No último dia 07/06/2024, representando a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ, estive presente na Capacitação em Saúde Suplementar, promovida pelo PROCON CARIOCA e ANS. Foram prestadas, pela ANS, orientações básicas sobre Saúde Suplementar aos servidores do PROCON sobre os seguintes assuntos: NOÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE SUPLEMENTAR PROCESSAMENTO DE RECLAMAÇÕES NA ANS CONFLITOS ENVOLVENDO … Continue lendo Evento – Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ – Participação em Capacitação com a ANS promovida pelo Procon Carioca – 07/6/2024
Direito à Saúde, à Vida, Médico e Hospitalar
Planos de saúde: empresas negociam criar contratos sem cobertura de internação em nova lei
Permissão para ‘consórcio’ para compra de remédios de alto custo também está em estudo e faz parte de negociações para barrar cancelamentos unilaterais de contratos Por Gabriel Sabóia — Brasília 05/06/2024 04h01 O acordo para que os planos de saúde suspendessem os cancelamentos unilaterais de determinados contratos, anunciado na semana passada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi condicionado … Continue lendo Planos de saúde: empresas negociam criar contratos sem cobertura de internação em nova lei
Evento – Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro – Debate Público promovido pelo vereador Dr. Gilberto: “Mães atípicas e os planos de saúde – 20/5/2024
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Evento – Comissão de Direito Médico da OAB/RJ e Comissão de Direito do Consumidor da OAB/RJ – Palestra “Reflexões sobre o Direito Médico e a Aplicação do Código de Defesa do Consumidor” – 30/4/2024
Tenho a satisfação de participar desse evento para palestrar sobre esse tema tão controvertido, no dia 30/4/2024, na sede da OAB/RJ. Estão todos convidados! Para inscrições, acesse: https://oabrj.org.br/eventos/reflexoes-sobre-direito-medico-aplicacao-codigo-defesa-consumidor Atualização do post em 03/5/2024. https://www.instagram.com/p/C6Y0Vn6rf8O/?igsh=dTk5cm1kNHNyOXRs Assista o evento aqui: https://www.youtube.com/watch?v=kJMoxk9eOns Registros do evento: https://youtu.be/FHAc8W4VXxE?si=GO7vFZtn5x2a5Ly9 https://www.instagram.com/p/C6ZXmg9vuXA/?igsh=MWRnczdkNjM4MTZmZw==
Plano não pode negar custeio de remédio registrado na Anvisa, mesmo que prescrição seja off-label
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve custear tratamento com medicamento prescrito pelo médico para uso off-label (ou seja, fora das previsões da bula). De acordo com o colegiado, se o medicamento tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – como … Continue lendo Plano não pode negar custeio de remédio registrado na Anvisa, mesmo que prescrição seja off-label
Plano de saúde deve cobrir exame de dengue? E vacina? Entenda
Apenas a cidade de São Paulo registrou mais casos de dengue neste ano do que no ano inteiro de 2023. A Secretaria Municipal da Saúde já contabilizou 16 mil casos até dia 21 de fevereiro, ante 14 mil no ano de 2023 inteiro. Em meio ao surto da doença. que coloca os brasileiros em alerta, é … Continue lendo Plano de saúde deve cobrir exame de dengue? E vacina? Entenda
Unimed Ferj vai absorver clientes da Unimed-Rio a partir de abril
Após uma crise financeira que já se arrasta há quase uma década, agravada pela pandemia da Covid-19, a Unimed-Rio vai transferir todos os seus beneficiários para a Unimed Ferj (Unimed do Estado do Rio de Janeiro) a partir de abril deste ano. A notícia foi antecipada pelo colunista Lauro Jardim em seu blog no Jornal O GLOBO. … Continue lendo Unimed Ferj vai absorver clientes da Unimed-Rio a partir de abril
Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da Tijuca – Reunião Aberta de março de 2024 – “A nova nomenclatura para erros médicos, de acordo com o CNJ. Perspectivas, avaliações e julgamentos”
https://videopress.com/v/S5TlU18l?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Mais uma reunião aberta da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da Tijuca foi realizada ontem 06/3/2024. Eu, Dra. Debora Wyatt (membro da CDMS), Dra Gabriela Caminha (Secretária Geral da CDMS), Dr Renato Battaglia (membro da CDMS) e Dr Angelo Fontes (Presidente da CDMS), tivemos a oportunidade de apresentar e … Continue lendo Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da Tijuca – Reunião Aberta de março de 2024 – “A nova nomenclatura para erros médicos, de acordo com o CNJ. Perspectivas, avaliações e julgamentos”
RN 490/2022 – Conheça a regulamentação sobre remoção de pacientes pelos planos de saúde
A partir desta sexta-feira (04/04/2014), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) define regras mais claras para a obrigatoriedade de cobertura para a remoção de beneficiários de planos de saúde com segmentação hospitalar que já tenham cumprido o período de carência. A medida entra em vigor hoje com a publicação da Resolução Normativa nº 347/2014 no Diário … Continue lendo RN 490/2022 – Conheça a regulamentação sobre remoção de pacientes pelos planos de saúde
Melissa Areal Pires 