Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior O excesso de peso provoca problemas graves para a saúde, pois, a exemplo do que acontece nos EUA, país que lidera o ranking do tecido adiposo, a população brasileira se alimenta de produtos ricos em gordura e carboidrato, que ficam alojados no organismo. O presidente da Câmara dos Deputados, … Continue lendo A lei, a Anvisa e os medicamentos
Artigos
ANS propõe que planos de saúde ofereçam mais 15 novos procedimentos
População poderá opinar sobre a proposta entre 27 de junho e 26 de julho; medida deve entrar em vigor no início de 2018 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai abrir consulta pública para atualizar a cobertura mínima obrigatória que os planos de saúde devem oferecer aos seus beneficiários. A proposta prevê a incorporação … Continue lendo ANS propõe que planos de saúde ofereçam mais 15 novos procedimentos
Liminar garante tratamento a criança autista
A Unimed Goiânia deverá arcar com tratamento multidisciplinar a uma criança com autismo, beneficiária do plano de saúde, sob pena de multa de R$ 10 mil, conforme decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em sede de liminar. O relator do voto, desembargador Carlos Alberto França, ponderou que, … Continue lendo Liminar garante tratamento a criança autista
A advocacia no banco dos réus
Os profissionais devem atuar, inclusive junto às instituições representativas da advocacia, com vistas a demonstrar aos julgadores que não é possível admitir-se a repetição de honorários recebidos, para a hipótese de rescisão de julgado. Causou inquietude e perplexidade aos profissionais da advocacia a recente decisão da 3ª turma do STJ (REsp 1.651.057), por meio da … Continue lendo A advocacia no banco dos réus
Paciente que ficou com gazes na barriga após cirurgia deve receber R$ 10,8 mil de indenização
Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 10.880,00 de indenização do município de Fortaleza. Ela havia ficado com gazes dentro da barriga após procedimento cirúrgico realizado em hospital municipal. A decisão, proferida nesta segunda-feira (19/06), é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e … Continue lendo Paciente que ficou com gazes na barriga após cirurgia deve receber R$ 10,8 mil de indenização
HOSPITAIS PREMIAM MÉDICOS QUE INDICAM MAIS EXAMES
Para especialistas, excessos estão ligados mais à cultura do que a vantagens. Programas levam em conta volume de procedimentos; prática aumenta custo e pode expor pacientes a risco Por Cláudia Collucci Hospitais privados do país adotam programas de benefícios que, entre outros critérios, premiam médicos pelo volume de exames, cirurgias e internações que realizam. Quanto … Continue lendo HOSPITAIS PREMIAM MÉDICOS QUE INDICAM MAIS EXAMES
Plano de saúde é o benefício mais caro para as empresas
São Paulo – Vale transporte, vale alimentação e assistência odontológica estão entre os benefícios oferecidos pelas empresas a seus funcionários. Ainda assim, o mais comum deles é a assistência médica, ofertada por 99,8% das companhia. Isso é o que aponta a pesquisa da Aon, consultoria de riscos, benefícios e capital humano, divulgada com exclusividade para … Continue lendo Plano de saúde é o benefício mais caro para as empresas
Breves considerações sobre regime de co-participação nas despesas, em contratos de planos e seguros de saúde
Dúvida frequente no momento da contratação de plano de saúde é se a escolha pelo regime de co-participação nas despesas é a melhor opção, considerando que as mensalidades são bem menores do que nos planos sem co-participação. Destaco que a venda de planos e seguros de saúde que obrigam o consumidor a arcar com parte das despesas com a … Continue lendo Breves considerações sobre regime de co-participação nas despesas, em contratos de planos e seguros de saúde
STJ determina suspensão de processos sobre medicamentos. E agora?
O Superior Tribunal de Justiça – STJ, no exercício da competência prevista no artigo 105, inciso III, da Constituição[1] e do art. 1036 do Código de Processo Civil – CPC[2], determinou a suspensão da tramitação dos processos em que é postulado judicialmente o fornecimento de medicamento não incorporado no Sistema Único de Saúde – SUS. … Continue lendo STJ determina suspensão de processos sobre medicamentos. E agora?
Estado de SC é condenado por morte de detento com HIV que não recebeu tratamento adequado
O Estado de Santa Catarina foi condenado a indenizar por danos morais e materiais a família de um detento que morreu devido a complicações advindas do vírus HIV. A decisão é da 3ª câmara de Direito Público do TJ/SC, que constatou más condições na prisão localizada na região de Lages. De acordo com o pai … Continue lendo Estado de SC é condenado por morte de detento com HIV que não recebeu tratamento adequado
Melissa Areal Pires 