Fonte: http://www.ceperj.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/Mulheres_Fluminenses_2021_-_1ª_Edição_Modificado_compressed.pdf http://www.ceperj.rj.gov.br/?page_id=2487 https://youtu.be/75vJiw1Talg
Direito à Saúde, à Vida, Médico e Hospitalar
OMS inclui velhice em lista doenças sob críticas dos especialistas
A iniciativa de incluir a velhice na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), mantida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), vem provocando forte reação de setores ligados ao envelhecimento, preocupados com o risco de se mascararem problemas de saúde reais para a terceira idade, aumentar o preconceito contra idosos e … Continue lendo OMS inclui velhice em lista doenças sob críticas dos especialistas
Velhice será classificada como doença pela OMS, e especialistas criticam ‘rótulo’
A iniciativa de incluir a velhice na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), mantida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), vem provocando forte reação de setores ligados ao envelhecimento, preocupados com o risco de se mascarar problemas de saúde reais para a terceira idade, aumentar o preconceito contra idosos e … Continue lendo Velhice será classificada como doença pela OMS, e especialistas criticam ‘rótulo’
Implantação de embrião após morte de genitor depende de autorização expressa
O uso de material genético de alguém que já morreu para a geração de filhos depende da expressa e incontestável autorização, por meio de testamento ou instrumento que o valha em formalidade e garantia. Contrato de preservação de embriões deu à viúva custódia do materialReprodução Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de … Continue lendo Implantação de embrião após morte de genitor depende de autorização expressa
Comissão especial da Câmara aprova liberação do cultivo da maconha para uso medicinal e industrial
Aprovação é derrota para base governista, que atuou no colegiado contra o projeto; o colegiado rejeitou todos os destaques apresentado A comissão especial da Câmara aprovou nesta terça-feira a proposta que libera o cultivo da maconha (cannabis sativa) para uso medicinal e industrial. A aprovação, após vários adiamentos, é uma derrota para a base governista, … Continue lendo Comissão especial da Câmara aprova liberação do cultivo da maconha para uso medicinal e industrial
Planos de saúde: tudo o que você precisa saber para escolher, entender reajustes e cobertura na pandemia
Guia on-line traz informações para ajudar a definir o contrato, compreender como funcionam aumentos e garantias em meio à nova onda da Covid-19 RIO - A Covid-19, que já matou mais de 365 mil pessoas no Brasil, ampliou os holofotes sobre os planos de saúde. A cobertura de testes para detecção da doença, a realização … Continue lendo Planos de saúde: tudo o que você precisa saber para escolher, entender reajustes e cobertura na pandemia
O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Para cumprir o mandamento constitucional, o poder público pode prestar os serviços diretamente ou por meio de terceiros, inclusive de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. Nesse contexto, os planos e seguros de saúde proporcionam aos seus beneficiários … Continue lendo O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa
Justiça: plano de saúde deve permitir mudança para categoria inferior
A Sul América deverá fazer as alterações necessárias para que os consumidores possam alterar o plano de saúde para categorias inferiores A Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A terá que permitir que os seus segurados realizem mudança no plano de saúde para uma categoria inferior. A decisão vale para consumidores de todo o país. A decisão desta segunda-feira … Continue lendo Justiça: plano de saúde deve permitir mudança para categoria inferior
Reajuste de plano por idade deve ser especificado em contrato, diz juiz
É legítimo que uma empresa de saúde aumente o valor dos planos conforme a faixa etária do cliente, porém é necessário que o reajuste esteja previsto no contrato; caso contrário, pode ser considerado falha na prestação de serviços. Assim entendeu o 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís ao condenar uma operadora de plano de … Continue lendo Reajuste de plano por idade deve ser especificado em contrato, diz juiz
Em SP, planos de saúde devem cobrir integralmente tratamento de autismo
Por constatar mitigação da proteção da saúde e inobservância de diretrizes de proteção aos direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a 2ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu liminar que garante um número ilimitado de consultas e sessões para tratamento de pessoas com autismo nos planos de saúde do estado. A decisão foi tomada … Continue lendo Em SP, planos de saúde devem cobrir integralmente tratamento de autismo
Melissa Areal Pires 