https://videopress.com/v/x0DZI5oH?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Convidamos para Reunião Aberta da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/RJ-Barra da Tijuca @oabbarrarj , que acontecerá no próximo dia 05/07 às 18h no auditório da OAB-Barra da Tijuca (Av. das Américas, 3959, loja 217).O tema desse mês será "O piso da enfermagem e seus reflexos na sociedade" A reunião é aberta a … Continue lendo Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da Tijuca – Reunião Aberta de julho de 2023 – “O Piso da Enfermagem e seus reflexos na sociedade”
Autor: Melissa Areal Pires
Mentoria em Direito Médico e da Saúde pela Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da Tijuca – julho de 2023
https://videopress.com/v/U0ciCOjj?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Estão todos convidados para a Mentoria em Direito Médico e da Saúde, a ser realizada nos dias 05, 12, 19 e 26 de julho de 2023, no auditório da OAB Barra da Tijuca, das 15h às 18h. A mentoria é uma realização da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da … Continue lendo Mentoria em Direito Médico e da Saúde pela Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da Tijuca – julho de 2023
ANS aprova transferência parcial de carteira da Unimed-Rio
https://videopress.com/v/1F9G6mZT?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, em reunião extraordinária realizada na tarde desta terça-feira, 27/06/2023, o pedido de transferência parcial voluntária feita pela operadora Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro (Reg. ANS 39.3325-1). A partir de 1/07, cerca de 30 mil beneficiários passarão a ser atendidos … Continue lendo ANS aprova transferência parcial de carteira da Unimed-Rio
Reclamar Adianta – 28/06/2023
https://videopress.com/v/81KYrXCg?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Hoje, 28/6/2023, é dia da minha participação no Reclamar Adianta @reclamaradianta, transmitido ao vivo pelas Rádios Bandeirantes AM 860 e Metropolitana AM 1090 e nas redes sociais do programa, apresentado por Átila Nunes @atilanunesoficial e Renata Maia @renata.maia2. Acompanhe o programa também no Show do Heleno Rotay, com transmissão pela Rádio Tupi FM 96,5 Radio Tupi @radiotupi, diariamente, … Continue lendo Reclamar Adianta – 28/06/2023
Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ – Evento “Crimes contra as relações de consumo e a atuação da Delegacia do Consumidor”
https://videopress.com/v/pC8pihnv?resizeToParent=true&cover=true&posterUrl=https%3A%2F%2Fvideos.files.wordpress.com%2FpC8pihnv%2Fcomissao-de-defesa-do-consumidor-oabrj-evento-crimes-contra-as-relacoes-de-consumo-e-a-atuacao-da-delegacia-do-consumidor_mp4_hd.original.jpg&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Ontem tive a oportunidade de comparecer ao evento promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ para debate sobre assunto "Crimes contra as relações de consumo e a atuação da Delegacia do Consumidor". Contamos com a abertura da vice presidente da OAB/RJ, Dra Ana Basilio, e do presidente da CDC, Dr. Tarciso Amorim … Continue lendo Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ – Evento “Crimes contra as relações de consumo e a atuação da Delegacia do Consumidor”
TJRJ decide ser abusiva rescisão unilateral de contrato coletivo de plano de saúde em prazo inferior ao disposto no art. 13 da Lei 9656/98
https://videopress.com/v/fW8jIc9W?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true A juíza Ana Paula Pontes Cardoso, da 46a Vara Cível da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, sentenciou, em 22/06/2023, medida judicial movida por beneficiário de plano de saúde coletivo que teve rescindido o contrato de assistência médica motivado por inadimplência. Seguindo entendimento consolidado na jurisprudência pátria … Continue lendo TJRJ decide ser abusiva rescisão unilateral de contrato coletivo de plano de saúde em prazo inferior ao disposto no art. 13 da Lei 9656/98
VI Jornada aprova 14 novos enunciados sobre judicialização da saúde
https://videopress.com/v/Ahm3bsjK?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Quatorze enunciados referentes à judicialização da saúde pública e suplementar foram aprovados na VI Jornada do Direito da Saúde, encerrada nesta sexta-feira (16/6) em Cuiabá. Magistrados dos comitês estaduais e distrital de saúde discutiram 66 propostas para serem acrescentadas no rol de enunciados que ficam disponíveis na página do Fonajus, no site do Conselho Nacional … Continue lendo VI Jornada aprova 14 novos enunciados sobre judicialização da saúde
Na mídia – Jornal O Dia – Coluna Reclamar Adianta – Atendimento só pra agosto?
https://videopress.com/v/AgrOlVEc?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Tenho plano de saúde e no final de maio entrei em contato com o consultório de um psiquiatra para agendar uma consulta. Recebi a informação que só teria vaga para agosto. Alguns minutos depois liguei novamente e perguntei se haveria vaga para consulta particular e a secretaria informou que sim e para odia seguinte. Tem alguma … Continue lendo Na mídia – Jornal O Dia – Coluna Reclamar Adianta – Atendimento só pra agosto?
Tratamento para síndrome de Down e lesão cerebral deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde
https://videopress.com/v/jeMCNcuS?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a obrigação de a operadora do plano de saúde cobrir sessões de equoterapia prescritas tanto para beneficiário com síndrome de Down quanto para beneficiário com paralisia cerebral. Recentemente, o colegiado já havia estabelecido entendimento semelhante em relação a tratamento de autismo. Com … Continue lendo Tratamento para síndrome de Down e lesão cerebral deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde
Nomeação na Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ
https://videopress.com/v/Kbngabcr?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Em 19 de junho de 2023, fui nomeada pelo presidente da OABRJ, Luciano Bandeira Arantes, como membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ.A Comissão é presidida, com excelência, pelo Dr. Tarciso Gomes de Amorim, a quem agradeço o convite a integrar a honrosa CDC e a contribuir com os trabalhos de tão … Continue lendo Nomeação na Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ
Melissa Areal Pires 
