Planos de saúde individuais ou familiares devem ter reajuste de até 6,5% este ano, segundo cálculos de analistas que acompanham o setor de saúde suplementar. O percentual é maior que a inflação de 2024, quando o IBGE calculou o IPCA em 4,83%, mas abaixo do teto de 6,91% definido no ano passado pela Agência Nacional de … Continue lendo Planos de saúde individuais devem subir no máximo 6,5% neste ano, calculam analistas
Autor: Melissa Areal Pires
Clientes da Golden Cross terão 60 dias para mudar de plano de saúde; veja o que fazer
A operadora Golden Cross começou a orientar seus clientes para que migrem para outra empresa no prazo de 60 dias, no procedimento chamado de portabilidade especial, que permite trocar de plano de saúde sem cumprir novas carências em casos de crise ou risco para o atendimento ao consumidor. Os usuários têm até 11 de maio para ingressar … Continue lendo Clientes da Golden Cross terão 60 dias para mudar de plano de saúde; veja o que fazer
Reclamar Adianta – 02/4/2025
Hoje, 02/4/2025, é dia da minha participação no Programa Reclamar Adianta @reclamaradianta, apresentado pelo Deputado Estadual Átila Nunes @atilanunesoficial e jornalista Renata Maia @renata.maia2. A partir das 11:00h, conheça mais sobre Direito da Saúde com a gente. Acompanhe e participe do Reclamar Adianta das seguintes formas: pela transmissão do programa ao vivo no Instagram (@reclamaradianta), a partir das 10h. … Continue lendo Reclamar Adianta – 02/4/2025
Idec entra com ação judicial contra ANS e planos de saúde com menor cobertura
Nesta quarta-feira (12), o Idec protocolou uma ação civil pública na Seção Judiciária de São Paulo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) (Número do processo: 5006090-73.2025.4.03.6100). Na ação, o instituto questiona a legalidade da Resolução Normativa nº 621/2024, que criou o ambiente regulatório experimental no âmbito … Continue lendo Idec entra com ação judicial contra ANS e planos de saúde com menor cobertura
TJ/RJ declara a nulidade de reajustes por mudança de faixa etária em contrato de plano de saúde não regulamentado
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro reconhece abusividade de reajustes por mudança de faixa etária em contrato de plano de saúde não regulamentado Livre Escolha da Bradesco Saúde em virtude da comprovação de descumprimento do Tema 952 do STJ, especialmente o desrespeito à Súmula Normativa nº 3/2001 da ANS. O relator do … Continue lendo TJ/RJ declara a nulidade de reajustes por mudança de faixa etária em contrato de plano de saúde não regulamentado
Reclamar Adianta – 19/3/2025
Hoje, 19/3/2025, é dia da minha participação no Programa Reclamar Adianta @reclamaradianta, apresentado pelo Deputado Estadual Átila Nunes @atilanunesoficial e jornalista Renata Maia @renata.maia2. A partir das 11:00h, conheça mais sobre Direito da Saúde com a gente. Acompanhe e participe do Reclamar Adianta das seguintes formas: pela transmissão do programa ao vivo no Instagram (@reclamaradianta), a partir das 10h. … Continue lendo Reclamar Adianta – 19/3/2025
Reclamar Adianta – 12/03/2025
Hoje, 12/3/2025, é dia da minha participação no Programa Reclamar Adianta @reclamaradianta, apresentado pelo Deputado Estadual Átila Nunes @atilanunesoficial e jornalista Renata Maia @renata.maia2. A partir das 11:00h, conheça mais sobre Direito da Saúde com a gente. Acompanhe e participe do Reclamar Adianta das seguintes formas: pela transmissão do programa ao vivo no Instagram (@reclamaradianta), a partir das 10h. … Continue lendo Reclamar Adianta – 12/03/2025
Nota GPDES/GEPS sobre planos sem coberturas mínimas – Jogo dos 7 erros: ilegalidades e riscos da proposta da Diretoria da ANS de criação de planos de saúde sem coberturas mínimas
Resumo / Descrição Em 10 de fevereiro de 2025, a Diretoria Colegiada (DICOL) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a realização de uma consulta pública e de uma audiência pública sobre proposta de implementação de um Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório ou SBR) para testar “planos para consultas médicas estritamente eletivas e exames”. … Continue lendo Nota GPDES/GEPS sobre planos sem coberturas mínimas – Jogo dos 7 erros: ilegalidades e riscos da proposta da Diretoria da ANS de criação de planos de saúde sem coberturas mínimas
O duplo golpe da ANS contra o direito à saúde
Em 13 de dezembro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa 621, que estabelece o instrumento do sandbox regulatório de uma proposta experimental de planos de saúde mais baratos. No entanto, especialistas diversos consideram a proposta um engodo, pois permitiria a venda de planos de saúde apenas para consultas e exames, mas sem atendimento … Continue lendo O duplo golpe da ANS contra o direito à saúde
Ações contra planos de saúde crescem 33%; STF e CNJ estudam medidas para enfrentar judicialização
O número de novas ações contra planos de saúde cresceu quase 33% em apenas um ano no País e a alta litigiosidade no setor já chama a atenção até do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, que, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estuda iniciativas para lidar com a questão. O número de processos movidos … Continue lendo Ações contra planos de saúde crescem 33%; STF e CNJ estudam medidas para enfrentar judicialização
Melissa Areal Pires 