Os problemas que a pandemia evidenciou, sabemos, existiam antes dela. O que ocorreu foi uma dolorosa e intensa demonstração deles – das consequências da desigualdade social à má distribuição de nossos recursos humanos e tecnológicos; da falta de coordenação entre entes públicos ao desperdício na integração destes com o setor privado; da insuficiência de nossa … Continue lendo Saúde no Brasil pós-pandemia: 10 provocações para uma agenda de debate
Direito à Saúde, à Vida, Médico e Hospitalar
ANS incorpora tecnologia do SUS com base na MP do rol
Para cumprir a determinação da Medida Provisória 1.067/2021, que altera as regras de incorporação de tecnologias na saúde suplementar, a ANS incluiu no rol de procedimentos e eventos de cobertura obrigatória, sem avaliação própria, o primeiro procedimento que já havia sido aprovado para oferta no SUS. A deliberação extraordinária da diretoria colegiada foi realizada na tarde da última sexta-feira (5/11). … Continue lendo ANS incorpora tecnologia do SUS com base na MP do rol
Quase a metade de clientes de planos de saúde usa serviços do SUS
RIO - Mais de 40% dos clientes de planos de saúde usam o SUS. Em pesquisa feita pela Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anab), com 1.006 usuários da saúde suplementar de todo o país, em setembro, a vacinação é o serviço mais utilizado por este público (49,3%). O levantamento mostra, no entanto, que apesar … Continue lendo Quase a metade de clientes de planos de saúde usa serviços do SUS
Unidas contesta nova lei do RJ sobre formas de pagamento de planos de saúde
A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), na última segunda-feira (8/11), com ação direta de inconstitucionalidade contra a lei estadual do Rio de Janeiro que ampliou as formas de pagamento dos planos privados de assistência à saúde, individuais ou coletivos, ficando as operadoras “obrigadas a disponibilizarem … Continue lendo Unidas contesta nova lei do RJ sobre formas de pagamento de planos de saúde
Planos de saúde podem cobrar mais de quem não se vacinou contra a Covid-19?
Nos Estados Unidos, é possível que operadoras de planos privados de saúde alterem o preço dos contratos a partir de uma seleção de risco. No caso das pessoas que não se vacinaram contra a Covid-19, após a aprovação definitiva do imunizante da Pfizer no país, foi iniciada uma discussão sobre a possibilidade de se cobrar mais … Continue lendo Planos de saúde podem cobrar mais de quem não se vacinou contra a Covid-19?
STJ: prazo de prescrição para pedido de reembolso de planos de saúde é de 10 anos
Ao analisar um recurso da Unimed-Rio no último dia 27 de outubro, no qual a operadora alegava que o prazo de pedido de reembolso pelo beneficiário já havia prescrito, os ministros da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entenderam o tema já estava pacificado no colegiado e, ao contrário do prazo de três anos defendido … Continue lendo STJ: prazo de prescrição para pedido de reembolso de planos de saúde é de 10 anos
Valorizado durante a pandemia, SUS ainda precisa de mais atenção
Nos próximos 20 a 30 anos, o Brasil terá de aumentar em três ou quatro pontos do PIB o seu investimento em saúde. A projeção está no primeiro estudo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps). O órgão foi fundado recentemente pelo economista Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, com o objetivo de contribuir … Continue lendo Valorizado durante a pandemia, SUS ainda precisa de mais atenção
TRF3: União só deve custear tratamento no exterior se não for oferecido no Brasil
A União não é obrigada a custear um tratamento médico no exterior quando há oferecimento de tratamento equivalente em território brasileiro. Isto porque o direito fundamental de acesso à saúde compreende o fornecimento de tratamento adequado e eficiente, o que não se confunde com o acesso a um profissional ou a um hospital específico. Essa … Continue lendo TRF3: União só deve custear tratamento no exterior se não for oferecido no Brasil
ANS descarta incluir no rol incorporações do SUS retroativas a medida provisória
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) defende que a determinação de inclusão das tecnologias aprovadas para oferta no SUS na cobertura obrigatória dos planos de saúde, prevista em medida provisória, não tem efeito retroativo. Uma interpretação diversa sobre o escopo do ato normativo poderia atender a interesses específicos do Ministério da Saúde, autor da proposta, já que nele estariam, … Continue lendo ANS descarta incluir no rol incorporações do SUS retroativas a medida provisória
Como o caso Prevent Senior muda o futuro dos planos de saúde
Antes vista como um caso de sucesso na gestão de planos de saúde, a operadora Prevent Senior se tornou alvo de graves denúncias no âmbito da CPI da Covid-19. As suspeitas ainda precisam ser investigadas. No entanto, já foram suficientes para levantar o debate a respeito do funcionamento dos planos de saúde no país. Focada no público … Continue lendo Como o caso Prevent Senior muda o futuro dos planos de saúde