Decisão ressalta que autora da ação deve receber provisão pelo Ente Público estadual de forma contínua e ininterrupta, com a quimioterapia associada dos medicamentos. O Juízo da Vara Única da Comarca de Acrelândia concedeu liminar a M. C. C. de S., portadora de linfoma não-Hodgkin difuso, e condenou o Estado do Acre a manter o … Continue lendo Paciente consegue na Justiça continuidade para tratamento de câncer
Decisões Judiciais
UFSC é condenada por esquecimento de gaze em abdômen de paciente
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) terá que pagar indenização de R$ 50 mil à paciente que teve gaze esquecida em seu abdômen após cirurgia bariátrica feita no hospital universitário. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que condena a universidade. A cirurgia de redução de estômago foi … Continue lendo UFSC é condenada por esquecimento de gaze em abdômen de paciente
Hospital é condenado a pagar R$ 300 mil em danos morais
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram provimento a recurso interposto por ex-triatleta que contraiu infecção hospitalar após cirurgia realizada em seu joelho. O hospital deverá pagar ao paciente o valor de R$ 300 mil. Segundo os autos, em 9 de dezembro de 2009, C.C. de L.B. realizou uma cirurgia de reconstrução de ligamentos cruzados … Continue lendo Hospital é condenado a pagar R$ 300 mil em danos morais
Mulher que teve reação adversa à vacina da H1N1 será indenizada
Uma mulher que foi diagnosticada com polineuropatia inflamatória em decorrência da vacina contra gripe H1N1 receberá indenização de R$ 80 mil por danos morais. A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, a sentença que condena a União. Em 2010, a mulher tomou a vacina conta a gripe … Continue lendo Mulher que teve reação adversa à vacina da H1N1 será indenizada
Seguradora é obrigada a cobrir despesas com materiais necessários à realização de procedimento cirúrgico
Vitória cliente Areal Pires Advogados! Segurado da Bradesco Saúde, com 65 anos, portador de hipertensão arterial e coronariopatia crônica, já tendo se submetido a uma revascularização miocárdica anteriormente e com história de cansaço aos esforços, palpitação taquicárdica frequente, cardioversão por fibrilação atrial e uso contínuo de medicação, precisou se socorrer na Justiça para conseguir realizar … Continue lendo Seguradora é obrigada a cobrir despesas com materiais necessários à realização de procedimento cirúrgico
Hospital deve pagar R$ 150 mil de indenização para pais de recém-nascida que faleceu após receber alta
O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Hospital Antônio Prudente a pagar indenização moral de R$ 150 mil para pais de criança recém-nascida, que faleceu após receber alta médica. De acordo com os autos (nº 0457469-11.2011.8.06.0001), no dia 26 de janeiro de 2010, a … Continue lendo Hospital deve pagar R$ 150 mil de indenização para pais de recém-nascida que faleceu após receber alta
Fazenda pública pode ser multada por não fornecer medicamento
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, declarou a possibilidade de imposição de multa cominatória à fazenda pública em caso de descumprimento de decisão judicial (astreintes) relativa ao fornecimento de medicamentos. A decisão foi tomada sob o rito dos recursos repetitivos. O caso tomado como representativo da controvérsia envolveu … Continue lendo Fazenda pública pode ser multada por não fornecer medicamento
TJSP – Empresas restituirão cliente por aumentos indevidos em plano de saúde
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que duas empresas restituam indevidos reajustes por sinistralidade em contrato de plano de saúde, bem como excluam correção por faixa etária aos 59 anos de idade que representou 89,07% de aumento. Os reajustes efetuados no contrato do autor entre 2012 e … Continue lendo TJSP – Empresas restituirão cliente por aumentos indevidos em plano de saúde
Justiça determina que hospital do DF pague R$ 400 mil por danos a paciente
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou que o Hospital Santa Helena pague indenização de R$ 400 mil por danos morais a um paciente. Em dezembro de 2010, segundo a sentença, houve uma troca na aplicação de soros no hospital e o homem sofreu complicações de saúde e ficou em estado vegetativo. Cabe recurso. … Continue lendo Justiça determina que hospital do DF pague R$ 400 mil por danos a paciente
Liminar obriga União a fornecer remédios para diabetes, hepatite C e insuficiência renal, no RJ
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro conseguiu uma liminar que obriga a União a fornecer remédios para tratamento de pacientes com diabetes tipo 1, insuficiência renal crônica e hepatite C. Muitos desses medicamentos são caros e pacientes que deveriam tomar, estão sem. Para o aposentado João Barbosa, de 59 anos, primeiro veio o … Continue lendo Liminar obriga União a fornecer remédios para diabetes, hepatite C e insuficiência renal, no RJ
Melissa Areal Pires 