No Brasil existem poucos trabalhos acadêmicos sobre o tema da liberdade de morrer. Julgados, então, praticamente, inexistem. Tal fato se justifica porque até outro dia o Brasil era um país de jovens, onde as pessoas morriam antes dos 60 anos, vítimas das mais diversas mazelas que afligem países subdesenvolvidos. Porém, percebe-se que a situação começa … Continue lendo Liberdade de morrer precisa ser debatida no Brasil
Artigos
Planos “acessíveis” e SUS
A desregulamentação da saúde suplementar Em dezembro do ano passado, o Ministério da Saúde convocou um grupo de trabalho para discutir as alterações regulatórias necessárias para que planos de saúde pudessem ser introduzidos no mercado com preços e cobertura menores, entre outras questões que envolvessem a desregulação do setor. A justificativa dada – controversa, diga-se … Continue lendo Planos “acessíveis” e SUS
A indústria do mero aborrecimento
Confira o artigo de autoria da professora decana de Direito Econômico da UFMG e presidente do Brasilcon, Amanda Flávio de Oliveira, sobre a defesa do direito dos consumidores. A indústria do mero aborrecimento Por Amanda Flávio de Oliveira, professora decana de Direito Econômico da UFMG e presidente do BRASILCON Infelizmente, o Brasil é um país muito pouco … Continue lendo A indústria do mero aborrecimento
A saúde no banco dos réus
Com a população estimada de 208 milhões de habitantes (IBGE set/16), o Brasil é o único país do Mundo com Sistema de Saúde munido da pretensão da oferta gratuita e universal, independentemente da classe social, da garantia de direito à saúde. Os avanços das pesquisas e terapias medicamentosas têm permitido diagnóstico de doenças raras nunca … Continue lendo A saúde no banco dos réus
Plano de saúde indenizará por negativa injusta de cobertura de tratamento
A 3ª turma do STJ fixou dano moral no valor de R$ 12 mil para segurado que teve negado tratamento, pelo plano de saúde, de cobertura de neoplasia por radioterapia. No caso, o tratamento da neoplasia por radioterapia teria sido previsto no contrato e a negativa foi justificada por o método específico não estar previsto … Continue lendo Plano de saúde indenizará por negativa injusta de cobertura de tratamento
Russa pede indenização após perder a virgindade em consulta médica
Uma russa de 29 anos foi indenizada após ter “perdido a virgindade” em uma consulta ginecológica com sua médica, em Novosibirsk, na Sibéria. De acordo com a denúncia, segundo o jornal Siberian Times, seu noivo teria terminado o relacionamento que eles mantinham após saber do rompimento do hímen da mulher. A paciente, que é cristã … Continue lendo Russa pede indenização após perder a virgindade em consulta médica
Dicas de como agir com abuso de plano de saúde
Especialista aponta os principais questionamentos e pontua procedimento de usuário. Hoje um plano de saúde é fundamental para a segurança da família brasileira. Contudo, os consumidores de planos de saúde vêm à um bom tempo sofrendo por conta das ilegalidades dos planos de saúde, as mais comuns ligadas à cobertura do planos são negativas dos … Continue lendo Dicas de como agir com abuso de plano de saúde
Plano de saúde e tudo aquilo que você precisa saber
Interesses antagônicos, educação sobre saúde defasada e a ética médica mercantilizada, trazem à tona um sistema que precisa ser repensado para se tornar sustentável. Atualmente apenas 25% dos brasileiros são atendidos pelas operadoras de planos de saúde, sendo que 70% estão sob a responsabilidade das empresas. O benefício mais valorizado para os profissionais brasileiros, também … Continue lendo Plano de saúde e tudo aquilo que você precisa saber
STJ impede fornecimento de remédio importado sem registro na Anvisa a segurado de plano de saúde
É impossível determinar judicialmente o fornecimento de medicamentos importados sem o devido registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O caso discutido na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve início com ação de obrigação de fazer e compensação por danos morais ajuizada por um homem que pretendia que o plano de … Continue lendo STJ impede fornecimento de remédio importado sem registro na Anvisa a segurado de plano de saúde
Luiz Henrique Mandetta: “Plano de Saúde Popular é ilegal”
Deputado federal, médico, membro da Frente Parlamentar da Saúde, presidiu a Subcomissão de Saúde Suplementar. O precursor dos direitos do consumidor foi o presidente dos Estados Unidos John Kennedy, em 1962, para proteger o consumidor com base em quatro pilares: direito à segurança, direito à informação, direito à escolha e direito a ser ouvido. No … Continue lendo Luiz Henrique Mandetta: “Plano de Saúde Popular é ilegal”
Melissa Areal Pires 