Cerca de 58 mil servidores vinculados à Prefeitura do Rio terão, a partir desta quinta-feira, validados os planos de saúde feitos junto a operadora ASSIM. Este grupo era assistido pela Caberj, que teve seu convênio encerrado junto a Prefeitura nesta quarta, dia 31. A ASSIM encaminhou uma lista de explicações sobre o atendimento aos novos … Continue lendo Começa a valer a migração de plano de saúde para 58 mil servidores da Prefeitura do Rio
Direito à Saúde e à Vida, Direito Médico
Proposta visa alterar a Constituição Federal e proibir o aborto no país
Uma proposta do senador Magno Malta (PR-BA) visa alterar o artigo 5ª da Constituição Federal e, então, tornar proibido o aborto no país. A PEC 29/2015 quer acrescentar ao texto original - que prevê a igualidade de todos perante a lei - o trecho "da inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção". Se aprovado, … Continue lendo Proposta visa alterar a Constituição Federal e proibir o aborto no país
ANS determina suspensão da venda de 38 planos de saúde
A decisão atinge mais 739 mil consumidores que, segundo a agência, "estão sendo protegidos" com a medida. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão da venda de 38 planos de saúde de 14 operadoras, em função de reclamações relativas à cobertura assistencial, como negativas e demora no atendimento, recebidas no primeiro trimestre … Continue lendo ANS determina suspensão da venda de 38 planos de saúde
Empresas podem oferecer plano de saúde exclusivo a inativos
Mesmo com a modificação do regime de custeio, é permitido às empresas que oferecem a funcionários ativos plano de saúde na modalidade de autogestão contratar outra operadora com a finalidade de disponibilizar plano exclusivo a empregados inativos, como no caso de trabalhadores demitidos e aposentados. O entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de … Continue lendo Empresas podem oferecer plano de saúde exclusivo a inativos
TRF4 confirma decisão que garantiu leito de UTI a idosa
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em maio, a legalidade da decisão que determinou à União e ao Estado do Rio Grande do Sul que providenciassem um leito de UTI, em hospital público ou privado, à idosa que esperava no pronto atendimento do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) devido a superlotação. … Continue lendo TRF4 confirma decisão que garantiu leito de UTI a idosa
Unimed Fortaleza deve custear tratamento para paciente com patologia rara
A juíza titular da 13ª Vara Cível de Fortaleza, Francisca Francy Maria da Costa Farias, julgou parcialmente procedente ação de obrigação de fazer (nº 0174386-08.2016.8.06.0001/0), determinando que a Unimed Fortaleza autorize e custeie tratamento em fisioterapia motora intensiva pelo método Therasuit, para menor portadora da “síndrome de Goldenhar”. A magistrada estabeleceu, no entanto, que por … Continue lendo Unimed Fortaleza deve custear tratamento para paciente com patologia rara
Idosos e os planos de saúde
Aumentar o número de faixas etárias pode contribuir para a diluição do percentual de reajuste e viabilizar a permanência dos idosos nos planos A população mundial está envelhecendo. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que haja 2 bilhões de idosos no mundo em 2025. Em 2000, havia 605 milhões. Em 15 anos, o Brasil … Continue lendo Idosos e os planos de saúde
O governo deve autorizar a criação de planos de saúde básicos?
A crise deixou milhões sem plano de saúde e derrubou a receita das operadoras. Isso faz ressurgir uma velha proposta: criar planos baratos com cobertura reduzida Nos últimos dois anos, o desemprego ceifou os planos de saúde de 2,8 milhões de brasileiros que contavam com o benefício oferecido pelas empresas. Os novos desassistidos encontram poucas … Continue lendo O governo deve autorizar a criação de planos de saúde básicos?
Como os tribunais superiores lidam com a judicialização da saúde
Decisões judiciais obrigando o governo a conceder medicamentos, terapias, internações ou mesmo próteses para pacientes representam um peso crescente dos gastos públicos da saúde no país. A prática, batizada de “judicialização da saúde”, envolve dois tipos de demandas: (1) pacientes pedindo medicamentos ou serviços que o SUS (Sistema Único de Saúde) já oferece no papel, … Continue lendo Como os tribunais superiores lidam com a judicialização da saúde
Atraso na renovação do plano de saúde leva servidor a ficar sem atendimento
Atraso na renovação do plano de saúde leva servidor a ficar sem atendimento Atraso na renovação dos contratos de plano de saúde para servidores da Prefeitura do Rio está levando funcionários públicos a interromperem o tratamento. Há duas semanas, cerca de 60 mil servidores que tinham convênio com a Caberj foram informados pela Previ Rio … Continue lendo Atraso na renovação do plano de saúde leva servidor a ficar sem atendimento
Melissa Areal Pires 