Importante passo foi dado ontem (24/04) quando a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara Federal, aprovou o parecer do relator, deputado Hiran Gonçalves, dos Projetos de Lei Nº 6.749/16 e Nº7269/2017, que propõem tornar mais rígidas as penas para quem cometer atos de violência contra médicos e demais profissionais da … Continue lendo PROJETO PREVÊ PENA DE 5 ANOS PARA VIOLÊNCIA CONTRA MÉDICOS
Direito à Saúde, à Vida, Médico e Hospitalar
Médico inocente envolvido em escândalo pode mudar nome, decide TJ-SP
Quando uma pessoa inocente é apontada pela imprensa como partícipe de um crime, tem direito a mudar o nome se as notícias até hoje lhe prejudicam. Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão inédita, reformou sentença e autorizou que um homem altere parte de seu nome … Continue lendo Médico inocente envolvido em escândalo pode mudar nome, decide TJ-SP
Justiça autoriza transfusão de sangue em recém-nascido de família Testemunha de Jeová
A Justiça de São José do Rio Preto (SP) autorizou na terça-feira (24) a Santa Casa a fazer transfusão de sangue em um recém-nascido que está internado no hospital. Os pais seguem a religião Testemunha de Jeová e tinham negado o procedimento. Segundo a Santa Casa, o menino tinha hemorragia no estômago e quadro grave … Continue lendo Justiça autoriza transfusão de sangue em recém-nascido de família Testemunha de Jeová
Primeira Seção define requisitos para fornecimento de remédios fora da lista do SUS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu na manhã desta quarta-feira (25) o julgamento do recurso repetitivo, relatado pelo ministro Benedito Gonçalves, que fixa requisitos para que o Poder Judiciário determine o fornecimento de remédios fora da lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Os critérios estabelecidos só serão exigidos nos processos judiciais … Continue lendo Primeira Seção define requisitos para fornecimento de remédios fora da lista do SUS
Plano de saúde deve custear tratamento home care para idosa que sofreu AVC
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que determinou à Unimed Fortaleza o fornecimento de tratamento home care para idosa que sofreu Acidente Vascular Cerebral (AVC). A decisão foi proferida nesta quarta-feira (25/04), e teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. De acordo com o … Continue lendo Plano de saúde deve custear tratamento home care para idosa que sofreu AVC
Decisão do STJ libera genérico de remédio que custa R$ 17 mil a unidade
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça tornou pública a patente do remédio Soliris, único no mundo para tratar doença genética rara que afeta o sistema sanguíneo. Cada unidade do produto feito pela farmacêutica americana Alexion custa cerca de R$ 17 mil aos cofres públicos, já que o produto não é vendido nas farmácias … Continue lendo Decisão do STJ libera genérico de remédio que custa R$ 17 mil a unidade
Mantida justa causa aplicada a trabalhadora que postou fotos na praia durante licença médica
Ela apresentou atestado médico de 15 dias, com recomendação de repouso para justificar sua ausência ao trabalho. Porém, durante esse mesmo período, a trabalhadora postou no Facebook fotos suas e de sua família na Praia do Forte em Cabo Frio/RJ. Diante dessa constatação, o juiz Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga, em sua atuação na … Continue lendo Mantida justa causa aplicada a trabalhadora que postou fotos na praia durante licença médica
Cientistas desenvolvem tratamento pioneiro para síndrome de Guillain-Barre
Doença causa fraqueza muscular e paralisia de órgãos e extremidades Um grupo de pesquisadores japoneses desenvolveu um tratamento para os casos mais graves de síndrome de Guillain-Barre, o primeiro avanço em 25 anos para a cura desta doença neurológica e autoimune. O estudo, realizado pela Universidade de Chiba (leste de Tóquio), conclui que o uso … Continue lendo Cientistas desenvolvem tratamento pioneiro para síndrome de Guillain-Barre
Cientistas desenvolvem tratamento pioneiro para síndrome de Guillain-Barre
Um grupo de pesquisadores japoneses desenvolveu um tratamento para os casos mais graves de síndrome de Guillain-Barre, o primeiro avanço em 25 anos para a cura desta doença neurológica e autoimune. O estudo, realizado pela Universidade de Chiba (leste de Tóquio), conclui que o uso do remédio eculizumab, que já era usado para o tratamento … Continue lendo Cientistas desenvolvem tratamento pioneiro para síndrome de Guillain-Barre
Reajustes altos afastam 3 milhões de brasileiros dos planos de saúde
São Paulo – Aumentos na casa de dois dígitos espantam usuários dos planos de saúde. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde (ANS), o aumento de preço anual das proteções nos últimos três anos foi superior a 13,5% em cada ano, os maiores da série histórica que começa em 2000. Como comparação, a inflação oficial medida … Continue lendo Reajustes altos afastam 3 milhões de brasileiros dos planos de saúde
Melissa Areal Pires 