Na sua mais nova Newsletter para os associados, chamada "Direito ao Ponto", o IDEC contou com a minha participação na Seção "Boa Ideia", destacando a minha atuação semanal no Programa Reclamar Adianta, lado do Deputado Estadual do Rio de Janeiro, Átila Nunes, e a jornalista Renata Maia. Conheça a Newsletter "Direito ao Ponto", Edição n. … Continue lendo Instituto de Defesa do Consumidor – IDEC – Participação na Newsletter “Direito ao Ponto” – 13/5/2025
Autor: Melissa Areal Pires
Planos de saúde: proposta da ANS prevê reajuste extra e menos tempo para comunicar consumidor
BRASÍLIA- A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) discute um conjunto de medidas regulatórias que pode, entre outros pontos, permitir reajustes extras em planos individuais, superando o teto fixado pela própria agência. Uma nova proposta foi apresentada no fim de abril, após as primeiras sugestões de mudança na norma, divulgadas no ano passado, serem submetidas a uma consulta … Continue lendo Planos de saúde: proposta da ANS prevê reajuste extra e menos tempo para comunicar consumidor
Golden Cross: prazo para migração será adiado, mas diretor da ANS diz que empresa ‘não tem menor condição’ de operar
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai postergar o prazo para que beneficiários da Golden Cross migrem para outros planos de saúde com portabilidade especial de carências. A afirmação foi feita pelo diretor de Normas e Habilitação de Operadoras do órgão regulador, Jorge Aquino, na terça-feira, durante reunião da Câmara de Saúde Suplementar. E confirmada ao … Continue lendo Golden Cross: prazo para migração será adiado, mas diretor da ANS diz que empresa ‘não tem menor condição’ de operar
ANS prorroga por 60 dias prazo para clientes da Golden Cross mudarem de operadora
A Agência Nacional de Saúde (ANS) decidiu prorrogar por 60 dias o prazo para que os clientes da Golden Cross migrem para outra operadora se quiserem manter as carências dos seus planos de saúde. A Golden será liquidada pela ANS no dia 12. O registro da primeira operadora de planos de saúde — fundada em 1971 — … Continue lendo ANS prorroga por 60 dias prazo para clientes da Golden Cross mudarem de operadora
Reclamar Adianta – 07/5/2025
Hoje, 07/5/2025, é dia da minha participação no Programa Reclamar Adianta @reclamaradianta, apresentado pelo Deputado Estadual Átila Nunes @atilanunesoficial e jornalista Renata Maia @renata.maia2. Das 10h às 11h, participe do debate com Átila Nunes, Renata Maia e convidados. A partir das 11:00h, conheça mais sobre Direito da Saúde com a gente. Acompanhe e participe do Reclamar Adianta das seguintes … Continue lendo Reclamar Adianta – 07/5/2025
Na mídia – Jornal O Dia – Reclamar Adianta – Planos de saúde e descredenciamento: o que diz a lei? – 29/4/2025
Estou grávida e o plano de saúde se recusa a cobrir o parto no hospital onde faço meu pré-natal, alegando que a maternidade foi descredenciada. Quando a rede credenciada muda no meio do caminho, o consumidor pode ser prejudicado? Alice Silva, Recreio. Segundo Melissa Areal Pires, advogada especialista em Direito à Saúde, o Art. 17 … Continue lendo Na mídia – Jornal O Dia – Reclamar Adianta – Planos de saúde e descredenciamento: o que diz a lei? – 29/4/2025
Curso online “Direito dos Consumidores de Planos de Saúde” ministrado por Melissa Areal Pires – Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro – Escola de Defesa do Consumidor da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro – 03/4/2025
No último dia 03/4/2025, tive a oportunidade de ministrar aula online na Escola de Defesa do Consumidor da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro sobre o tema "Direito dos Consumidores de Planos de Saúde". Assista aqui: https://youtu.be/l7RxYHdYgrU?si=ELDVi2p6pvp5k-e1
Com rombo, Correios fazem vídeo para negar atrasos no FGTS e salários
O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, gravou um vídeo para tirar dúvidas dos funcionários sobre o plano de saúde, o pagamento do FGTS e o dos salários. O vídeo de quase 4 minutos está no canal da estatal no YouTube, mas como “não listado”, ou seja, é preciso ter o link para assistir. … Continue lendo Com rombo, Correios fazem vídeo para negar atrasos no FGTS e salários
Plano só precisa cobrir psicopedagogia para TEA se realizada por profissional de saúde em ambiente clínico
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir sessões de psicopedagogia para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) realizadas em ambiente escolar ou domiciliar. Segundo o colegiado, a psicopedagogia só se enquadra no conceito de serviço de assistência à saúde … Continue lendo Plano só precisa cobrir psicopedagogia para TEA se realizada por profissional de saúde em ambiente clínico
Plano indenizará criança com TEA após negar terapeuta escolar
Plano de saúde deverá custear acompanhamento terapêutico em ambiente escolar e indenizar criança com TEA em R$ 3 mil por danos morais. Na decisão, o juiz de Direito Carlos Eugênio de Castro Montenegro, da 5ª vara Cível de Recife/PE, observou a obrigação da operadora de fornecer o tratamento pelo método ABA. Segundo os autos, a … Continue lendo Plano indenizará criança com TEA após negar terapeuta escolar
Melissa Areal Pires 