A operadora de plano de saúde deve responder de maneira solidária pelos danos decorrentes de falha ou erro na prestação de serviços por estabelecimento ou médico conveniado. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a indenização por danos morais à família de uma mulher que faleceu em razão de imperícia médica … Continue lendo Para o STJ, operadora de plano de saúde é responsável solidária por erro médico
Direito à Saúde, à Vida, Médico e Hospitalar
Em rescisão de contrato, operadora deve oferecer alternativa a beneficiários
A operadora de planos de saúde que decide não renovar contrato com pessoa jurídica não tem a obrigação de manter os beneficiários em plano individual ou familiar quando não existirem essas opções em sua carteira de serviços, mas precisa oferecer a possibilidade de contratação de um novo produto, observado o prazo de permanência no anterior, sem o … Continue lendo Em rescisão de contrato, operadora deve oferecer alternativa a beneficiários
Tem gente na bronca com os planos de saúde – e desta vez não é o consumidor
Na última semana, entidades que representam médicos franziram a testa e engrossaram o tom na direção dos planos de saúde durante uma audiência na Câmara dos Deputados. O motivo da queixa é a remuneração paga ao médico, que os profissionais classificam como “baixa”. O assunto surgiu na Comissão de Seguridade Social e Família, e que contou … Continue lendo Tem gente na bronca com os planos de saúde – e desta vez não é o consumidor
Lobby dos planos de saúde corre solto enquanto CPI da Covid investiga corrupção
Enquanto as atenções da CPI da Covid se concentram na corrupção da compra de vacinas, empresários de planos de saúde atuam por dentro e por fora dos canais oficiais para obter a desregulamentação do setor. Está em curso uma operação de grande magnitude, cujos efeitos prejudiciais ao sistema de saúde são potencialmente superiores às irregularidades atualmente investigadas pela comissão de inquérito. As primeiras menções … Continue lendo Lobby dos planos de saúde corre solto enquanto CPI da Covid investiga corrupção
Câmara aprova texto que facilita acesso a remédios orais contra o câncer pelo plano de saúde
Por 398 votos a 10, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1°) um projeto de lei que dá mais agilidade ao tratamento do câncer para quem tem plano de saúde. Como já passou pelo Senado, o projeto segue agora para sanção presidencial. O objetivo da matéria é reduzir as exigências para que os planos de saúde sejam obrigados a … Continue lendo Câmara aprova texto que facilita acesso a remédios orais contra o câncer pelo plano de saúde
CONHEÇA OS 17 OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Desde 2015, muitas discussões nacionais e internacionais têm girado em torno dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs). Mas você sabe o que são e por que existem esses objetivos? O desenvolvimento sustentável é aquele que consegue atender às necessidades da geração atual sem comprometer a existência das gerações futuras. Em setembro de 2015, percebendo que … Continue lendo CONHEÇA OS 17 OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CFM atualiza critérios para técnicas de reprodução assistida no Brasil
As normas éticas que regulam a utilização das técnicas de reprodução assistida (RA) no Brasil foram atualizadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) através da Resolução nº 2.294/21. A delimitação do número de embriões gerados em laboratório, a alteração etária para doação de gametas e a transferência de embriões são algumas das principais mudanças publicadas. As … Continue lendo CFM atualiza critérios para técnicas de reprodução assistida no Brasil
Senado discute reajustes dos preços dos planos de saúde
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CFTC) do Senado Federal promoveu uma audiência pública para discutir a situação da saúde suplementar no Brasil e desafios à melhoria da prestação dos serviços privados neste campo no país. Representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informaram que há 669 operadoras e … Continue lendo Senado discute reajustes dos preços dos planos de saúde
Cliente que sofreu queimaduras em procedimento a laser será indenizada
Por vislumbrar falha na prestação do serviço, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma clínica de estética ao pagamento de indenização a uma cliente que ficou com cicatrizes permanentes no rosto após um procedimento. O valor da reparação foi fixado em R$ 25 mil, a título de … Continue lendo Cliente que sofreu queimaduras em procedimento a laser será indenizada
Juiz reitera liminar que obriga planos de saúde a justificar aumentos
O juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, reiterou a decisão dada em caráter liminar que ordena que operadoras e administradoras de planos de saúde apresentem informações sobre o impacto da queda de sinistralidade de 2020 nos reajustes dos planos coletivos que foram aplicados ou serão aplicados ainda este … Continue lendo Juiz reitera liminar que obriga planos de saúde a justificar aumentos
Melissa Areal Pires 