O PSB protocolou ação nesta quinta-feira (8/3), no Supremo Tribunal Federal, questionando restrições à esterilização voluntária fixadas pela Lei 9.263/96, a chamada Lei de Planejamento Familiar. Segundo a norma, o procedimento somente pode ocorrer em pessoas maiores de 25 anos ou com pelo menos dois filhos vivos e com a autorização expressa do cônjuge. A legislação tipifica como crime … Continue lendo PSB questiona no STF lei que exige permissão do cônjuge para esterilização

A Colômbia, única nação da América Latina com um procedimento definido para a prática da eutanásia em adultos, só agora começa a conviver com o direito a uma morte digna. Em meio a um renovado debate, tornou-se na sexta-feira o terceiro país no mundo, depois da Holanda e da Bélgica, a regular essa prática também entre os pacientes menores de … Continue lendo Colômbia regulamenta eutanásia para crianças e adolescentes

A médica Letícia Franco, 36 anos, que havia anunciado que iria para a Suíça ser submetida a morte assistida, desistiu da ideia e tomou uma nobre decisão: ela irá entregar seu corpo para ser estudado pelo médico israelense Yehuda Shoenfeld, especialista na síndrome Asia, que a atinge, e, com isso, espera conseguir salvar vidas de pessoas com … Continue lendo Médica desiste de eutanásia na Suíça e vai entregar corpo para estudo: “Não quero morrer em vão”

Logo que atende a chamada telefônica por vídeo, Letícia Franco, de 36 anos, se desculpa por estar desarrumada. Ajeita-se rapidamente na cama, vestida de camiseta e calça legging, e aponta o pescoço para a repórter. "Tá vendo aqui essa cicatriz feia? É do respirador que eu usei ano passado", diz à BBC Brasil sobre a … Continue lendo Médica que anunciou ‘morte assistida’ no Facebook busca sentido para vida na pesquisa de síndrome

  Quando uma pessoa está prestes a morrer, do que ela costuma falar? A BBC News entrevistou enfermeiras especializadas em cuidados paliativos e de pacientes com câncer do hospital da Universidade Royal Stoke, no Reino Unido, para saber o que ocupa a mente de pessoas em estado terminal e quais são seus desejos derradeiros. "Alguns … Continue lendo O que as pessoas costumam falar pouco antes de morrer?

A 2ª seção do STJ determinou a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a obrigatoriedade do fornecimento, pelos planos de saúde, de medicamentos importados não registrados na Anvisa. A medida se estende a todos os processos que tramitam no território nacional (art. 1.037, II, do CPC/15), excetuada … Continue lendo STJ suspende ações sobre fornecimento de remédio sem registro na Anvisa

O juiz substituto da 21ª Vara Federal em Brasília, Ronaldo Spanholo, concedeu liminar para dispensar temporariamente a apresentação da declaração de detentor de registro (DDR), exigida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da empresa Global Gestão em Saúde SA, que ganhou uma concorrência do Ministério da Saúde para fornecer três medicamentos de alto custo para tratamento … Continue lendo Para facilitar importação de remédios, norma da Anvisa é suspensa

  O Supremo Tribunal da Índia reconheceu nesta sexta-feira a validade legal dos testamentos vitais e a possibilidade de optar por uma eutanásia passiva. Um painel formado por cinco juízes e dirigido pelo presidente do Supremo, Dipak Misra, estabeleceu em sua decisão que qualquer pessoa pode redigir um testamento biológico vinculativo para o médico e os familiares. … Continue lendo Índia aprova testamento vital e eutanásia passiva

  Pacientes que sofrem de esclerose múltipla passaram a ter uma nova opção com a aprovação do Ocrelizumabe, que recebeu registro da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O novo medicamento, produzido pela Roche, impede surtos da doença. A esclerose múltipla é uma condição em que o sistema de defesa "ataca" a estrutura que reveste … Continue lendo Anvisa aprova novo medicamento para esclerose múltipla