O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco obrigou uma operadora de plano de saúde a custear, a uma paciente, cirurgia de reconstrução de mama com prótese e remoção de nódulo na mama direita (fibroadenoma). A paciente, cliente do plano, teve perda de volume da mama após ser submetida a uma cirurgia … Continue lendo Plano de saúde deverá custear reconstrução de mama a mulher que passou por bariátrica
Autor: Melissa Areal Pires
Operadora não pode reajustar plano de saúde em 65% no período de pandemia
Com base no Comunicado 85 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que impôs a suspensão temporária dos reajustes — por força da epidemia de Covid-19 —, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve liminar para que uma operadora de plano de saúde exclua o reajuste de sinistralidade aplicado a uma … Continue lendo Operadora não pode reajustar plano de saúde em 65% no período de pandemia
Política Sem Rodeios – 21/12/2020
Política Sem Rodeios – 18/12/2020
[CONVITE] Nesta sexta-feira, dia 18-12, vamos debater ao vivo sobre o Mercado de Trabalho em tempos de Pandemia, com o Dr. Rodrigo Plaza. Convidamos a todos para acompanhar a transmissão pela live do Facebook & You Tube às 08:30 h. O programa será retransmitido pela Rádio Comunitária de Paracambi, FM 98,7 FM. Sábados e Domingos … Continue lendo Política Sem Rodeios – 18/12/2020
Reclamar Adianta – 18/12/2019
Assista aqui: https://fb.watch/2sb37DFn4U/
3Mind Marketing Jurídico – Entrevista – A vacina contra a Covid-19 será obrigatória? – 01/12/2020
Aplicação do Estatuto do Idoso em planos de saúde será analisada pelo plenário do STF
O ministro Gilmar Mendes, do STF, pediu destaque no julgamento virtual de RE que discute a aplicação do Estatuto do Idoso em contrato de plano de saúde firmado anteriormente à vigência da norma. Agora, o caso será analisado pelos ministros em sessão por videoconferência, em data a ser definida. Entenda No caso concreto, uma consumidora … Continue lendo Aplicação do Estatuto do Idoso em planos de saúde será analisada pelo plenário do STF
Reclamar Adianta – 17/12/2018
Assista aqui: https://fb.watch/2qVYiQTp_c/
Recomendação CFM n. 1/2016 – Dispõe sobre o processo de obtenção de consentimento livre e esclarecido na assistência médica
O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, CONSIDERANDO que o consentimento livre e esclarecido consiste no ato de decisão, concordância … Continue lendo Recomendação CFM n. 1/2016 – Dispõe sobre o processo de obtenção de consentimento livre e esclarecido na assistência médica
Melissa Areal Pires 