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Artigos
Artigo – REVISÃO JUDICIAL DOS REAJUSTES DE PLANOS DE SAÚDE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO: ENTRE A LIVRE NEGOCIAÇÃO E A REGULAÇÃO DE PREÇO – Revista de Direito Público – 31/7/2024
Acesse aqui: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/7287 Vista do Revisão judicial dos Reajustes de Planos de Saúde no Tribunal de Justiça de São Paulo_ Entre a Livre Negociação e a Regulação do PreçoBaixar
Tema 1069: em agosto, STJ definirá a obrigatoriedade de custeio, pelo plano de saúde, de cirurgias reparadoras pós-bariátrica.
https://videopress.com/v/q7Crvwqx?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Desde outubro de 2020, o STJ vem avaliando o tema para definir a tese do tema 1069. Recentemente, foi divulgado que o tema foi pautado para julgamento em agosto. Dados mais recentes da Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica (confira aqui https://www.prnewswire.com/news-releases/a-mais-recente-pesquisa-global-da-isaps-demonstra-aumento-significativo-em-cirurgias-esteticas-em-todo-o-mundo-892357510.html) sobre a realização desse tipo de procedimento médico comprovam que o número de … Continue lendo Tema 1069: em agosto, STJ definirá a obrigatoriedade de custeio, pelo plano de saúde, de cirurgias reparadoras pós-bariátrica.
Garantia de atendimento e interferência da operadora de plano de saúde no tratamento do paciente
https://videopress.com/v/fAEAe0ak?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Tenho observado um expressivo aumento de litígios envolvendo descumprimento, pelos planos de saúde, da RN ANS 566/22, antiga 259/11. A minha primeira reunião do dia de hoje envolve esse descumprimento e também uma conduta já velha conhecida dos consumidores de planos de saúde: a interferência do plano de saúde no tratamento indicado pelo médico … Continue lendo Garantia de atendimento e interferência da operadora de plano de saúde no tratamento do paciente
Reflexões sobre o Turismo da Saúde
https://videopress.com/v/lwZ1U9yb?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Turismo médico, também conhecido como turismo de saúde, é quando as pessoas viajam para tratamento médico em outro país ou estado. É uma tendência que vem crescendo rapidamente desde a pandemia do COVID-19, com o mercado global de turismo médico projetado para crescer a uma taxa de 15% a 25% ano a ano na próxima década. O … Continue lendo Reflexões sobre o Turismo da Saúde
29 anos do Estatuto da Advocacia em 04 de julho de 2023
O Estatuto da Advocacia é o instrumento mais firme em defesa daqueles que escolhem seguir a carreira, vez que privilegia nossa indispensabilidade, reconhece o caráter público dos serviços que prestamos e a extrema relevância da função social do nosso trabalho em busca da realização da justiça. Em 03 de julho de 2023, foi promulgada a … Continue lendo 29 anos do Estatuto da Advocacia em 04 de julho de 2023
Opinião – RIOCON – Congresso de Relações de Consumo e 30a Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – maio/junho de 2023
https://videopress.com/v/GXk36UQ3?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Contei aqui post anterior a respeito da minha participação no RIOCON nos dias 31/5, 1/6 e 2/6. Nesse congresso, tive a oportunidade de conhecer o Deputado Duarte Jr @duartejr_, relator do PL 7419/2006, e ouvir dele as principais questões controvertidas que deverão ser levadas em conta pelo Parlamento no relatório a ser apresentado. Dentre … Continue lendo Opinião – RIOCON – Congresso de Relações de Consumo e 30a Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – maio/junho de 2023
Bibliografia e Jurisprudências sobre Planos de Saúde – STJ
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A responsabilidade médico-hospitalar em meio a pandemia da Covid-19 – 3a edição especial Projeto de Mentoria da OAB/RJ
Artigo escrito junto com a advogada mentorada Dra Ana Paula Dias Messias Sales Assista aqui: https://youtu.be/ohDMniTcaCA https://revistaeletronica.oabrj.org.br/?artigo=a-responsabilidade-do-medico-do-sus-no-contexto-da-pandemia https://revistaeletronica.oabrj.org.br/?page_id=3719 Resumo Trata-se de publicação sobre questões referentes à responsabilidade civil médico hospitalar, com enfoque na avaliação do componente culpa, com vistas à diferenciação de situações nas quais se entende pela responsabilização objetiva e/ou subjetiva do profissional e/ou … Continue lendo A responsabilidade médico-hospitalar em meio a pandemia da Covid-19 – 3a edição especial Projeto de Mentoria da OAB/RJ
O Dia Mundial a Saúde em tempos de pandemia da Covid-19
O objetivo da data é conscientização a respeito da importância da preservação da vida para uma melhor qualidade de vida. De acordo com a OMS, à saúde é um estado completo de bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade. Anualmente, a Organização Mundial da Saúde elege um tema … Continue lendo O Dia Mundial a Saúde em tempos de pandemia da Covid-19
Melissa Areal Pires 