Por Melissa Areal Pires - Fevereiro de 2018 No próximo dia 8 de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher. De algumas décadas para cá, intensificaram-se as reflexões e os debates acerca do papel da mulher na sociedade. A mulher vem, cada vez mais, assumindo a postura de ir à luta pelos seus direitos, sem … Continue lendo O DIA INTERNACIONAL DA MULHER SOB DA ÓTICA DA JUSTIÇA
Artigos
CÂNCER INFANTIL E A COBERTURA DOS PLANOS DE SAÚDE
Por Melissa Areal Pires Segundo o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, o câncer infantil corresponde a um grupo de várias doenças que têm em comum a proliferação descontrolada de células anormais e que pode ocorrer em qualquer local do organismo. Os tumores mais frequentes na infância e na adolescência são as … Continue lendo CÂNCER INFANTIL E A COBERTURA DOS PLANOS DE SAÚDE
AS PECULIARIDADES DO ATENDIMENTO DOS PLANOS DE SAÚDE NO CARNAVAL
Por Melissa Areal Pires Carnaval é tempo de muita festa. Contudo, a nossa saúde não tira férias. Por isso, é importante não descuidar nem da saúde e nem dos seus direitos nesse período de muita agitação. Neste período, é bastante comum as unidades de saúde serem procuradas para atendimentos de emergência. No ano passado, na … Continue lendo AS PECULIARIDADES DO ATENDIMENTO DOS PLANOS DE SAÚDE NO CARNAVAL
Abortei na Colômbia porque o governo brasileiro falhou comigo
Rebeca Mendes, a primeira brasileira a começar uma batalha judicial para que sua decisão de interromper uma gravidez não desejada fosse respeitada, conta suas razões Meu nome é Rebeca Mendes, sou estudante de direito brasileira, tenho 30 anos e dois filhos, um de nove e outro de seis anos. Vivo em São Paulo, a maior … Continue lendo Abortei na Colômbia porque o governo brasileiro falhou comigo
Judicialização da saúde × banalização do ato médico: médico réu
Antonio Ferreira Couto Filho* As décadas de 1980 e 1990 foram caracterizadas, no cenário jurídico brasileiro, pela coroação dos chamados “direitos sociais”. A Constituição Federal de 1988 – denominada “Constituição Cidadã” –, as leis infraconstitucionais, o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Mulher, o Estatuto do Idoso, o Estatuto do Menor, a Lei … Continue lendo Judicialização da saúde × banalização do ato médico: médico réu
Não há lei que determine que o médico perito deva receber somente após o trânsito em julgado
Os honorários periciais são verbas alimentares e a única fonte de recursos, fruto do trabalho do perito para prover seus sustento e o de sua família. Verba de natureza alimentar é amplamente reconhecida como direito humano fundamental. Mesmo diante de direito humano fundamental, a justiça trabalhista paga o perito médico somente após o trânsito em … Continue lendo Não há lei que determine que o médico perito deva receber somente após o trânsito em julgado
“Decisão compartilhada pode transformar a assistência prestada ao paciente”, diz médico
Judicialização da saúde: ‘A maioria dos juízes não entende o SUS’, diz juiz federal
O Juiz federal de Santa Catarina, Clenio Jair Schulze é um dos principais estudiosos do país sobre a judicialização da saúde. Para ele, o fenômeno nacional de busca pelo Poder Judiciário para providências de tratamentos de saúde cria uma "tragédia dos comuns", uma vez que, ao mesmo tempo em que remédios e procedimentos milionários são … Continue lendo Judicialização da saúde: ‘A maioria dos juízes não entende o SUS’, diz juiz federal
Hospitais brasileiros matam mais que rodovias
O trânsito brasileiro, com rodovias em péssimas condições de conservação, aliado à imprudência dos motoristas e à idade avançada da frota brasileira (32% dos automóveis tem mais de dez anos de fabricação, a maioria sem a manutenção adequada) é o que mais mata no mundo. Chegamos ao recorde mundial de 65 mil mortes no ano … Continue lendo Hospitais brasileiros matam mais que rodovias
Saúde para quem precisa: passado, presente e futuro
“Haja hoje para tanto ontem”, brinca o poeta Paulo Leminski. É tempo de pensar o presente e preparar o futuro da saúde. A partir da Constituição de 1988, a implementação da democracia se fez acompanhar da ampliação tanto do acesso à Justiça quanto do alcance do direito à saúde. Estes fatores ajudam a explicar o … Continue lendo Saúde para quem precisa: passado, presente e futuro
Melissa Areal Pires 