prestado dentro do território … Continue lendo Senado prevê gastar R$ 450 mil em UTI aérea para senadores e ex-senadores
Direito à Saúde e à Vida, Direito Médico
Remédio é aprovado para câncer, não importa onde ele se localiza
Os médicos sempre falam de um futuro onde o câncer será tratado de acordo com características moleculares, e não por causa do local em que surgiu. Eis que, na semana passada, uma notícia tornou esse futuro uma realidade, o que abre as portas para uma Oncologia ainda mais personalizada e efetiva. A FDA (Food and … Continue lendo Remédio é aprovado para câncer, não importa onde ele se localiza
Plano de saúde é multado por negar tratamento de endometriose
O plano de saúde Hospitalar, de Londrina (PR), terá que pagar multa de mais de R$ 52 mil à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por negar tratamento de endometriose à beneficiária. A sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na última semana. Em 2013, a associada pediu a liberação do … Continue lendo Plano de saúde é multado por negar tratamento de endometriose
Planos de saúde: veja o que mais gera disputa entre pacientes e operadoras
Muitas pessoas buscam planos de saúde para ficar seguras nos momentos mais difíceis da vida, mas quase ninguém lê os contratos que assina e acaba se deparando com algumas surpresas desagradáveis. Nesses casos, as disputas acabam indo parar na Justiça. Os dados mais recentes disponíveis no portal da Saúde do Conselho Nacional de Justiça … Continue lendo Planos de saúde: veja o que mais gera disputa entre pacientes e operadoras
Negada indenização a paciente que não autorizou transfusão teve cirurgia cancelada
"O limite entre a autonomia da vontade do paciente e o dever de agir do médico é o risco de vida daquele, sendo impositiva, nessa hipótese, a adoção de todas as medidas disponíveis para mitigar os riscos, inclusive transfundir sangue, sobrepujando-se o direito à vida em detrimento da liberdade, que não é absoluta". A análise … Continue lendo Negada indenização a paciente que não autorizou transfusão teve cirurgia cancelada
Justiça determina arresto de contas do Estado para repasse ao Hospital Pedro Ernesto
A juíza Priscila Fernandes, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou o arresto de verba diária das contas do Governo do Estado até a totalização da quantia de R$ 7.490.251,24 (sete milhões, quatrocentos e noventa mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte … Continue lendo Justiça determina arresto de contas do Estado para repasse ao Hospital Pedro Ernesto
Município e médico pagarão indenização de R$ 300 mil por negar atendimento a acidentado
O Município de Paranaiguara e o médico Ricardo Pereira Borges terão de pagar, solidariamente, R$ 300 mil de indenização por dano moral a Célio de Souza Lima e Regina Theodoro de Oliveira Lima por negligenciar atendimento ao filho do casal após acidente automobilístico, em setembro de 2012, que culminou na morte de Vinícius Theodoro de … Continue lendo Município e médico pagarão indenização de R$ 300 mil por negar atendimento a acidentado
Médico poderá responder a sindicância em casos de internação compulsória
Caso a Prefeitura obtenha autorização judicial para internar compulsoriamente usuários de drogas, os médicos que realizarem a avaliação forçada dos pacientes poderão ser alvo de sindicância do Conselho Regional de Medicina (Cremesp), informou ontem o presidente do órgão, o psiquiatra Mauro Aranha. Em entrevista ao Estado, o médico afirmou que a iniciativa da Prefeitura, além … Continue lendo Médico poderá responder a sindicância em casos de internação compulsória
SUS vai oferecer medicamento contra HIV como alternativa de prevenção para populações de risco
O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (24), que o Sistema Único de Saúde passará a adotar o procedimento conhecido como PrEP — Profilaxia Pré-Exposição — para populações com maior risco de infecção pelo HIV. A profilaxia pré-exposição consiste na utilização do medicamento antirretroviral Truvada em pessoas não infectadas, antes mesmo que elas sejam expostas … Continue lendo SUS vai oferecer medicamento contra HIV como alternativa de prevenção para populações de risco
Repetitivo sobre remédios não contemplados pelo SUS: juiz deverá analisar pedidos urgentes
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (24) que a suspensão nacional dos processos que discutem o fornecimento, pelo poder público, de medicamentos não incluídos em lista do Sistema Único de Saúde (SUS) não impede os juízes de apreciar demandas consideradas urgentes, a exemplo de pedidos de liminar. A suspensão … Continue lendo Repetitivo sobre remédios não contemplados pelo SUS: juiz deverá analisar pedidos urgentes
Melissa Areal Pires 