Judicialização da saúde: os números na pandemia

O presente texto tem por finalidade apresentar os números da judicialização da saúde no Brasil entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2020. Resumidamente, tramitou no Poder Judiciário em 2020 a quantidade de 339.964 demandas judiciais sobre saúde[1]. A primeira característica a destacar é o impacto da pandemia (iniciada em março de 2020), … Continue lendo Judicialização da saúde: os números na pandemia

‘É como implorar para me manter viva’: a luta de pacientes com planos de saúde por quimioterapia oral

Diagnosticada com câncer de mama em novembro de 2020, a empresária Eliane Dias, de 48 anos, passou por quimioterapia, cirurgia e radioterapia antes de prosseguir para a nova etapa de seu tratamento: a químio oral.  Desde agosto de 2021, o médico prescreveu a ela dois medicamentos, que são tomados todos os dias em casa. A … Continue lendo ‘É como implorar para me manter viva’: a luta de pacientes com planos de saúde por quimioterapia oral

STJ volta a opor desídia do devedor e conveniência do credor sobre multa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou, mais uma vez, a discutir a possibilidade de reduzir o valor final de condenação em astreintes imposta a uma operadora de plano de saúde que demorou para cumprir uma ordem judicial, apesar da imposição de multa diária por descumprimento. O tema não é novo no tribunal, … Continue lendo STJ volta a opor desídia do devedor e conveniência do credor sobre multa

Saúde no Brasil pós-pandemia: 10 provocações para uma agenda de debate

Os problemas que a pandemia evidenciou, sabemos, existiam antes dela. O que ocorreu foi uma dolorosa e intensa demonstração deles – das consequências da desigualdade social à má distribuição de nossos recursos humanos e tecnológicos; da falta de coordenação entre entes públicos ao desperdício na integração destes com o setor privado; da insuficiência de nossa … Continue lendo Saúde no Brasil pós-pandemia: 10 provocações para uma agenda de debate

ANS incorpora tecnologia do SUS com base na MP do rol

Para cumprir a determinação da Medida Provisória 1.067/2021, que altera as regras de incorporação de tecnologias na saúde suplementar, a ANS incluiu no rol de procedimentos e eventos de cobertura obrigatória, sem avaliação própria, o primeiro procedimento que já havia sido aprovado para oferta no SUS. A deliberação extraordinária da diretoria colegiada foi realizada na tarde da última sexta-feira (5/11). … Continue lendo ANS incorpora tecnologia do SUS com base na MP do rol

Quase a metade de clientes de planos de saúde usa serviços do SUS

RIO - Mais de 40% dos clientes de planos de saúde usam o SUS. Em pesquisa feita pela Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anab), com 1.006 usuários da saúde suplementar de todo o país, em setembro, a vacinação é o serviço mais utilizado por este público (49,3%).  O levantamento mostra, no entanto, que apesar … Continue lendo Quase a metade de clientes de planos de saúde usa serviços do SUS

Unidas contesta nova lei do RJ sobre formas de pagamento de planos de saúde

A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), na última segunda-feira (8/11), com ação direta de inconstitucionalidade contra a lei estadual do Rio de Janeiro que ampliou as formas de pagamento dos planos privados de assistência à saúde, individuais ou coletivos, ficando as operadoras “obrigadas a disponibilizarem … Continue lendo Unidas contesta nova lei do RJ sobre formas de pagamento de planos de saúde

Política Sem Rodeios – 03/12/2021

[ CONVITE ] Na próxima sexta-feira, dia 03-12-2021, vamos debater, ao vivo, sobre a o o Plano Plurianual em São Gonçalo. Presença dos Vereadores @romarioregisE do @professorJosemar Pelo Facebook e pelo YouTube. Participação especial : Deputado Átila Nunes @atilanunesoficial O programa será retransmitido pela Rádio Comunitária de Paracambi, FM 98,7 FM. Sábados e Domingos às … Continue lendo Política Sem Rodeios – 03/12/2021