Às vésperas do Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre o rol de doenças que estão sob a cobertura dos planos de saúde privada contratados pelos brasileiros, o setor privado apavora a mídia com números mágicos. O truque é velho. Exortam eles: “Senhores Ministros do STF, se o julgamento for contra nossos planos, vamos todos quebrar!”, … Continue lendo Os números encantados dos planos de saúde
Autor: Melissa Areal Pires
STF começa a julgar lei que estabeleceu rol da ANS como exemplificativo e não taxativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta na quinta-feira (10/4) o julgamento sobre a validade da Lei 14.454/2022 que definiu que o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve ser uma referência e não lista fechada. A lei foi uma resposta do Congresso Nacional ao julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definiu … Continue lendo STF começa a julgar lei que estabeleceu rol da ANS como exemplificativo e não taxativo
Reclamar Adianta – 16/4/2025
Hoje, 16/4/2025, é dia da minha participação no Programa Reclamar Adianta @reclamaradianta, apresentado pelo Deputado Estadual Átila Nunes @atilanunesoficial e jornalista Renata Maia @renata.maia2. A partir das 11:00h, conheça mais sobre Direito da Saúde com a gente. Acompanhe e participe do Reclamar Adianta das seguintes formas:. pelo YouTube e Facebook do Reclamar Adianta, acessando, os links que disponibilizo abaixo … Continue lendo Reclamar Adianta – 16/4/2025
STF decide sobre lei que obriga plano de saúde cobrir procedimentos fora da lista da ANS
O STF (Supremo Tribunal Federal) dá início nesta quinta-feira (10) ao julgamento a respeito da lei de 2022 que obriga planos de saúde a arcarem com tratamentos fora da lista de referência da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A discussão afeta milhões de usuários de planos. A lista da ANS estabelece a cobertura assistencial mínima a ser garantida pelos planos privados. É … Continue lendo STF decide sobre lei que obriga plano de saúde cobrir procedimentos fora da lista da ANS
STF começa ajulgar a ADI 7265 que trata do Rol Exemplificativo da ANS previsto na Lei 14.454/22
Amanhã, 10/4, será dado início ao julgamento da ADI 7265 que visa questionar a constitucionalidade da Lei 14.454/22, que obrigou as operadoras de plano de saúde a cobrirem despesas assistenciais que não estão listadas no Rol da ANS, fixando requisitos para tanto. Trata-se do debate sobre o rol da ANS ser taxativo ou exemplificativo, tendo … Continue lendo STF começa ajulgar a ADI 7265 que trata do Rol Exemplificativo da ANS previsto na Lei 14.454/22
STJ: Juiz pode exigir emenda da inicial em caso de litigância abusiva
A Corte Especial do STJ, nesta quinta-feira, 13, fixou tese permitindo que o juiz, constatando indícios de litigância abusiva, exija, de modo fundamentado e com observância à razoabilidade do caso concreto, a emenda da petição inicial, a fim de demonstrar o interesse de agir e a autenticidade da postulação, respeitadas as regras de distribuição do … Continue lendo STJ: Juiz pode exigir emenda da inicial em caso de litigância abusiva
Ministro Herman alerta para “litigância abusiva reversa” por empresas
Em sessão da Corte Especial do STJ realizada no último dia 13, os ministros discutiam o problema da litigância abusiva quando o presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, chamou a atenção para o fenômeno que chamou de "litigância predatória reversa", geralmente praticada por grandes empresas - e que, segundo S. Exa., tem desafiado a eficácia … Continue lendo Ministro Herman alerta para “litigância abusiva reversa” por empresas
STJ fixa em R$ 500 mil indenização por paraplegia após erro médico
A 4ª turma do STJ condenou hospital e médicos ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 500 mil, a ser corrigido pela taxa Selic desde a citação, por erro médico ocorrido durante parto que resultou em paraplegia de paciente. O caso Nos autos, a jovem vítima de paraplegia alegou negligência médica … Continue lendo STJ fixa em R$ 500 mil indenização por paraplegia após erro médico
Planos de saúde estimam gasto de R$ 6,8 bilhões com judicialização em 2024
Fonte: https://veja.abril.com.br/coluna/radar/planos-de-saude-estimam-gasto-de-r-68-bilhoes-com-judicializacao-em-2024/ OBS.: Para acessar o e-book da Abramge, acesse o link acima 09/4/2025
Reclamar Adianta – 09/04/2025
Hoje, 09/4/2025, é dia da minha participação no Programa Reclamar Adianta @reclamaradianta, apresentado pelo Deputado Estadual Átila Nunes @atilanunesoficial e jornalista Renata Maia @renata.maia2. A partir das 11:00h, conheça mais sobre Direito da Saúde com a gente. Acompanhe e participe do Reclamar Adianta das seguintes formas:. pelo YouTube e Facebook do Reclamar Adianta, acessando, a partir das 10h, os … Continue lendo Reclamar Adianta – 09/04/2025
Melissa Areal Pires 