O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que um plano de saúde deve custear cirurgias de feminização facial e mamoplastia de aumento para uma paciente transexual. Apesar de esses procedimentos não estarem na lista obrigatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a corte considerou que, em determinadas circunstâncias, a cobertura não pode ser negada. O juiz … Continue lendo Justiça de SP determina que plano de saúde custeie feminização facial e mamoplastia em paciente trans
Direito à Saúde, à Vida, Médico e Hospitalar
MPF abre procedimento contra ações abusivas de planos de saúde
O MPF abriu um procedimento recentemente para acompanhar as ações da Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS, na fiscalização e combate a práticas abusivas de operadoras de planos de saúde. O foco dos investigadores está numa prática conhecida das operadoras de condicionar a prestação dos serviços de saúde à exclusiva requisição por médico cooperado … Continue lendo MPF abre procedimento contra ações abusivas de planos de saúde
Saiba como solicitar reembolso das despesas ao seu plano de saude
Consulte as regras para reajuste de mensalidade por mudança de faixa etária do beneficiário em planos de saúde
https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/consumidor/reajuste-variacao-de-mensalidade/reajuste-por-mudanca-de-faixa-etaria https://processo.stj.jus.br/repetitivos/temas_repetitivos/pesquisa.jsp?novaConsulta=true&tipo_pesquisa=T&cod_tema_inicial=952&cod_tema_final=952 https://processo.stj.jus.br/repetitivos/temas_repetitivos/pesquisa.jsp?novaConsulta=true&tipo_pesquisa=T&cod_tema_inicial=1016&cod_tema_final=1016
Consulte os limites de reajuste definidos pela ANS ano a ano para os planos individuais e familiares regulamentados e não regulamentados
Jornal O Dia – Na mídia – Jornal o Dia – Planos de saúde podem negar tratamento experimental? – 04/10/2024
Tenho um plano de saúde há mais de 10 anos e fui diagnosticada com uma doença rara. Os médicos recomendam um tratamento que está em fase experimental no Brasil, mas meu plano de saúde se recusou a cobrir esse tratamento. Cláudia Cerqueira, Guadalupe. Segundo a advogada Melissa Areal Pires, especialista em Direito à Saúde, a … Continue lendo Jornal O Dia – Na mídia – Jornal o Dia – Planos de saúde podem negar tratamento experimental? – 04/10/2024
Audiência Pública na ANS em 07/10/2024. Saiba como participar.
Na última sexta-feira (27), a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou um pacote de mudanças para o mercado de planos de saúde que ameaça diretamente os direitos de consumidores. A agência propõe uma audiência pública virtual, marcada às pressas, com documentos divulgados em cima da hora, na noite de 1º de outubro, … Continue lendo Audiência Pública na ANS em 07/10/2024. Saiba como participar.
Planos de saúde individuais poderão ter reajuste extraordinário, propõe ANS; entenda
Será levada a uma audiência pública no próximo dia 7 uma proposta da Agência Nacional de Saúde (ANS) para reformular a política de preços dos planos de saúde. O texto, classificado pelo diretor de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli, como um “combo” para evitar distorções com "medidas isoladas", prevê, entre outras mudanças, … Continue lendo Planos de saúde individuais poderão ter reajuste extraordinário, propõe ANS; entenda
Planos de saúde poderão ter limite para franquia e coparticipação, propõe ANS; entenda
A Agência Nacional de Saúde (ANS) quer criar regras para limitar a cobrança de franquia e coparticipação em planos de saúde. A ANS vai levar a audiência pública no próximo dia 7 uma proposta com amplas mudanças na regulação de preços do setor. O texto, classificado pelo diretor de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli, … Continue lendo Planos de saúde poderão ter limite para franquia e coparticipação, propõe ANS; entenda
Unimed vai suspender emergência do hospital da Barra da Tijuca no dia 18
A Unimed Ferj vai suspender o atendimento de emergência no hospital da operadora, na Barra da Tijuca, a partir do próximo dia 18. De acordo com a cooperativa, o atendimento passa a acontecer exclusivamente na unidade de pronto atendimento também no bairro da Zona Oeste. A informação foi antecipada pelo colunista Ancelmo Gois, que ainda detalhou que … Continue lendo Unimed vai suspender emergência do hospital da Barra da Tijuca no dia 18
Melissa Areal Pires 