Assista aqui: https://fb.watch/1YseCM5pLm/
Autor: Melissa Areal Pires
Planos de saúde: reajustes suspensos durante a pandemia serão pagos em 12 parcelas iguais
ANS divulgou que o teto do reajuste dos planos individuais para 2020 é de 8,14% RIO - A diferença dos valores das mensalidades de planos de saúde relativas à suspensão dos reajustes (anual e por faixa etária) durante a pandemia, entre setembro e dezembro, será paga em 12 parcelas iguais, de janeiro a dezembro do ano que … Continue lendo Planos de saúde: reajustes suspensos durante a pandemia serão pagos em 12 parcelas iguais
Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da Tijuca / RJ – Reunião Aberta – 26/11/2020
Assista aqui: https://youtu.be/0ogcNt4piaU
Reclamar Adianta – 23/11/2016
Assista aqui: https://fb.watch/1XaFfiQuGa/
Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da Tijuca – Evento – Aspectos Jurídicos da Saúde – 03/12/2016
Política Sem Rodeios – 20/11/2020
[CONVITE] Nesta sexta-feira, dia 20-11, vamos debater ao vivo sobre o dia da Consciência Negra. Convidamos a todos para acompanhar a transmissão pela live do Facebook & You Tube às 08:30 h. O programa será retransmitido pela Rádio Comunitária de Paracambi, FM 98,7 FM. Sábados e Domingos às 15:30. Enviem suas perguntas. Apresentação: @rafaeldepinho e … Continue lendo Política Sem Rodeios – 20/11/2020
SEDHMI – Seminário Nacional Estratégia Amigo da Pessoa Idosa – 26/11/2018, 27/11/2018 e 28/11/2018
Cláusula de cobrança mínima é abusiva se gera desequilíbrio no contrato, diz STJ
A existência de cláusula de cobrança mínima pactuada em contrato de prestação de assistência médica se torna abusiva se, em vez de corrigir o desequilíbrio contratual, se transforma ela própria em fator de onerosidade excessiva para a parte contratante. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de … Continue lendo Cláusula de cobrança mínima é abusiva se gera desequilíbrio no contrato, diz STJ
Reclamar Adianta – 18/11/2020
Assista aqui: https://youtu.be/u19S6MpqqtU https://fb.watch/1QRNlYl30Z/
UNIMED/BH vai devolver R$ 200 milhões à União por indevida utilização do SUS por beneficiários do plano de saúde
A Advocacia-Geral da União formalizou protocolo de intenções com a UNIMED/BH, com o objetivo de por fim a litígios em curso e garantir o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), em valores aproximados de R$ 200 milhões de reais. A audiência entre as partes foi realizada junto ao Centro Judiciário de Conciliação da Justiça … Continue lendo UNIMED/BH vai devolver R$ 200 milhões à União por indevida utilização do SUS por beneficiários do plano de saúde
Melissa Areal Pires 