A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu nesta sexta-feira suspender temporariamente o projeto que criava, em caráter experimental, um plano de saúde simplificado, com apenas consultas eletivas e exames simples, mas sem cobertura para atendimentos de emergência, internação, cirurgias, tratamentos e terapias. Considerado pelas operadoras como uma estratégia de ampliação do setor, o projeto preocupava … Continue lendo ANS vai aguardar decisão final do STJ para concluir análise sobre plano de saúde sem emergência e internação
Autor: Melissa Areal Pires
Na Mídia – Jornal O Dia – Reclamar Adianta – Planos de saúde não podem recusar idosos: prática é abusiva e ilegal!
Tenho 67 anos, pago meu plano de saúde há mais de 20 anos e agora, com uma piora no meu estado de saúde, começaram a dificultar a renovação do contrato. Podem fazer isso por causa da idade? Antônio Ferreira, Copacabana. Segundo a advogada Melissa Areal Pires, especialista em Direito à Saúde, a legislação brasileira não … Continue lendo Na Mídia – Jornal O Dia – Reclamar Adianta – Planos de saúde não podem recusar idosos: prática é abusiva e ilegal!
TJRJ nega efeito suspensivo e mantém obrigação da AMIL de manter a prestação de serviços assistenciais a ex-cliente da Golden Cross nas mesmas condições de cobertura e custos
No último dia 3/6, noticiei que o TJRJ determinou à AMIL a manutenção da prestação dos serviços de assistência médica a ex-cliente da Golden Cross, nas mesmas condições de cobertura e custos que vigiam até a liquidação extrajudicial da referida operadora de plano de saúde. Saiba mais: https://melissaarealpires.com/2025/06/03/ex-cliente-da-golden-cross-deve-continuar-a-ser-atendido-pela-amil-nas-mesmas-condicoes-de-cobertura-e-custos-decide-tjrj/ A AMIL vem tentando cassar a decisão, … Continue lendo TJRJ nega efeito suspensivo e mantém obrigação da AMIL de manter a prestação de serviços assistenciais a ex-cliente da Golden Cross nas mesmas condições de cobertura e custos
Na mídia – Jornal O Dia – Reclamar Adianta – Plano de saúde pode limitar sessões de ABA para autistas?
Meu filho é autista e o plano de saúde se recusa a cobrir as sessões de ABA, alegando que já ultrapassamos o número de sessões anuais permitidas. Mas o tratamento é contínuo e não pode ser interrompido. Isso está certo? Silvia Regina, Madureira. A advogada Melissa Areal Pires, especialista em Direito à Saúde, esclarece que … Continue lendo Na mídia – Jornal O Dia – Reclamar Adianta – Plano de saúde pode limitar sessões de ABA para autistas?
Planos de saúde individuais terão reajuste de até 6,06%, menor alta em 17 anos
Os planos de saúde individuais ou familiares terão reajuste de até 6,06% neste ano, decidiu nesta segunda-feira a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O índice será válido retroativamente para o período que vai de 1º de maio deste ano a 30 de abril de 2026 e será aplicado na data de aniversário do contrato. À exceção … Continue lendo Planos de saúde individuais terão reajuste de até 6,06%, menor alta em 17 anos
TJRJ protege consumidores de falsos planos de saúde coletivos com determinação de reajustes reduzidos a patamares de contratos individuais/familiares e proibição de rescisão e suspensão fora das hipóteses do art. 13 da Lei 9656/98
No último dia 18/6/2025, ao julgar recurso de agravo de instrumento interposto por beneficiário de plano de saúde, a 2a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, sob relatoria do desembargador JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI, concedeu tutela antecipada determinando a imediata revisão de "falso contrato coletivo" para … Continue lendo TJRJ protege consumidores de falsos planos de saúde coletivos com determinação de reajustes reduzidos a patamares de contratos individuais/familiares e proibição de rescisão e suspensão fora das hipóteses do art. 13 da Lei 9656/98
Medicamento para distrofia muscular de Duchenne é suspenso nos EUA após a morte de 2 adolescentes; entenda
O uso do Elevidys, nome comercial do medicamento delandistrogeno moxeparvovequel, indicado para o tratamento da distrofia muscular de Duchenne (DMD), foi suspenso nos Estados Unidos para pacientes que não conseguem mais andar. A medida foi anunciada pela Sarepta, empresa de biotecnologia que detém os direitos do medicamento no país, e pela Roche, que comercializa o … Continue lendo Medicamento para distrofia muscular de Duchenne é suspenso nos EUA após a morte de 2 adolescentes; entenda
Com mercado bilionário em expansão, medicina psicodélica desafia regulação e Judiciário
“Mais do que ter crises de depressão, o meu humor é muito reativo, com pensamentos suicidas e de autoflagelação”, diz Silvia (nome fictício), de 30 anos. Ela foi diagnosticada com transtorno de personalidade borderline e Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), depois de ter passado pela hipótese de depressão resistente. Em 2023, Silvia … Continue lendo Com mercado bilionário em expansão, medicina psicodélica desafia regulação e Judiciário
Conitec abre consulta pública sobre inclusão, na cobertura do SUS, de substância que é o princípio ativo do Ozempic e Wegovy, a semaglutida
Matéria no Estadão de 09/6/2025 (https://www.estadao.com.br/saude/wegovy-no-sus-conitec-abre-consulta-publica-sobre-inclusao-de-remedio-no-sistema-publico-de-saude-nprm/?srsltid=AfmBOorjB2cVweXmKICZB5iLXF8WLnqvW-vugNsQBhgAjQCSsGgpKNDk) noticia que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão do Ministério da Saúde, abriu uma consulta pública para saber a opinião da população sobre incluir a semaglutida entre os medicamentos oferecidos pelo SUS. A substância, usada no tratamento de diabetes tipo 2 … Continue lendo Conitec abre consulta pública sobre inclusão, na cobertura do SUS, de substância que é o princípio ativo do Ozempic e Wegovy, a semaglutida
Plano de saúde fornecerá medicamento para combater câncer bucal
O juiz Raul Marcio Siqueira Junior, da 1ª Vara Cível de Santos (SP), condenou a Unimed Seguros Saúde S.A. a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil e a fornecer o medicamento Pembrolizumabe a uma paciente diagnosticada com câncer na boca. A petição inicial narrou e comprovou que “a paciente já … Continue lendo Plano de saúde fornecerá medicamento para combater câncer bucal
Melissa Areal Pires 