Mesmo com a redução de cerca de dois milhões de usuários, a retração econômica e aumento do desemprego os planos tiveram lucros exorbitantes O lucro das operadoras de planos de saúde atingiu R$ 6,2 bilhões em 2016, o que representa um crescimento de 70,6% em relação a 2015. O faturamento chegou a R$ 158,3 … Continue lendo Lucro das operadoras de planos de saúde sobe 70,6% em 2016, afirma ANS
Direito à Saúde e à Vida, Direito Médico
Médica que negou atendimento a bebê é acusada de negligência com idoso
A médica Haydée Marques da Silva, de 59 anos, que negou o atendimento a Breno Rodrigues Duarte, de 1 ano e 6 meses, é acusada de ter sido negligente no atendimento a outro paciente. Vanessa Pinheiro Martins, de 33 anos, contou que chamou a empresa Cuidar para transportar seu pai – Leonel Martins, de 62 … Continue lendo Médica que negou atendimento a bebê é acusada de negligência com idoso
Câmaras Reunidas confirmam liminar que concedeu direito à cirurgia para idosa
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concederam o pedido feito em mandado de segurança (nº 4004532-05.2016.8.04.0000) para a realização de cirurgia de recomposição ou reabilitação óssea pela Secretaria de Estado da Saúde (Susam) a uma mulher de 83 anos. A decisão foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador João Mauro … Continue lendo Câmaras Reunidas confirmam liminar que concedeu direito à cirurgia para idosa
CCJC aprova PEC que prevê criação de varas especializadas em saúde
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 297/16, que determina a criação de varas especializadas em controvérsias ligadas à saúde pública nos tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal e nos tribunais regionais federais. Varas de Saúde Autor da … Continue lendo CCJC aprova PEC que prevê criação de varas especializadas em saúde
Ações judiciais consomem R$ 287 mi da saúde pública de Minas Gerais
Exames, consultas, cirurgias e, principalmente, remédios. Mais de 50 mil processos correm na Justiça mineira exigindo que o governo arque com algum custo na área da saúde. E conforme o governo estadual, só em 2016 foram gastos R$ 287 milhões com o cumprimento das sentenças. O número é superior ao custo do programa de atenção … Continue lendo Ações judiciais consomem R$ 287 mi da saúde pública de Minas Gerais
Nova lei estadual (RJ) garante direito de informação a consumidor em postos oficiais de distribuição de medicamentos e farmácias populares
LEI Nº 7596 DE 23 DE MAIO DE 2017. DISPÕE ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO, SOBRE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu … Continue lendo Nova lei estadual (RJ) garante direito de informação a consumidor em postos oficiais de distribuição de medicamentos e farmácias populares
Nova forma de repasse amplia em R$ 80 milhões por ano recurso para oferta de medicamentos
A partir de agosto, estados e municípios terão um incremento de 10% para a compra de medicamentos da atenção básica do SUS, equivalente a R$ 100 milhões por ano. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta terça-feira (6), em Brasília (DF). A ação tem o objetivo de ampliar a oferta efetiva … Continue lendo Nova forma de repasse amplia em R$ 80 milhões por ano recurso para oferta de medicamentos
Governo Temer anuncia fim de todas as Farmácias Populares até agosto
Ministério da Saúde alega economia e que variante do programa em convênio com redes privadas será mantida. Entidades dizem que medida dificulta acesso da população mais pobre a medicamentos. São Paulo – O ministério da Saúde anunciou que pretende fechar todas as unidades próprias do programa Farmácia Popular em até dois meses. Segundo cronograma divulgado … Continue lendo Governo Temer anuncia fim de todas as Farmácias Populares até agosto
Juiz autoriza transferência de R$ 179 mil da conta do estado para compra de medicamento em MT
Laboratório deve entregar medicamentos para portadores de fibrose cística no estado em 15 dias, diz MP. Ação não cabe mais recurso por parte do governo. A Justiça estadual autorizou a transferência de R$ 179,7 mil das contas do governo do estado para a aquisição de medicamentes aos portadores de fibrose cística em Mato Grosso. O … Continue lendo Juiz autoriza transferência de R$ 179 mil da conta do estado para compra de medicamento em MT
Lei do DF cria regras para programa de prevenção ao aborto
Norma foi vetada pelo governador Rollemberg, mas mantida pela Câmara Legislativa. Projeto prevê rede de apoio financeiro e psicológico em casos de estupro e gravidez indesejada. Uma nova lei distrital estabelece diretrizes para a criação de um programa de prevenção ao aborto e abandono de incapaz em Brasília. Aprovada pela Câmara Legislativa, que contrariou … Continue lendo Lei do DF cria regras para programa de prevenção ao aborto