https://videopress.com/v/nKL7AS8P?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu temporariamente, a partir desta terça-feira, a venda de 38 planos de saúde de dez operadoras, devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial, feitas no segundo trimestre de 2023. De acordo com a lista divulgada pela ANS, 16 planos são oferecidos pela Unimed-Rio, que enfrenta uma crise econômico financeira. Confira … Continue lendo ANS: começa a valer hoje a suspensão de venda de 38 planos de saúde de dez operadoras
Direito à Saúde, à Vida, Médico e Hospitalar
STJ: Plano deve cobrir cirurgia plástica reparadora após bariátrica
https://videopress.com/v/iqitDuZZ?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true A 2ª seção do STJ definiu nesta quarta-feira, 13, que é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde a cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional indicada pelo médico assistente em paciente pós-cirurgia bariátrica. Para o colegiado, a reparação é parte decorrente do tratamento de obesidade mórbida. Por unanimidade, a seção ainda fixou que, havendo … Continue lendo STJ: Plano deve cobrir cirurgia plástica reparadora após bariátrica
Relator apresenta PL dos Planos de Saúde; veja quais as mudanças sugeridas na lei
https://videopress.com/v/HIBgLxl2?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true O deputado federal Duarte Junior (PSB-MA) apresentou nesta terça-feira, 12, o projeto de lei que altera a regulamentação de planos de saúde no Brasil. A proposta traz mudanças em relação à rescisão unilateral de contratos, ao reajuste de mensalidades, entre outros pontos. O PL que pretende alterar as regras tramita no Congresso há quase … Continue lendo Relator apresenta PL dos Planos de Saúde; veja quais as mudanças sugeridas na lei
PROPOSTA DE NOVA LEI DOS PLANOS DE SAÚDE PROÍBE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
https://videopress.com/v/IfH3SpQO?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true O parecer do Projeto de Lei 7419/2006, que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde, será apresentado nesta terça-feira (12) na comissão especial que analisa o tema na Câmara dos Deputados. Relator do projeto, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) vai propor pelo menos três alterações na legislação atual, o que segundo ele, será feito para beneficiar … Continue lendo PROPOSTA DE NOVA LEI DOS PLANOS DE SAÚDE PROÍBE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
Idoso dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão
https://videopress.com/v/6Igmuv79?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, após mais de dez anos de contribuição, a pessoa idosa que perde a condição de dependente em virtude da morte do titular tem o direito de assumir a titularidade do plano de saúde coletivo por adesão, enquanto estiver vigente o contrato celebrado entre … Continue lendo Idoso dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão
STJ discute se junta médica pode orientar recusa de cirurgia pós-bariátrica
https://videopress.com/v/3RqMk7zW?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true A possibilidade de planos de saúde usarem os pareceres de juntas médicas para orientar a recusa de cirurgias plásticas de caráter reparador em pacientes que se submeteram a operações bariátricas levantou discussão e dúvidas em julgamento do Superior Tribunal de Justiça. Em 9/8/2023, a 2ª Seção começou a definir tese sobre a obrigatoriedade de … Continue lendo STJ discute se junta médica pode orientar recusa de cirurgia pós-bariátrica
Instituto de Defesa do Consumidor IDEC – 1o Encontro de Associados e Apoiadores de Brasília com o tema: “Seus Direitos em Saúde” – 24/8/2023
https://videopress.com/v/JFAgbpSF?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true No último dia 24 de agosto de 2023, participei do Encontro de Associados e Apoiadores de Brasília promovido pelo IDEC @idecbr. Nos moldes do Encontro de Associados e Apoiadores da Bahia, realizado em 14/7/23, o encontro serviu para aproximar associados e apoiadores da luta pela defesa dos direitos dos consumidores de planos de saúde … Continue lendo Instituto de Defesa do Consumidor IDEC – 1o Encontro de Associados e Apoiadores de Brasília com o tema: “Seus Direitos em Saúde” – 24/8/2023
Para Nancy, após lei, STJ deve superar tese do rol taxativo da ANS
https://videopress.com/v/N26WuLTh?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Nesta quarta-feira, 23, a 2ª seção do STJ começou a julgar três recursos que versam sobre o rol da ANS. A relatora, ministra Nancy Andrighi, votou no sentido de que a edição da lei 14.454/22 pelo Congresso Nacional é suficiente para permitir a superação da tese firmada pela 2ª seção de que o rol … Continue lendo Para Nancy, após lei, STJ deve superar tese do rol taxativo da ANS
OAB Barra da Tijuca – Planos de Saúde e o Direito do Consumidor: avanços, retrocessos e perspectivas futuras – 22/08/2023
Muito obrigada OAB Barra RJ, Comissão de Mentoria Acolhimento e Integração da OAB Barra da Tijuca e ESA Barra pelo convite a compor a mesa da palestra do Professor Dr. Thiago Loyola, ao lado do nosso presidente Dr. Marcus Soares, Dra. Isabela Saleme e Dr. André Proença. Estão todos convidados! Esperamos vocês! Melissa Areal Pires … Continue lendo OAB Barra da Tijuca – Planos de Saúde e o Direito do Consumidor: avanços, retrocessos e perspectivas futuras – 22/08/2023
ANS muda regras para planos de saúde substituírem rede de hospitais. Entenda
https://videopress.com/v/IiKaVGua?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou hoje a adoção de novas regras para a alteração de rede hospitalar das operadoras de planos de saúde. As mudanças valem tanto para a retirada de um hospital da rede, como para a troca de um hospital por outro. Entre as principais mudanças estão a ampliação das … Continue lendo ANS muda regras para planos de saúde substituírem rede de hospitais. Entenda
Melissa Areal Pires 