O aumento exponencial dos números da Judicialização da Saúde nos últimos anos permite concluir que tal fenômeno é decorrente de vários fatores, entre os quais podem ser destacados: (a) descobertas de novas tecnologias; (b) aumento da expectativa de vida; (c) descumprimento das políticas já existentes no Sistema Único de Saúde – SUS; (d) consolidação do … Continue lendo DESAFIOS PARA 2018 NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
Artigos
Feliz Natal e um Próspero Ano Novo
Presidente do CNJ defende urgência do debate sobre judicialização da saúde
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), participou hoje (4/12) de reunião organizada pelo CNJ sobre a judicialização da saúde. O magistrado é membro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e há quatro anos preside o Congresso Brasileiro Médico Jurídico. "Debater … Continue lendo Presidente do CNJ defende urgência do debate sobre judicialização da saúde
Envelhecimento intergeracional : um diálogo necessário
Assumir o envelhecimento digno como um direito fundamental e como uma prioridade política representa, hoje, o maior desafio para os sistemas governamentais O percurso de identificação e compreensão dos desafios relacionados à promoção e proteção dos direitos humanos da população idosa no Brasil revela uma contradição, um descompasso entre as políticas públicas e as desigualdades … Continue lendo Envelhecimento intergeracional : um diálogo necessário
Bom para os outros
O resultado, ainda provisório, é uma proposição com a cabeça, tronco e membro das empresas e nenhum traço do DNA do conhecimento e das necessidades de saúde A Câmara dos Deputados mantém planos de saúde com cobertura ilimitada, mas tem sido o espaço privilegiado para que as empresas aprovem uma lei que reduz as garantias … Continue lendo Bom para os outros
‘A ética do século 21 é a bioética’, afirma filósofo espanhol
Diego Gracia é um dos autores que exploram essa nova área do conhecimento. Em 1962, James Watson, Francis Crick e os estudos independentes de Maurice Wilkins, baseado no trabalho de Rosalind Franklin, culminaram na descoberta da estrutura em dupla hélice do DNA, o que rendeu aos três pesquisadores o prêmio Nobel de Medicina. A partir … Continue lendo ‘A ética do século 21 é a bioética’, afirma filósofo espanhol
CONSENTIMENTO INFORMADO
CONSENTIMENTO INFORMADO é o direito do paciente de participar de toda e qualquer decisão sobre seu tratamento. Dever do médico alertar sobre os riscos e benefícios das terapêuticas envolvidas. Deve se revestir de prestação de informações precisas e claras, escritas com uma linguagem acessível, que devem munir o paciente de elementos básicos à sua decisão. … Continue lendo CONSENTIMENTO INFORMADO
Paciente não é responsável por despesas de plano falido
Segurados não podem ser responsabilizados pelo pagamento de despesas médico-hospitalares no caso de “quebra” de plano de saúde após a autorização e realização dos serviços. A decisão, unânime, é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No caso, o hospital Sírio Libanês de São Paulo recorria de decisão que isentou beneficiário da administradora … Continue lendo Paciente não é responsável por despesas de plano falido
Médicos, pacientes e o cumprimento das Diretivas Antecipadas de Vontade.
Esta pergunta encontra-se disponível no FAQ – Pesquisa do Centro de Bioética do Cremesp, e possui a seguinte resposta: Também conhecidas como “testamento vital”, as diretivas antecipadas de vontade correspondem ao conjunto de desejos, prévia e expressamente manifestados pelo paciente, sobre cuidados e tratamentos que quer, ou não, receber no momento em que estiver incapacitado … Continue lendo Médicos, pacientes e o cumprimento das Diretivas Antecipadas de Vontade.
É perigoso liberar reajuste de plano para idoso
Cláudio Considera Não há dúvida que é um desafio resolver o problema do elevado custo do plano de saúde em um país no qual os usuários já são expulsos deles aos 50 anos, por mensalidades insuportáveis. Mas creio que liberar os reajustes de mensalidades de planos de idoso após os 60 anos, como pretende proposta … Continue lendo É perigoso liberar reajuste de plano para idoso
Melissa Areal Pires 