RIO — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu anteontem, a partir do voto do ministro relator, Benedito Gonçalves, um “caminho das pedras” para quem deseja entrar com uma ação judicial porque não encontra um medicamento importante no Sistema Único de Saúde (SUS). As medidas determinadas podem contribuir para que pessoas com menor condição financeira … Continue lendo STJ define ‘caminho das pedras’ para obter remédios no SUS
Bioética e Biodireito
Justiça autoriza transfusão de sangue em recém-nascido de família Testemunha de Jeová
A Justiça de São José do Rio Preto (SP) autorizou na terça-feira (24) a Santa Casa a fazer transfusão de sangue em um recém-nascido que está internado no hospital. Os pais seguem a religião Testemunha de Jeová e tinham negado o procedimento. Segundo a Santa Casa, o menino tinha hemorragia no estômago e quadro grave … Continue lendo Justiça autoriza transfusão de sangue em recém-nascido de família Testemunha de Jeová
Plano de saúde deve disponibilizar tratamento de reprodução assistida para casal com infertilidade
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que obriga uma cooperativa médica do Rio de Janeiro a oferecer tratamento de fertilização in vitro para casal com dificuldade de engravidar. A decisão, que teve a relatoria do desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, foi proferida nessa quarta-feira (18/04). … Continue lendo Plano de saúde deve disponibilizar tratamento de reprodução assistida para casal com infertilidade
STJ atende a pedido da AGU e quebra patente do medicamento Soliris
BRASÍLIA (Reuters) - A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão unânime que permite a quebra da patente do medicamento Soliris, indicado para o tratamento de Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN), rara doença que afeta o sistema sanguíneo, informou a assessoria de imprensa da AGU à Reuters. A … Continue lendo STJ atende a pedido da AGU e quebra patente do medicamento Soliris
Casados há 82 anos, idosos ganham direito de permanecer juntos em hospital público do DF
"Cadê Bastiana, ela tá bem?" É desse modo que, diariamente, Francisco de Alencar, 102 anos, acorda e pergunta pela saúde da esposa, Sebastiana Matos, de 101. Casados há 82 anos, os aposentados estão internados, há dois dias, no mesmo quarto do Hospital Regional de Samambaia. A história de amor deles e o cuidado de um … Continue lendo Casados há 82 anos, idosos ganham direito de permanecer juntos em hospital público do DF
Operadora é condenada por negar procedimento para paciente que sofreu aborto
A Unimed Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a pagar reparação moral de R$ 10 mil por não autorizar curetagem a paciente que havia abortado. A decisão é do juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, na Capital. “Considerando-se a dor causada pela recusa do plano de … Continue lendo Operadora é condenada por negar procedimento para paciente que sofreu aborto
Médica explica o que ocorre ao corpo no fim da vida: ‘Morrer não é tão ruim quanto se pensa’
"Na minha humilde opinião, morrer não é tão ruim quanto se pensa." Essa é a visão da morte por Kathryn Mannix, médica britânica pioneira em cuidados paliativos, que dedica sua carreira a tratar pacientes com doenças incuráveis nos últimos estágios de sua vida. Para a autora do livro With the End in Mind: Dying, Death, and … Continue lendo Médica explica o que ocorre ao corpo no fim da vida: ‘Morrer não é tão ruim quanto se pensa’
Casal se submete à “morte assistida” após 72 anos de casamento
Um casal canadense que estava junto há 72 anos morreu um ao lado do outro, de mãos dadas, no último dia 27 de março, em Toronto, no Canadá. George e Shirley Brickenden, que tinham 95 e 94 anos respectivamente, foram submetidos à morte assistida, aprovada pelo governo federal do país em junho de 2016. De acordo … Continue lendo Casal se submete à “morte assistida” após 72 anos de casamento
As diretivas antecipadas e o sofrimento nas doenças incuráveis
Por Vladimir Passos de Freitas Os brasileiros têm muitas virtudes, entre elas a criatividade e a solidariedade. No entanto, não são fortes em planejamento. Possuem uma crença otimista de que tudo, ao final, dará certo. Se isto, por um lado, é bom, porque torna a vida mais leve, por outro, em determinadas situações, pode ser nocivo. … Continue lendo As diretivas antecipadas e o sofrimento nas doenças incuráveis
TJ julga improcedente ação que buscava proibir trabalho de doulas em hospitais de SC
O Órgão Especial do TJ julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Sindicato dos Médicos do Estado, que visava proibir a permanência de doulas antes, durante e depois do trabalho de parto nos estabelecimentos hospitalares de Santa Catarina. Para isso, a entidade pleiteava, em medida cautelar, a suspensão da eficácia do artigo 1º da … Continue lendo TJ julga improcedente ação que buscava proibir trabalho de doulas em hospitais de SC
Melissa Areal Pires 