Consultor Jurídico - Colunas, 22/6/2019 - Efetivação do direito à saúde pela jurisdição constitucional [Leis] — Ler em http://www.conjur.com.br/2019-jun-22/observatorio-constitucional-efetivacao-direito-saude-jurisdicao-constitucional
Direito à Saúde, à Vida, Médico e Hospitalar
Com nova regra, vai ficar mais fácil trocar de plano de saúde – Jornal O Globo
A partir de 3 de junho, quem tem plano empresarial também poderá levar a carência cumprida ao migrar de operadora — Ler em oglobo.globo.com/economia/defesa-do-consumidor/com-nova-regra-vai-ficar-mais-facil-trocar-de-plano-de-saude-23692386
Beleza sem riscos – Época
A história da jornalista que quase perdeu a visão após procedimento estético realizado por profissional não médico — Ler em epoca.globo.com/beleza-sem-riscos-23678978
Maioria do STF vota pela criminalização da homofobia; julgamento será retomado em junho — Ler em oglobo.globo.com/sociedade/maioria-no-stf-vota-pela-criminalizacao-da-homofobia-23689093
STF retoma julgamento sobre criminalização da LGBTfobia; acompanhe ao vivo Notícias de Política
A Corte volta a discutir o tema que teve sua última sessão em fevereiro deste ano — Ler em http://www.opovo.com.br/noticias/politica/2019/05/23/stf-retoma-julgamento-sobre-criminalizacao-da-lgbtfobia--acompanhe-ao-vivo.html
STF: medicações para doenças raras devem ser fornecidas pelo Estado | VEJA.com
A decisão permite também a concessão de remédios sem registro na Anvisa, mas a necessidade deve ser avaliada caso a caso — Ler em veja.abril.com.br/saude/stf-medicacoes-para-doencas-raras-devem-ser-fornecidas-pelo-estado/
Explicações da agência que fiscaliza planos de saúde não convencem deputados – Notícias – Portal da Câmara dos Deputados
Portal da Câmara dos Deputados — Ler em www2.camara.leg.br/camaranoticias/
OAB Mulher repudia veto do Ministério da Saúde ao termo “violência obstétrica” – OAB/RJ
NOTA OFICIAL A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro, por meio da sua Comissão OAB Mulher, vem a público manifestar indignação com declarações oficiais do Ministério da Saúde, que em despacho publicado na última sexta-feira, dia 3 de maio, afirmou que o termo “violência obstétrica” deveria ser abolido, pois teria “conotação … Continue lendo OAB Mulher repudia veto do Ministério da Saúde ao termo “violência obstétrica” – OAB/RJ
Cobertura, pelas operadoras de planos de saúde, de despesas assistenciais da Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial.
Muitos usuários de planos de saúde que não possuem a cobertura odontológica não conseguem obrigar a operadora a custear tratamentos prescritos por profissionais da Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial. Os planos de saúde sustentam que há necessidade de se ter esta cobertura odontológica no contrato para que as despesas com Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial sejam cobertas … Continue lendo Cobertura, pelas operadoras de planos de saúde, de despesas assistenciais da Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial.
Despesas de home care devem ser cobertas por plano de saúde, decide TJRJ
A juíza Rafaella Avila de Souza Tuffy Felippe da 50a Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou a operadora de plano de saúde Bradesco Saúde a dar cobertura a despesas de home care de segurada de 91 anos de idade, portadora do Mal de Alzheimer e hipotirioidismo. As doença … Continue lendo Despesas de home care devem ser cobertas por plano de saúde, decide TJRJ
Melissa Areal Pires 