O juiz de Direito Wagner Pessoa Vieira, de Brasília/DF, condenou um hospital a indenizar por danos morais um paciente que passou mal após a administração equivocada de medicamento enquanto esteve internado. O autor contou que ficou internado nas dependências do réu por dois dias em decorrência de problemas cardiológicos e, após avaliação e realização de … Continue lendo Hospital indenizará paciente por erro na administração de medicamento

O juiz de direito da 1ª Vara Cível da Serra condenou uma clínica odontológica e uma dentista a indenizar, em R$ 10 mil, a título de danos morais, bem como a pagar o tratamento de implante dentário para uma paciente que foi diagnosticada com perda óssea. Nos autos, a autora explica que, em 2009, deu … Continue lendo PACIENTE TEM PERDA ÓSSEA DOS DENTES E SERÁ INDENIZADA EM R$ 10 MIL POR CLÍNICA ODONTOLÓGICA

A Justiça do Espírito Santo condenou uma operadora de plano de saúde a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, um cliente pela falta de médicos urologistas credenciados ao plano, o que o obrigou a fazer o tratamento com um médico particular. Na ação, o autor alega que foi diagnosticado com um problema que … Continue lendo Justiça do ES condena operadora de plano de saúde a indenizar paciente em R$ 10 mil

3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça comum, e não a Trabalhista, é competente para julgar direitos de ex-empregado aposentado ou demitido que pretende se manter filiado a plano de saúde coletivo oferecido pela própria empresa empregadora. A decisão, da última terça-feira (27/02), foi unânime. A questão analisada pelos ministros … Continue lendo Justiça Comum é competente para julgar caso sobre plano de saúde empresarial

A Justiça determinou, na última sexta-feira (9), o pagamento de R$ 300 mil por danos morais a uma moradora de Sorocaba (SP), 12 anos depois dela ficar tetraplégica após uma cirurgia de lipoaspiração em Sorocaba (SP). A mulher, que na época da cirurgia tinha 24 anos, também ganhou na Justiça um processo por danos materiais. … Continue lendo Justiça determina indenização de R$ 300 mil a paciente que ficou tetraplégica após lipoaspiração

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou a cooperativa de trabalho médico Unimed Cuiabá a indenizar uma idosa que teve seu plano de saúde aumentado em 113,74% em virtude da mudança de faixa etária. A cooperativa interpôs recurso de apelação sustentando a legalidade da cobrança do reajuste, em … Continue lendo TJ condena plano de saúde por reajuste aplicado a idoso em MT

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, decidiu majorar pena aplicada a um médico do meio-oeste catarinense responsabilizado pela morte de três pacientes, além de lesões corporais em um quarto cidadão também sob seus cuidados, em crimes classificados como de natureza culposa. Os fatos ocorreram … Continue lendo TJ majora condenação de médico responsabilizado por três mortes no meio-oeste de SC

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a proibição de que a acupuntura seja praticada por profissional fisioterapeuta. O relator da matéria foi o ministro Gilmar Mendes, que negou, no dia 6 de fevereiro, seguimento ao recurso extraordinário contra a decisão do tribunal de origem, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Na apreciação original, … Continue lendo STF ratifica proibição de que fisioterapeutas pratiquem acupuntura

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou plano de saúde e Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de mãe que perdeu recém-nascido por desídia de ambos, que se recusaram a transferi-lo para hospital de maior porte após registro de complicações … Continue lendo Estado e plano de saúde condenados por negar amparo e causar morte de recém-nascido